| 04/06/2018 | 289 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 170/2018.
DECRETOS Nº 134/2018 À 137/2018.
ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.
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| 30/05/2018 | 288 | 3 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 079/2018
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 080/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018
DECRETO Nº 133/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018
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| 29/05/2018 | 287 | 3 | PORTARIA Nº 087/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 087/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.
CONTRATO Nº. 169/2018.
LEI MUNICIPAL Nº 482/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 088/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018.
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| 28/05/2018 | 286 | 3 | DECRETO Nº 132/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 - “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 086/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 - “REVOGA FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 078/2018.
RESULTADO Nº 016 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.
DECRETO Nº 131/2018, DE 26 DE MAIO DE 2018 - “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIA”.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2018
CONTRATO DE Nº. 168/2018
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| 25/05/2018 | 285 | 3 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 166/2018 - "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PRFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA E A EMPRESA MBU CONSTRUÇÕES LTDA".
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| 23/05/2018 | 284 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.
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| 22/05/2018 | 283 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 - "CONVOCA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2018".
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
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| 21/05/2018 | 282 | 3 | 1º TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 245/2017 À 247/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018.
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| 18/05/2018 | 281 | 3 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 015/2018 - CONTRATO N° 157/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 158/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 159/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 160/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 161/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2018.
DECRETO Nº 130/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018 - “AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIAS Nº 081/2018 À 085/2018.
CONTRATO Nº. 162/2018.
CONTRATO Nº. 163/2018.
CONTRATO Nº. 164/2018.
CONTRATO Nº. 165/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018.
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| 17/05/2018 | 280 | 3 | AVISOS DE LICITAÇÃO E EDITAIS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 020/2018 E 021/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 155/2018 - "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E ALINE BALLA, NA FORMA ABAIXO".
DECRETO Nº 129/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018 - "NOMEIA A SRA. MARIA MADALENA DA SILVA NASCIMENTO PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONTRATO Nº 156/2018.
DECRETOS Nº 7 E 8/2018.
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| 16/05/2018 | 279 | 3 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 120/2017.
PORTARIA Nº 080/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2018
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| 15/05/2018 | 278 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, E A CLA LOCAÇÕES LTDA - ME.
DECRETO Nº 128/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/05/2018 | 277 | 3 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 154/2018 - "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E ALLAN NERY OLIVEIRA, NA FORMA ABAIXO".
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| 11/05/2018 | 276 | 3 | ERRATAS DE DECRETO Nº 126/2018 E 127/2018.
EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 005/2018 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 302/2014.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
CONTRATOS Nº 151/2018, 152/2018 E 153/2018.
ERRATA DA DISPENSA Nº 050/2018.
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| 10/05/2018 | 275 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.
PORTARIAS Nº 076/2018 À 079/2018 E DECRETO Nº 126/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2018.
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| 09/05/2018 | 274 | 3 | CONTRATO Nº. 150/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 018/2018.
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| 08/05/2018 | 273 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 - ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2018 - HOMOLOGAÇÃO.
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| 07/05/2018 | 272 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018.
ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 124/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018.
ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 125/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2018 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E EDINAILDES MACHADO LIMA, NA FORMA ABAIXO.
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| 04/05/2018 | 271 | 3 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 014/2018 - CONTRATO N° 148/2018.
DECRETO Nº. 124/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTOS FINANCEIROS E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 125/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 - "NOMEIA O SR. FLAVIANO OLIVEIRA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
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| 03/05/2018 | 270 | 3 | PORTARIA N° 003/2018 - "NOMEIA E CONSTITUI A COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO."
DECRETO Nº 122/2018 E EDITAL Nº 001/2018 - EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 123/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018 - “CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO EM ATENDIMENTO AO DECRETO 122/2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.
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