PREFEITURA MUNICIPAL DE
XIQUE-XIQUE

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17/06/2016DECRETO Nº 348/2016, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Decreta ponto facultativo, dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal nos dias de comemoração dos festejos juninos e dá
outras providências.		Não
16/06/2016DECRETO Nº344/2016, DE 15 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº345/2016, DE 15 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº346/2016, DE 15 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº347/2016, DE 15 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.		Não
03/06/2016DECRETO Nº 320A/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Xique-Xique e dá outras providências.Não
02/06/2016DECRETO Nº 341/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016.
DECRETO Nº 342/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016. 		Não
01/06/2016DECRETO N.º340/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Versa sobre prorrogação da prestação de serviço de servidores nomeados para exercerem as funções de cargos do quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.Não
30/05/2016PORTARIA N.º 971/2016, DE 27 DE MAIO DE 2016 - Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento – NALFA – e dá outras providências.Não
30/05/2016DECRETO Nº 339, DE 27 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 263/2016.Não
24/05/2016DECRETO Nº 336/2016, de 24 de maio de 2016 - Decreta Feriado e Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.Não
19/05/2016PORTARIA Nº 839/2015, 21 de Outubro de 2015 - Dispõe sobre o deferimento de licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos e dá outras providências.
PORTARIA N.º 839-A/2015, DE 23 de Outubro de 2015 - Versa biênio, à razão de 3%, de efetivo exercício sobre adicional por tempo de serviço e dá outras providências.		Não
19/05/2016DECRETO Nº331/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.
DECRETO Nº332/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.
DECRETO Nº333/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
DECRETO Nº334/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.		Não
19/05/2016DECRETO N° 330/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/05/2016DECRETO N.º 329/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Versa sobre prorrogação da prestação de serviço de servidores nomeados para exercerem as funções de cargos do quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.Não
11/05/2016DECRETO Nº 321/2016, DE 04 DE MAIO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 325/2016, DE 04 DE MAIO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 326/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 327/2016, DE 04 DE MAIO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 328/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.		Não
11/05/2016DECRETO Nº 322/2016, DE 04 DE MAIO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 323/2016, DE 04 DE MAIO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 324/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.		Não
05/05/2016DECRETO N.º 320/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.Não
04/05/2016DECRETO Nº 310/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 311/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 312/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 313/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro comissionado do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
DECRETO N.º 314/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 315/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 316/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.
DECRETO N.º 317/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.
DECRETO N.º 318/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.
DECRETO N.º 319/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.		Não
03/05/2016DECRETO N.º 309/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.Não
03/05/2016DECRETO Nº 318A/2016, DE 02 DE MAIO DE 2016.
DECRETO Nº 319A/2016, DE 02 DE MAIO DE 2016.		Não
27/04/2016DECRETO NO 308/2016, DE 27 DE ABRIL DE 2016 - Declara Situação De Emergência nas Áreas do Município afetadas pela estiagem – COBRADE, Conforme IN/MI 01/2012. Estiagem – 1.4.1.1.0.Não
27/04/2016DECRETO Nº 306/2016, DE 27 DE ABRIL de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 307/2016, DE 27 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.		Não