PREFEITURA MUNICIPAL DE
XIQUE-XIQUE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/08/2014Nota de Esclarecimento referente aos Turnos de Aplicação do Processo Seletivo e do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Xique-Xique
Não
07/08/2014Decreto Nº 110/2014, de 31 de julho de 2014 - Dispõe sobre a transferência ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Xique-Xique - SAAE, em caráter definitivo, dos bens que compõem o sistema de abastecimento de água, assim como a responsabilidade do Município de Xique-Xique, pela manutenção e operação do sistema integrado de abastecimento de água da localidade de Retiro da Picada pertencente ao Município de Xique- Xique e dá outras providências.
Decreto NO 112/2014, de 05 de agosto de 2014 - Declara Situação De Emergência nas Áreas do Município afetadas pela seca – COBRADE, Conforme IN/MI 01/2012. Seca – 1.4.1.1.0.
Não
25/07/2014Decreto Nº 108/2014, de 25 de Julho de 2014.Não
23/07/2014Decreto N° 104/2014, de 01 de Julho de 2014.

Não
23/07/2014Decreto Nº 107/2014, de 22 de Julho de 2014.

Não
16/07/2014Portaria Nº 473/2014, de 15 de Julho de 2014. Portaria Nº 474/2014, de 15 Julho de 2014.

Não
16/07/2014Decreto Nº. 0106/2014, de 14 Julho de 2014.
Não
09/07/2014LEI Nº 1.114/2014, DE 16 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências.Não
18/06/2014Decreto Nº 102/2014, de 30 de Maio de 2014.Não
18/06/2014Lei Nº 1.121/2014, de 04 de Junho de 2014.

Não
18/06/2014Lei Nº 1.120/2014, de 04 de Junho de 2014.Não
18/06/2014Lei Nº 1.119/2014, de 04 de Junho de 2014.

Não
18/06/2014Lei Nº 1.118/2014, de 04 de Junho de 2014.Não
18/06/2014Lei Nº 1.117/2014, de 04 de Junho de 2014.


Não
11/06/2014Decreto N°. 101/2014, de 30 de Maio de 2014.Não
11/06/2014Decreto N° 100/2014, de 30 de Maio de 2014.Não
09/06/2014Lei Nº 1.116/2014, de 04 de Junho de 2014.Não
06/06/2014Decreto N° 098/2014, de 29 de Maio de 2014. Decreto N° 099/2014, de 29 de Maio de 2014.

Não
06/06/2014Decreto Nº 097/2014, de 29 de Maio de 2014Não
27/05/2014Decreto Nº 095/2014, de 16 de Maio de 2014.

Decreto Nº 096/2014, de 16 de Maio de 2014.

Não