| 20/04/2016 | | LEI Nº 1.164/2016, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Fica instituída a Semana do Evangélico e dá outras providências.
LEI Nº 1.165/2016, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos das carreiras do Magistério Público do Município de Xique-Xique e dá outras providências.
LEI N.º 1.166/2016, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza o Município de Xique-Xique/BA a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.
LEI Nº 1.167/2016, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Denomina de Rua Santa Marta a Rua da Valeta, no Bairro Santa Marta e dá outras providências. | Não | |
| 14/04/2016 | | DECRETO N.º 304/2016, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 305/2016, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre prorrogação da prestação de serviço de servidores nomeados para exercerem as funções de cargos do quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências. | Não | |
| 14/04/2016 | | PORTARIA Nº 957, DE 14 de abril de 2016 - Designa o Coordenador da Defesa Civil do Município de Xique-Xique-BA. | Não | |
| 13/04/2016 | | DECRETO N.º 303/2016, DE 07 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências. | Não | |
| 11/04/2016 | | RESOLUÇÃO DE N° 02 DE 10 DE MARÇO 2016 - REGULAMENTA O COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/04/2016 | | PORTARIA Nº 954/2016, DE 06 DE ABRIL DE 2016. | Não | |
| 06/04/2016 | | DECRETO N.º 298/2016, DE 05 DE ABRIL de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 299/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro comissionado do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
DECRETO N.º 300/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 301/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
DECRETO N.º 302/2016, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências. | Não | |
| 05/04/2016 | | DECRETO N.º 293/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Versa sobre prorrogação da prestação de serviço de servidor nomeado para exercer as funções de cargos do quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
DECRETO N.º 296/2016, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências. | Não | |
| 05/04/2016 | | DECRETO N° 297/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/04/2016 | | DECRETO Nº 294/2016, DE 01 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO Nº 295/2016, DE 01 DE ABRIL DE 2016. | Não | |
| 01/04/2016 | | DECRETO Nº 289/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 290/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 291/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. | Não | |
| 31/03/2016 | | DECRETO Nº 288/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar a apreciação e exame das contas do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. | Não | |
| 31/03/2016 | | EDITAL Nº 001/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS
EDITAL Nº 002/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPONIBILIDADE DOS BALANÇOS E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS DO MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015. | Não | |
| 31/03/2016 | | DECRETO N.º 287/2016, DE 18 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. | Não | |
| 30/03/2016 | | REPUBLICAÇÃO: LEI 7 DE 5 DE NOVEMBRO DE 1963 - CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
| 18/03/2016 | | DECRETO Nº. 272/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença de Implantação.
DECRETO Nº. 285/2016, 09 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre concessão Licença Simplificada (LS). | Não | |
| 18/03/2016 | | DECRETO Nº 286/2016, DE 18 DE MARÇO DE 2016 - Decreta ponto facultativo, dispõe sobre o expediente da Prefeitura de Xique-Xique em virtude da Semana Santa e dá outras providências. | Não | |
| 15/03/2016 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 12/2016 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2015 | Não | |
| 15/03/2016 | | DECRETO N.º 278/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 279/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
DECRETO N.º 283/2016, DE 09 DE MARÇO DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências. | Não | |
| 15/03/2016 | | DECRETO Nº 277/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. | Não | |