PREFEITURA MUNICIPAL DE
XIQUE-XIQUE

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/03/2016PORTARIA Nº 936/2016, 01 de Março de 2016. - Dispõe sobre o deferimento de licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos e dá outras providências.Não
14/03/2016DECRETO Nº 273/2016, DE 24 DE FEVEREIRO de 2016.
DECRETO N.º 274/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
DECRETO N.º 275/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.		Não
14/03/2016DECRETO Nº 284/2016, DE 09 DE MARÇO DE 2016 - HOMOLOGA PROCESSO SELETIVONão
07/03/2016ERRATA: Decreto Nº 257-A/2015, de 31 Dezembro de 2015 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2016.Não
03/03/2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 17/2016 - CONCURSO PÚBLICO 01/2014Não
02/03/2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO 11/2016 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2014Não
02/03/2016DECRETO Nº 281/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO Nº 282/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2016.		Não
25/02/2016Decretos nº 268 e 269/2016.Não
24/02/2016Decretos nº 270 e 271/2016.Não
19/02/2016Extrato de Termo de Compromisso nº 01/2016

Extrato de Termo de Compromisso nº 02/2016
Extrato de Termo de Compromisso nº 03/2016
Extrato de Termo de Compromisso nº 04/2016
Extrato de Termo de Compromisso nº 05/2016
Extrato de Termo de Compromisso nº 06/2016
Extrato de Termo de Compromisso nº 07/2016
Extrato de Termo de Compromisso nº 08/2016
Não
19/02/2016Republicação. Lei nº 1.014/2011.Sim
19/02/2016Republicação. Decreto nº 53/2011.Sim
19/02/2016Republicação. Lei nº 435/96.Sim
19/02/2016ANUÊNCIA MUNICIPALNão
19/02/2016Edital nº 001/2016.Não
15/02/2016RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2016Não
04/02/2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2016 - CONCURSO PÚBLICO 01/2014.Não
04/02/2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2016 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2014Não
04/02/2016DECRETO Nº 267/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
DECRETO Nº 267A/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.		Não
29/01/2016Decreto nº 265/2016.Não