| 01/12/2014 | | Lei nº 1.132/2014, de 21 de Novembro de 2014.
Lei nº 1.133/2014, de 21 de Novembro de 2014.
Lei nº 1.134/2014, de 21 de Novembro de 2014.
Lei nº 1.135/2014, de 21 de Novembro de 2014.
Lei nº 1.136/2014, de 21 de Novembro de 2014.
| Não | |
| 17/11/2014 | | Leis nº 1.126 a 1.131/2014 | Não | |
| 24/10/2014 | | Decreto Nº. 125/2014, de 15 de outubro de 2014 - Dispõe sobre Licença Simplificada (LS) para a montagem e implantação de uma torre metálica autoportante de captação de sinal de internet, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, concedida a empresa HOLISTICA – PROVEDOR DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.454.513/0001- 60, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, nº 107, CEP: 47.400-000, Centro Xique-Xique/BA, Estado da Bahia.
Decreto Nº 126/2014, de 23 de outubro de 2014 - Decreta ponto facultativo, dispõe sobre o expediente da Prefeitura de Xique-Xique em virtude das comemorações alusivas ao dia Servidor Público e dá outras providências.
| Não | |
| 24/10/2014 | | Resolução 02/2014, de 22 de agosto de 2014 - Dispõe sobre aprovação da Licença Simplificada para HOLISTICA PROVEDOR DE INTERNET LTDA. | Não | |
| 21/10/2014 | | Lei Nº 1.123/2014, de 20 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Vocal de Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Lei Nº 1.124/2014, de 20 de outubro de 2014 - Torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas pelo menos uma vez por semana.
Lei Nº 1.125/2014, de 20 de outubro de 2014 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos, e dá outras providências.
| Não | |
| 20/10/2014 | | Lei Nº 1.122/2014, de 20 de outubro de 2014 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências. | Não | |
| 15/10/2014 | | Portaria Nº568/2014,de 01 de Outubro de 2014. | Não | |
| 15/10/2014 | | Concurso Público 01/2014 Edital de Publicação do Gabarito Parcial | Não | |
| 14/10/2014 | | Decreto Nº 124/2014, de 10 de Outubro de 2014. | Não | |
| 25/09/2014 | | Concurso Público 01/2014 - Edital De Convocacão- Prova Objetiva | Não | |
| 25/09/2014 | | Decreto Nº 120/2014, de 01 de setembro de 2014 - Decreta Suplementação para o SAAE e dá outras providências. | Não | |
| 24/09/2014 | | Extrato de Termos de Compromisso de Fornecimento | Não | |
| 22/09/2014 | | Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento Contrato Nº 130/2014. | Não | |
| 22/09/2014 | | Edital de Convocação - Convite Audiência Pública | Não | |
| 19/09/2014 | | Edital de Alteração da Data da Prova Objetiva - Concurso Público | Não | |
| 17/09/2014 | | Portaria Nº 549/2014, de 11 de Setembro de 2014. | Não | |
| 01/09/2014 | | Decretos nº 114 a 119/2014. | Não | |
| 27/08/2014 | | Decreto nº 113/2014, de 12 de Agosto de 2014.
| Não | |
| 14/08/2014 | | Ratificação Dispensa de Licitação Nº 593/2014 e Contrato de N.º 563/2014
Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 595/2014
Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 596/2014
Ratificação Dispensa de Licitação Nº 599/2014 e Contrato de N.º 583/2014
Ratificação Dispensa de Licitação Nº 510/2014 e Contrato de N.º 490/2014
Ratificação Dispensa de Licitação Nº 511/2014 e Contrato de N.º 492/2014
Ratificação Dispensa de Licitação Nº 512/2014 e Contrato de N.º 492/2014
Homologação PP 023
Ratificação Dispensa de Licitação Nº 514/2014 e Contrato de N.º 494/2014
Ata do Registro de Preço 22/2014
Homologação Pregão Presencial 23/2014.
Ratificação Dispensa de Licitação Nº 522/2014 e Contrato de N.º 502/2014
Errata ao Decreto N.º 112/2014
| Não | |
| 11/08/2014 | | Portaria Nº489/2014, de 08 de Agosto 2014. Portaria Nº500/2014, de 08 de Agosto de 2014.
| Não | |