PREFEITURA MUNICIPAL DE
XIQUE-XIQUE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/11/2016DECRETO N.º 404/2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
25/11/2016DECRETO Nº 403, DE 25 DE NOVEMBRO DE2016.Não
23/11/2016DECRETO Nº 395, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 395A/2016 de 12 de Novembro de 2016
DECRETO Nº 397/2016 de 21 de Novembro de 2016		Não
21/11/2016DECRETO Nº 396/2016, DE 16 de Novembro DE 2016.Não
04/11/2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 - PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS - CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2014Não
04/11/2016DECRETO Nº 392/2016, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 393/2016, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.		Não
26/10/2016DECRETO Nº. 382/2016, 04 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 383/2016, DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 384/2016, 04 DE OUTUBRO DE 2016.		Não
24/10/2016PORTARIA N.º 999/2016, de 01 de Outubro de 2016
PORTARIA N.º 1000/2016, de 01 de Outubro de 2016
PORTARIA N.º 1001/2016, DE 01 de Outubro de 2016		Não
24/10/2016DECRETO Nº 394/2016, DE 20 de Outubro DE 2016.Não
20/10/2016DECRETO Nº387/2016, DE 06 DE OUTUBRO 2016.Não
19/10/2016Republicação: Convenio de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Xique-Xique e a Câmara Municipal de Xique-Xique, Estado da Bahia.Sim
14/10/2016PORTARIA Nº 991/2016, DE 01 de Setembro de 2016.
PORTARIA N.º 992/2016, DE 01 de Setembro de 2016
PORTARIA N.º 993/2016, DE 01 de Setembro de 2016
PORTARIA N.º 994/2016, DE 01 de Setembro de 2016
PORTARIA Nº 997/2016, de 16 de Setembro de 2016.
PORTARIA Nº 998/2016, DE 19 de Setembro de 2016.		Não
14/10/2016DECRETO Nº 385/2016, DE 04 de Outubro DE 2016.
DECRETO Nº 386/2016, DE 06 de Outubro DE 2016.		Não
04/10/2016DECRETO Nº 381A/2016, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 381B/2016, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.		Não
20/09/2016LEI Nº 1.178/2016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.
LEI Nº 1.179/2016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 - Fixa os subsídios dos Vereadores para legislatura 2017-2020 e dá outras providências.		Não
16/09/2016LEI MUNICIPAL N° 493/1997 DE 09 DE SETEMBRO DE 1997 - INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/09/2016CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTONão
02/09/2016TERMO DE PARCERIA N° 001/2016Não
02/09/2016DECRETO N.º 377/2016, DE 31 de agosto de 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
DECRETO Nº 378/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.		Não
02/09/2016DECRETO Nº 379/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 380/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 381/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.		Não