| 26/02/2013 | | Lei nº 1.060, de 22 de Fevereiro de 2013 - Institui a forma de pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e dá outras providências. | Não | |
| 26/02/2013 | | Lei nº 1.059, de 22 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
| Não | |
| 26/02/2013 | | Decreto n° 024 de 21 de Fevereiro de 2013 - Convoca a Etapa Municipal da Conferência das Cidades e dá outras providências. | Não | |
| 25/02/2013 | | Decreto nº 014/2013 de 09 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Administração e Finanças, o Sr. Onaldo Passos Lustosa Filho. | Não | |
| 25/02/2013 | | Lei Complementar n° 1.058, de 22 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Xique-Xique e dá outras providências.
| Não | |
| 22/02/2013 | | Decreto n° 024 de 21 de Fevereiro de 2013 Fica convocada a Etapa Municipal, preparatória para a Conferência Nacional das Cidades, a se realizar no dia 24 de maio de 2013, neste Município com o tema: “QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ”,como etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional das Cidades. | Não | |
| 08/02/2013 | | Lei Orgânica do Município. | Não | |
| 07/02/2013 | | Decreto nº. 022 de 06 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a fixação do Circuito do Carnaval no Município e dá outras providências. | Não | |
| 07/02/2013 | | Decreto nº. 021, de 06 de Fevereiro de 2013 - Fica decretado feriado municipal o dia 11 de fevereiro de 2013 (segunda-feira de Carnaval).
| Não | |
| 04/02/2013 | | Decreto nº 020/2013, de 21 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Controlador Geral do Município, o Sr. Orlando Marcos Leal Dias. | Não | |
| 04/02/2013 | | Decreto nº 011/2013, de 02 de janeiro de 2013. Fica nomeado para o cargo de Procurador do Município, o Sr. Diogo Magalhães Franca Carvalho. | Não | |
| 04/02/2013 | | Decreto nº 019/2013, de 21 de Janeiro de 2013 - Fica nomeada para o cargo de Conselheira Titular do Conselho Tutelar do Município de Xique-Xique no período de 2013/2014, a Srª. Kely Cristina Oliveira de Almeida. | Não | |
| 04/02/2013 | | Portaria nº 01 de 02 Janeiro de 2013. Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro: | Não | |
| 04/02/2013 | | Portaria nº 02 de 02 de Janeiro de 2013. Fica designado o Sr. Denimário Veloso dos Santos, para atuar como Pregoeiro nos Processos licitatórios na modalidade pregão promovidos pela Prefeitura Municipal de Xiquexique. Integrarão a Equipe de Apoio os servidores Márcio Queiroz Rocha e Urias Miranda da Silva. | Não | |
| 22/01/2013 | | Decreto n° 017/2013 de 17 de janeiro de 2013 - Torna-se sem efeito o Decreto n.° 003/2013 de 02 de Janeiro de 2013. | Não | |
| 18/01/2013 | | Decreto nº 016/2013 de 18 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado com efeito retroativo, a 03 de janeiro de 2013, para o cargo de Diretor do Departamento de Pessoal da Secretaria de Administração e Finanças, o Sr. Antônio Ferreira Pedra. | Não | |
| 16/01/2013 | | Decreto n° 015/2013, de 11 de janeiro de 2013 – fica nomeado, com efeito retroativo a 03 de Janeiro de 2013 para o cargo de Auxiliar do Controle Interno, o Sr. Carlos de Souza Santos Junior
| Não | |
| 10/01/2013 | | Decreto nº 012/2013, de 04 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Diretor do SAAE, o Sr. Edgardo Pessoa da Silva Filho. | Não | |
| 10/01/2013 | | Decreto nº 013/2013 de 07 de Janeiro de 2013 - Torna-se sem efeito o Decreto n° 002/2013 de 02 de janeiro de 2013. | Não | |
| 10/01/2013 | | Decreto nº 014/2013 de 09 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Administração e Finanças, o Sr. Onaldo Passos Lustosa Filho. | Não | |