| 18/04/2013 | 48 | 1 | Resultado de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública n.º 02/2013
Resultado de Licitação - Pregão Presencial n.º 009/2013 - Objeto: Fornecimento de água mineral. (Licitante vencedora: All Martini Marques Nogueira – ME)
Resultado de Licitação - Tomada de Preços n.º 01/2013 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade. (Licitante vencedora: Verbo Comunicação Ltda)
Resultado de Licitação - Pregão Presencial N.º 014/2013 - Objeto: Prestação de serviços funerários. (Licitante vencedora: Calvert de Lima Barros – ME)
Resultado de Licitação - Pregão Presencial nº 015/2013 - Objeto: Prestação de serviços de hospedagem com café da manhã. (Licitante vencedora: K. V. Fraga de Xique-Xique – ME)
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| 15/04/2013 | 47 | 1 | Projeto de Lei n° 008/2013, de 15 de Abril de 2013 - - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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| 12/04/2013 | 46 | 1 | Aviso de Adiamento - Pregão Presencial n.º 013/2013 - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar.
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| 11/04/2013 | 45 | 1 | Aviso de Resultado de Licitação - Concorrência Pública nº 01/2013 – Objeto: Prestação de serviços de manutenção de vias, logradouros e prédios públicos do Município de Xique-Xique (Empresa: ENGEC Engenharia e Comércio Ltda)
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| 10/04/2013 | 44 | 1 | Convocação para Abertura do Envelope nº 02 - Concorrência Pública nº 001/2013 - Objeto: Execução de Serviços de Engenharia na Manutenção de Vias, Logradouros e Prédios Públicos. (Empresa: ENGEC Engenharia e Comércio Ltda)
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| 09/04/2013 | 43 | 1 | Resumo. Deliberação quanto a Recurso Hierárquico. (Inabilitada - Empresas: Skala Construtora Ltda e CBR Empreendimentos Ltda.). (Habilitada - Empresa: Engec Engenharia e Comércio Ltda.).
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| 08/04/2013 | 42 | 1 | Lei Nº 1.063, de 08 de Abril de 2013 - Reajusta os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Lei Nº 1.064, de 08 de Abril de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências.
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| 06/04/2013 | 41 | 1 | Errata - Instrumento Convocatório - Pregão Presencial n.º 011/2013
Decreto n.º 034/2013, de 05 de Abril de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Turismo e Juventude, o Sr. Bruno Dantralves de Carvalho Leite.
Decreto N.º 035/2013, de 05 de Abril de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Sr. Geraldo Freire Severo
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| 05/04/2013 | 40 | 1 | Aviso de Adiamento. Pregão Presencial nº 013/2013. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar.
Inexigibilidade de Licitação nº 010/2013. Objeto: Prestação de serviços na instalação, implantação, configuração e treinamento do sistema informatizado de contabilidade pública.
Rati-Retificação do Pregão Presencial nº 016/2013.
Comunicado de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 012/2013.
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| 04/04/2013 | 39 | 1 | Pregão Presencial nº 015/2013. Objeto: Serviços de hospedagem com alimentação e transporte para pacientes de Xique-Xique que realizam tratamento médico na Cidade de Salvador.
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| 03/04/2013 | 38 | 1 | Decreto nº 028/2013, de 08 de Março de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, o Sr. Egnaldo Pessoa de Carvalho.
Decreto nº 029/2013, de 08 de Março de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, o Sr. Samuel Rodrigues Soares Filho.
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| 02/04/2013 | 37 | 1 | Pregão Presencial nº 014/2013. Objeto: serviços de hospedagem com café da manhã.
Pregão Presencial nº 015/2013. Objeto: serviços funerários em geral.
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| 27/03/2013 | 36 | 1 | Decreto nº 033/2013, de 25 de Março de 2013 - Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Dispensa de Licitação nº 014/2013 - Objeto Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Xique-Xique – Ba.
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| 26/03/2013 | 35 | 1 | Pregão Presencial nº 013/2013. Objeto: Prestação de serviço transporte escolar no município de Xique-Xique.
Aviso de Adiamento do Pregão Presencial nº 011/2013.
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| 25/03/2013 | 34 | 1 | Decreto nº 031, de 25 de Março de 2013 - Decreta ponto facultativo, dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal no período da Semana Santa e dá outras providências.
Decreto nº 032, de 25 de Março de 2013 - Dispõe sobre o funcionamento da Feira Livre Municipal na Semana Santa e dá outras providências.
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| 22/03/2013 | 33 | 1 | LEI Nº 1.062, DE 21 DE MARÇO DE 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, ou termo de confissão ou novação de dívidas com órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, com empresas concessionárias, ou permissionárias de serviços públicos ou com entidades não governamentais e dá outras providências.
Dispensa de Licitação nº 011/2013. Objeto: Prestação de serviços de Hospedagem, Alimentação e Transporte para deslocamento na cidade de Salvador. (Contratado: Sr. Acivaldo Ferreira da Cruz.).
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| 20/03/2013 | 32 | 1 | Reti-Ratificação Decreto n° 009/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Diretor da Fundação Parque Aquático ponta das Pedras, o Sr. Vilmar Martins dos Santos Júnior;
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| 19/03/2013 | 31 | 1 | Pregão Presencial nº 007/2013. Objeto: Aquisição de materiais didáticos e de expediente.
Pregão Presencial nº 010/2013. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza em geral para a Prefeitura Municipal de Xique-Xique.
Pregão Presencial nº 012/2013. Objeto: Prestação de serviço corporativo de telefonia móvel para a Prefeitura Municipal de Xique-Xique.
Decreto nº 030/2013, de 15 de Março de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Xique-Xique, Bahia.
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| 18/03/2013 | 30 | 1 | Pregão Presencial nº 008/2013. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP para a Prefeitura Municipal de Xique-Xique.
Pregão Presencial nº 009/2013. Objeto: Fornecimento de água mineral para a Prefeitura Municipal de Xique-Xique.
Pregão Presencial nº 011/2013. Objeto: Prestação de serviços gráficos para a Prefeitura Municipal de Xique-Xique.
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| 13/03/2013 | 29 | 1 | Dispensa de Licitação nº 3. (Contratada: Maria Conceição Rodrigues.).
Dispensa de Licitação nº 4. (Empresa: K. V. Fraga de Xique-Xique-ME (Carranca Grande Hotel.).
Dispensa de Licitação nº 5. (Contratado: Carlos Herbert Nogueira Lima.).
Dispensa de Licitação nº 6. (Contratada: Gleyciara Carvalho de Queiroz.).
Dispensa de Licitação nº 7. (Contratado: Eni Marçal de Carvalho Schafer.).
Dispensa de Licitação nº 8. (Empresa: Hormezinda Alves da Costa.).
Dispensa de licitação nº 9. (Contratado: Veraci Norberto de Figueiredo.).
Dispensa de Licitação nº 10. (Empresa: Veraci Norberto de Figueiredo.).
Inexigibilidade de Licitação nº 012/2013. (Empresa: Giuliano Carneiro Pimenta ME.).
Inexigibilidade de Licitação nº 014/2013. (Empresa: Apoio Consultoria e Assessoria Pública S/S Ltda.).
Inexigibilidade de licitação nº 016/2013. (Contratado: Drº Guilherme Henrique Franco.).
Inexigibilidade de Licitação nº 017/2013. (Contratado: Drº Ubiratan Figueirêdo Félix.).
Inexigibilidade nº 18/2013. (Contratado: Drº Juan Fernando Paz Ardaya.).
Inexigibilidade de Licitação nº 019/2013. (Empresa: ALZ Tecnologia, Consultoria e Projetos Ltda EPP.).
Inexigibilidade de Licitação nº 020/2013. (Empresa: Fundação ADM.).
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