| 01/06/2016 | | DECRETO N.º340/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Versa sobre prorrogação da prestação de serviço de servidores nomeados para exercerem as funções de cargos do quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências. | Não | |
| 30/05/2016 | | DECRETO Nº 339, DE 27 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 263/2016. | Não | |
| 24/05/2016 | | DECRETO Nº 336/2016, de 24 de maio de 2016 - Decreta Feriado e Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 19/05/2016 | | DECRETO Nº331/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.
DECRETO Nº332/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.
DECRETO Nº333/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
DECRETO Nº334/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências. | Não | |
| 19/05/2016 | | DECRETO N° 330/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/05/2016 | | DECRETO N.º 329/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Versa sobre prorrogação da prestação de serviço de servidores nomeados para exercerem as funções de cargos do quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências. | Não | |
| 11/05/2016 | | DECRETO Nº 321/2016, DE 04 DE MAIO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 325/2016, DE 04 DE MAIO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 326/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 327/2016, DE 04 DE MAIO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 328/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. | Não | |
| 11/05/2016 | | DECRETO Nº 322/2016, DE 04 DE MAIO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 323/2016, DE 04 DE MAIO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 324/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. | Não | |
| 04/05/2016 | | DECRETO Nº 310/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 311/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 312/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 313/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro comissionado do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
DECRETO N.º 314/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 315/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 316/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.
DECRETO N.º 317/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.
DECRETO N.º 318/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.
DECRETO N.º 319/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências. | Não | |
| 03/05/2016 | | DECRETO N.º 309/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. | Não | |
| 03/05/2016 | | DECRETO Nº 318A/2016, DE 02 DE MAIO DE 2016.
DECRETO Nº 319A/2016, DE 02 DE MAIO DE 2016. | Não | |
| 27/04/2016 | | DECRETO NO 308/2016, DE 27 DE ABRIL DE 2016 - Declara Situação De Emergência nas Áreas do Município afetadas pela estiagem – COBRADE, Conforme IN/MI 01/2012. Estiagem – 1.4.1.1.0. | Não | |
| 27/04/2016 | | DECRETO Nº 306/2016, DE 27 DE ABRIL de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 307/2016, DE 27 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências. | Não | |
| 14/04/2016 | | DECRETO N.º 304/2016, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 305/2016, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre prorrogação da prestação de serviço de servidores nomeados para exercerem as funções de cargos do quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências. | Não | |
| 13/04/2016 | | DECRETO N.º 303/2016, DE 07 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências. | Não | |
| 06/04/2016 | | DECRETO N.º 298/2016, DE 05 DE ABRIL de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 299/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro comissionado do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
DECRETO N.º 300/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 301/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
DECRETO N.º 302/2016, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências. | Não | |
| 05/04/2016 | | DECRETO N.º 293/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Versa sobre prorrogação da prestação de serviço de servidor nomeado para exercer as funções de cargos do quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
DECRETO N.º 296/2016, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências. | Não | |
| 05/04/2016 | | DECRETO N° 297/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/04/2016 | | DECRETO Nº 294/2016, DE 01 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO Nº 295/2016, DE 01 DE ABRIL DE 2016. | Não | |
| 01/04/2016 | | DECRETO Nº 289/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 290/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 291/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. | Não | |