PREFEITURA MUNICIPAL DE
XIQUE-XIQUE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/05/2014Decreto Nº 093/2014, de 14 de Maio de 2014.Não
16/05/2014Resolução N° 06, de 29 de Abril de 2014.Não
16/05/2014Resolução n° 05, de 23 de Abril de 2014 .

Não
15/05/2014Decreto Nº 094/2014, de 14 de Maio de 2014.Não
07/05/2014Edital de Convocação n° 001/2014

Não
30/04/2014Lei Nº 1.113/2014, de 30 de Abril de 2014.Não
25/04/2014Portaria Nº 465/2014, de 25 Abril de 2014.

Não
25/04/2014Lei N.º 1.108/2014, de 16 de Abril de 2014. Lei N.º 1.109/2014, de 16 de Abril de 2014. Lei N.º 1.110/2014, de 16 de Abril de 2014. Lei Nº 1.111/2014, de 25 de Abril de 2014.
Lei Nº 1.112/2014, de 25 de Abril de 2014.


Não
22/04/2014Portaria Nº 464/2014, 16 de Abril de 2014.Não
22/04/2014Portaria Nº 463/2014, de 16 de Abril de 2014.Não
22/04/2014Portaria Nº 462/2014, de 16 de Abril de 2014.Não
04/04/2014Decreto Nº 091/2014, de 04 de Abril de 2014.Não
02/04/2014Decreto Nº 090/2014, de 31 de Março de 2014.Não
02/04/2014Edital Nº 002/2014, de 31 de Março de 2014.Não
28/03/2014Edital de Disponibilidade de Contas PúblicasNão
12/03/2014DECRETO Nº 089/2014, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Versa sobre designação da equipe do Grupo Gestor Local – GGL e dá outras providênciasNão
07/03/2014DECRETO Nº 088/2014, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - Regulamenta o Licenciamento Ambiental da Lei Municipal Nº 947, de 12 de Maio de 2009, que institui o Código de Defesa do Meio Ambiente do Município de Xique-Xique, e dá outras providências.Não
25/02/2014Aviso de Cancelamento.Não
24/02/2014Decreto Nº 087/2014, de 17 de Fevereiro de 2014.Não
24/01/2014Decreto nº 086/2014, de 23 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre Autorização Ambiental para implantação das obras da Central de Resíduos, válida pelo prazo de 01 (um) ano, à CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco do Parnaíba, inscrita No CNPJ sob nº 00.399.857/0014-40, com sede à av. Manoel Novaes, s/n, Bom Jesus da Lapa, Bahia.Não