PREFEITURA MUNICIPAL DE
XIQUE-XIQUE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/08/2013Decreto nº 057/2013, de 15 de Agosto de 2013 - Declara Situação de emergência nas áreas do município afetadas pelas estiagens - COBRADE, conforme IN/MI 01/2012. 1.4.1.1.0

Não
15/08/2013Decreto nº 56/2013, de 14 de Agosto de 2013 - Regulamenta a Lei nº 1.080 de junho de 2013 que instituiu a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências.Não
30/07/2013Decreto nº 054/2013 de 26 de julho de 2013 – Fica convocada a V Conferencia Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2013, tendo como tema “ A Gestão e o Financiamento para efetivação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS”.Não
23/07/2013Resultado da Seleção para professores da Educação de Jovens e Adultos – Zona Urbana.
Resultado da Seleção para professores da Educação de Jovens e Adultos – Zona Rural.
Não
23/07/2013Comunicado. A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, no uso de uma de suas atribuições conferidas pelo Decreto 050/2013, torna público o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado 001/2013, que visa contratação temporária para o cargo de Professor da Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Não
22/07/2013Decreto nº 053/2013, de 18 de Julho de 2013 - Dispõe sobre convocação da II Conferência Municipal da Educação de Xique-Xique/BA e dá outras providências. Não
17/07/2013DECRETO Nº 052/2013, DE 17 DE JULHO DE 2013. - Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Xique-Xique e dá outras providências.Não
17/07/2013Republicação - Resoluções CME 001-002-003-004-005-006-007/2012 e 008/2013Sim
17/07/2013Resoluções CME Educação 01 a 07/2012Não
12/07/2013DECRETO Nº 043/2013, DE 29 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.Não
12/07/2013DECRETO FINANCEIRO: 051/2013, 05 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR
Não
08/07/2013Decreto Nº. 050, de 04 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2013 do Município de Xique-Xique Bahia, e dá outras providências.Não
28/06/2013Lei nº 1.080, de 26 de Junho de 2013 - Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) em Xique-Xique, Bahia e dá outras providências.
Lei nº 1.081, de 26 de Junho de 2013 - Dispõe sobre as placas de inauguração de obras ou outras realizações.
Lei nº 1.082, de 26 de Junho de 2013 - Dispõe sobre utilização da estrutura educacional no período de férias.
Lei nº 1.083, de 26 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a proibição do uso do cigarro no interior da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Lei nº 1.084, de 26 de Junho de 2013 - Torna obrigatória a criação do Centro Cívico nos estabelecimentos de ensino da Rede Escolar Municipal e dá outras providências.
Lei nº 1.085, de 26 de Junho de 2013 - Dispõe sobre concessão de créditos de telefonia móvel para utilidade de comunicação entre vereadores, funcionários, população, atividades afins e dá outras providências.
Não
20/06/2013Decreto n° 048/2013, de 20 de Junho de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável ­ CMDRS.
Não
20/06/2013Errata. Decreto nº 047, de 04 de Junho de 2013 - Decreta feriado municipal o dia 24 de junho e dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal no dia 24 de junho de 2013, comemoração do dia de São João, e dos festejos juninos e dá outras providências.

Não
20/06/2013Decreto n° 047, de 04 de Junho de 2013 - Decreta feriado municipal o dia 24 de junho e dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal no dia 24 de junho de 2013, comemoração do dia de São João, e dos festejos juninos e dá outras providências.Não
18/06/2013Decreto nº 046/2013, de 12 de Junho de 2013 - Versa sobre convocação de pessoal classificado no Concurso Público nº 001/2011.Não
12/06/2013Decreto Financeiro 044/2013, 01 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.Não
12/06/2013LEI Nº 1.076, DE 29 DE MAIO DE 2013 - Fica denominada a Escola Municipal Polivalente de Escola Municipal Polivalente Professora Eufrosina Camandaroba dos Santos e dá outras Providências.Não
12/06/2013Lei Nº 1.077, de 29 de Maio de 2013 - Institui o serviço de mototaxista no âmbito do Município de Xique-Xique e dá outras providências.Não