| 13/05/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2019, DE 10 DE MAIO DE 2019 - Exonera, a pedido, o senhor Douglas Rios Silva do cargo de Assessor Administrativo e, dá outras providências. | Não | |
| 10/05/2019 | | RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 003, DE 10 DE MAIO DE 2019 - Dar ampla publicidade á relação provisória dos candidatos inscritos para eleição do processo de escolha unificado do conselho tutelar 2019 do município de Várzea da Roça-BA e dá outras providências. Recondução na eleição dos membros do Conselho Tutelar de Várzea da Roça-BA e dá outras providências. | Não | |
| 10/05/2019 | | EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008 | Não | |
| 07/05/2019 | | Decreto 090/2019 - Luto Oficial pelo falecimento da senhora Matilde Angélica da Silva
Decreto Municipal 091/2019 - Suspende as atividades educacionais no dia 08 de maio de 2019.
Decreto Municipal 092/2019 - Empossa Juceli Maria de Aragão
Decreto Municipal 093/2019 - Empossa o servidor Eduardo Nascimento Mendes | Não | |
| 03/05/2019 | | Decreto Municipal 089/2019 - Luto oficial pelo falecimento de Edilleuza Oliveira Freitas | Não | |
| 03/05/2019 | | Termo de Parceria e Cooperação Técnica nº 01/2019 | Não | |
| 02/05/2019 | | RESOLUÇÃO AD REFERENDUM DO CMDCA Nº 001, DE 02 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a inscrição de candidato para segunda Recondução na eleição dos membros do Conselho Tutelar de Várzea da Roça-BA e dá outras providências | Não | |
| 02/05/2019 | | DECRETO MUNICIPAL 085/2019.
DECRETO MUNICIPAL 086/2019.
DECRETO MUNICIPAL 087/2019.
DECRETO MUNICIPAL 088/2019. | Não | |
| 02/05/2019 | | Edital de Convocação 002/2019 - Convoca Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2020 | Não | |
| 30/04/2019 | | Portaria 046/2019 - Férias aos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura - referente a junho de 2019
Portaria 047/2019 - Férias dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde - referente ao mês de junho de 2019
Portaria 048/2019 - Férias dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - referente ao mês de junho de 2019
Portaria 049/2019 - Férias dos servidores lotados na Secretaria de Administração a serem gozadas em junho de 2019
Portaria 050/2019 - Férias da servidora Rosiane Cruz da Silva a ser gozada em junho de 2019
Portaria 051/2019 - Servidor Vanderlei da Silva Santos Filho a ser gozada em junho de 2019
Portaria 052/2019 - Servidor Pedro Rios dos Santos para ser gozada em junho de 219
Portaria 053/2019 - Férias da servidora Elisabete Silva Rios Macedo a serem gozadas no mês de junho de 2019
Portaria 054/2019 - Férias da servidora Fabiana Araújo de Sousa a serem gozadas em junho de 2019
Portaria 055/2019 - Férias da servidora Edna de Jesus da Conceição a ser gozada no mês de junho de 2019 | Não | |
| 30/04/2019 | | Errata - Edital 01/2019 - Convocação da eleição de Conselheiros Tutelares | Não | |
| 24/04/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2019 | Não | |
| 23/04/2019 | | PORTARIA Nº 045/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor público municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias | Não | |
| 23/04/2019 | | DECRETO nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 134.520,00 (Cento e trinta e quatro mil e quinhentos e vinte reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Decreto Municipal 081/2019 - Gratificação para Jorge Rios da Cruz
Decreto Municipal 082/2019 - Gratificação para Érica Sampaio Silva
Decreto Municipal 083/2019 - Gratificação para Rosiane Cedraz da Silva
Decreto Municipal 084/2019 - Gratificação para Dailson Silva de Oliveira | Não | |
| 23/04/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 23/04/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 17/04/2019 | | Decreto Municipal 078/2019 - Decreta Ponto Facultativo no dia 18 de abril de 2019 | Não | |
| 15/04/2019 | | PORTARIA Nº 044/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 | Não | |
| 15/04/2019 | | Decreto 077/2019 - Exonera, a pedido, a senhora Josiane Bernardina de Souza | Não | |
| 15/04/2019 | | PORTARIA Nº 043/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 | Não | |
| 05/04/2019 | | Resolução nº 001/2019
Resolução nº 002/2019 | Não | |
| 05/04/2019 | | EDITAL 01/2019 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020/2023
| Não | |
| 05/04/2019 | | Decreto 075/2019 - Institui a Semana do Bebê | Não | |
| 05/04/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 04/04/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 | Não | |
| 04/04/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 | Não | |
| 04/04/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 | Não | |
| 03/04/2019 | | Portaria 037/2019 - Férias - Servidores lotados na Secretaria de Saúde
Portaria 038/2019 - Férias - Servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - maio de 2019
Portaria 039/2019 - Férias - Servidores da Secretaria Municipal de Administração - maio de 2019
Portaria 040/2019 - Férias do servidor Leônio Aquino dos Santos
Portaria 041/2019 - Férias do servidor Jorge Silva de Almeida - maio de 2019
Portaria 042/2019 - Férias - Servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura - maio de 2019 | Não | |
| 02/04/2019 | | Edital de Disponibilidade Pública 001/2019 - Contas 2018 | Não | |
| 02/04/2019 | | DECRETO N. º 072/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA URBANA DA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/04/2019 | | Edital de Disponibilidade Pública 001/2019 - Contas 2018 | Não | |
| 28/03/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia o Sr. Tarcísio Almeida Silva, para o cargo de Administrador de Povoado e, dá outras providências | Não | |
| 27/03/2019 | | Edital de Convocação 005/2019 - Convocando Vicleia Vieira Sampaio dos Santos | Não | |
| 25/03/2019 | | ERRATA PORTARIA Nº 036/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 22/03/2019 | | PORTARIA Nº 036/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES OU FALTAS FUNCIONAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL | Não | |
| 21/03/2019 | | Edital de Convocação 004/2019 - CMDCA | Não | |
| 21/03/2019 | | Portaria 035/2019 - Tornando sem efeito a Portaria 025/2019 - abertura de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 001/2019 - Conferência da Saúde | Não | |
| 21/03/2019 | | Decreto 004/2019 - Crédito Orçamentário e Suplementar
Decreto 005/2019 - ALTERAÇÃO DE QDD
Decreto 070/2019 - Nomeia Fábia Gomes Sousa | Não | |
| 20/03/2019 | | Decreto 067/2019 - Nomeia Vandilma dos Santos de Oliveira
Decreto 068/2019 - Nomeia Edlaine da Silva Almeida
Decreto 069/2019 - Exonera, a pedido, a servidora efetiva Vanessa Rios de Oliveira | Não | |
| 20/03/2019 | | Portaria 035/2019 - tornando sem efeito a Portaria 025/2019 | Não | |
| 20/03/2019 | | PORTARIA Nº. /2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019 - Institui a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências | Não | |
| 18/03/2019 | | Decreto 065/2019 - Nomeia Gislene Jesus Silva
Decreto 066/2019 - Nomeia Mônica da Cruz Oliveira | Não | |
| 15/03/2019 | | Decreto 063/2019 - Decreta aposentadoria do servidor Gevaldo Gomes da Silva
Decreto 064/2019 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Várzea da Roça | Não | |
| 15/03/2019 | | Portaria 029/2019 - Férias aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração - Abril de 2019
Portaria 030/2019 - Férias aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura - Abril de 2019
Portaria 031/2019 - Férias aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde - Abril de 2019
Portaria 032/2019 - Concede férias as servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Portaria 033/2019 - Concede férias ao Conselheiro Tutelar Jucélio de Souza Santos
Portaria 034/2019 - Concede férias a servidora Edilma Diniz da Silva Trindade | Não | |
| 12/03/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 11/03/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Designa professora para exercer funções específicas na Secretaria Municipal de Administração de Várzea da Roça e, dá outras providências | Não | |
| 08/03/2019 | | Errata - Edital de Nomeação e Convocação 003/2019 | Não | |
| 07/03/2019 | | Decreto Municipal 061/2019 - Exonera Cleidenalva Lima de Oliveira | Não | |
| 01/03/2019 | | EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008
| Não | |
| 01/03/2019 | | Lei Municipal 503/2019 - Criação de cargos de Coordenadores
Lei Municipal 503/2019 - Criação de cargos de Coordenadores | Não | |
| 01/03/2019 | | PORTARIA Nº 028/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 01/03/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui ponto facultativo nas repartições públicas do município de Várzea da Roça, Bahia, na data que indica e, dá outras providências
| Não | |
| 28/02/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 28/02/2019 | | Republicação do Decreto Municipal 060/2019 - Ponto Facultativo | Não | |
| 27/02/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - Institui ponto facultativo nas repartições públicas do município de Várzea da Roça, Bahia, na data que indica e, dá outras providências. | Não | |
| 26/02/2019 | | Portaria 025/2019 - Instauração de PAD
Portaria 026/2019 - remoção do servidor Evaldo Sousa Nascimento
Portaria 027/2019 - Remoção do servidor Alan Araújo Silva Rios
Portaria 028/2019 - Licença prêmio para a servidora Edilza Alves de Oliveira Silva
Errata - Portaria 008/2019 | Não | |
| 22/02/2019 | | Edital de Convocação 001/2019 - CMDCA - Convocando suplente de Conselheiro Tutelar | Não | |
| 22/02/2019 | | DECRETO nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 21/02/2019 | | DECRETO nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 21/02/2019 | | DECRETO nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |