| 31/08/2016 | | DECRETO N.º373/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 - Versa sobre prorrogação da prestação de serviço de servidores nomeados para exercerem as funções de cargos do quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
DECRETO Nº374/2016, DE 30 DE AGOSTO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 375/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 376/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. | Não | |
| 30/08/2016 | | DECRETO N.º 372/2016, DE 29 de agosto de 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências. | Não | |
| 25/08/2016 | | Resolução CMAS nº 04/2016 - Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social | Não | |
| 03/08/2016 | | DECRETO Nº 370/2016, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.
DECRETO Nº 371/2016, DE 01 DE AGOSTO DE 2016. | Não | |
| 29/07/2016 | | DECRETO N.º 369/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. | Não | |
| 15/07/2016 | | PORTARIA Nº 980/2016, de 13 de Julho de 2016. | Não | |
| 13/07/2016 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 296CMS/2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Xique-Xique, Bahia. | Não | |
| 08/07/2016 | | DECRETO Nº 350/2016, DE 20 de Junho de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 351/2016, DE 20 de Junho de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 352/2016, DE 20 de Junho de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º353/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº354/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.
DECRETO Nº 366/2016, DE 01 de JULHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 367/2016, DE 01 de JULHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º368/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. | Não | |
| 08/07/2016 | | DECRETO Nº. 343/2016, 01 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre concessão Licença Simplificada (LS), para C. A. PEREIRA DOS SANTOS PESCADOS - ME localizado na Fazenda Altinho
da Ponte, km 07, BA-160, zona rural, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, inscrito no CNPJ sob n° 18.700.561/0001-69, CEP: 47.400- 000, Xique-Xique/BA, Estado da Bahia. | Não | |
| 08/07/2016 | | CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ANA CLECIA GUEDES DA COSTA-ME
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IONA SANTOS SOUZA RODRIGUES
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - JUAREZ PEREIRA SANTOS
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - RAMIRO DA SILVA BARRETO-ME
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ADEILSON BASTOS DA SILVA | Não | |
| 07/07/2016 | | PORTARIA Nº 990/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências. | Não | |
| 04/07/2016 | | PORTARIA Nº 980/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 981/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 982/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 983/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 984/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 985/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 986/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 987/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivonas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 988/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 989/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências. | Não | |
| 04/07/2016 | | DECRETO Nº 364/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016.
DECRETO Nº 365/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016. | Não | |
| 01/07/2016 | | DECRETO Nº 362/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 363/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. | Não | |
| 30/06/2016 | | DECRETO Nº 360/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 361/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social e dá outras providências. | Não | |
| 30/06/2016 | | DECRETO Nº 359/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. | Não | |
| 29/06/2016 | | DECRETO Nº355/2016, DE 28 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº356/2016, DE 28 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº357/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº358/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. | Não | |
| 21/06/2016 | | DECRETO Nº 349/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre feriado, ponto facultativo e o expediente da Prefeitura Municipal nos dias de comemoração dos festejos juninos e dá
outras providências. | Não | |
| 17/06/2016 | | LEI Nº 1.171, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências. | Não | |
| 17/06/2016 | | LEI N° 1.170/2016, de 17 DE JUNHO DE 2016 - Dispões sobre acréscimo do limite de suplementações determinados na Lei 1.155/2015 e dá outras providências. | Não | |