| 28/08/2019 | | Lei Municipal 208/2019 - Autoriza o Poder Executivo a alienar os bens móveis inservíveis dos órgãos da administração pública municipal e, dá outras providências | Não | |
| 26/08/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - Nomeia a Srta. Nayara Araújo Lima de Oliveira para o cargo de Secretária Escolar e, dá outras providências | Não | |
| 26/08/2019 | | Decreto Municipal 125/2019 - Torna sem efeito o Decreto Municipal 124/2019 | Não | |
| 23/08/2019 | | Errata - Portaria 098/2019, remoção do servidor Francisco Rocha de Oliveira | Não | |
| 23/08/2019 | | Errata - Portaria 097/2019, remoção do servidor Alan Araújo Silva Rios | Não | |
| 23/08/2019 | | Errata - Decreto 124/2019, nomeando Sivoneide Araújo Lima de Oliveira | Não | |
| 22/08/2019 | | Portaria 097/2019 - Remove o servidor Alan Araújo Silva Rios
Portaria 098/2019 - Remove o servidor Francisco Rocha de Oliveira | Não | |
| 22/08/2019 | | Decreto Municipal 024/2019 - Nomeia Sivoneide Araújo Lima de Oliveira | Não | |
| 21/08/2019 | | CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DE PIEMONTE DA CHAPADA - CONSAN - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/ 2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados na Seleção Pública 001/2019 | Não | |
| 16/08/2019 | | Decreto 015/2019 - suplementação - julho de 2019 | Não | |
| 16/08/2019 | | Decreto 014 - alteração de QDD - julho de 2019 | Não | |
| 08/08/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 123/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 | Não | |
| 07/08/2019 | | PORTARIA 086/2019 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA.
PORTARIA 087/2019 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA 088/2019 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA 089/2019 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA VANUZA BARRETO RIOS - SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA 090/2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ADAILTON DA CRUZ BASTOS - SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA 091/2019 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA JOZAILMA SANTOS ALVES.
PORTARIA 092/2019 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARTA SOUZA ROCHA - SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA 093/2019 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO UILTON RIOS OLIVEIRA - SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA 094/2019 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR ADAILTON OLIVEIRA RIOS - SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA 095/2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RUBEILTON MIRANDA DE ARAÚJO - SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA 096/2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MANUEL CARLOS NUNES DE OLIVEIRA - SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 06/08/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 | Não | |
| 05/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 02 DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - DAR AMPLA PUBLICIDADE NA DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS PARA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR 2019 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/07/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 120/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 - Proíbe a venda de bebidas alcoólicas e de refrigerantes em garrafas de vidro ou assemelhados nas vias públicas, por vendedores ambulantes, barracas, obedecendo ao limite de 250 (duzentos e cinquenta) metros das proximidades dos circuitos das festas que estarão acontecendo na sede e nos povoados do Município de Várzea da Roça, bem como, nos estabelecimentos comerciais localizados nos referidos circuitos das festas, no período de 03 a 17 de agosto de 2019 e, dá outras providências | Não | |
| 31/07/2019 | | PORTARIA Nº 085/2019, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Concede licença maternidade à servidora pública que indica e, dá outras providências | Não | |
| 26/07/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 26 DE JULHO DE 2019 - Dar ampla publicidade ao Resultado da Prova eliminatória de aferição de conhecimento com a relação dos Candidatos Aprovados para eleição do Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar 2019 do município de Mairi-Ba e dá outras providências | Não | |
| 23/07/2019 | | PORTARIA Nº 084/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidora pública municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia e, dá outras providencias | Não | |
| 19/07/2019 | | Decreto 013/2019 - Suplementação | Não | |
| 19/07/2019 | | Decreto 012/2019 - Alteração de QDD - junho de 2019 | Não | |
| 18/07/2019 | | Decreto Municipal 116/2019 - Nomeia Carla Vanessa de Oliveira Santos.
Decreto Municipal 117/2019 - Nomeia Adenailde dos Santos Rios.
Decreto Municipal 118/2019 - Concede gratificação a Lucas Oliveira de Almeida.
Decreto Municipal 119/2019 - Concede gratificação a Iris Maia da Silva de Souza. | Não | |
| 17/07/2019 | | Auto de Notificação nº 001-2019 - Edemilton dos Santos Rios - Informar sobre restos a pagar | Não | |
| 10/07/2019 | | EDITAL 02/2019 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020/2023
| Não | |
| 10/07/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2019, DE 08 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 08/07/2019 | | Decreto Municipal 112/2019 - Exonera a Servidora Silvaneide Araújo Oliveira de Aquino
Decreto Municipal 113/2019 - Nomeia a senhora Keila Oliveira da Silva Souza | Não | |
| 05/07/2019 | | PORTARIA 078/2019 - FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE - AGOSTO DE 2019.
PORTARIA 079/2019 - FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA - AGOSTO DE 2019.
PORTARIA 080/2019 - FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - AGOSTO DE 2019.
PORTARIA 081/2019 - FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - AGOSTO DE 2019.
PORTARIA 082/2019 - FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ ERNESTO FERREIRA NETO - AGOSTO DE 2019.
PORTARIA 083/2019 - FÉRIAS DA SERVIDORA SIMONE OLIVEIRA DA SILVA - AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 03/07/2019 | | PORTARIA Nº 074/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 075/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 076/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 077/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 03/07/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 03/07/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019 | Não | |
| 28/06/2019 | | DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 37.375,90 (Trinta e sete mil e trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
| Não | |
| 25/06/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019 | Não | |
| 19/06/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 109/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 - Exonera a Sra. Itailza Reis Rios do cargo de Coordenadora Pedagógica e, dá outras providências
| Não | |
| 19/06/2019 | | LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL | Não | |
| 18/06/2019 | | Decreto Municipal 108/2019 - Luto oficial pelo falecimento da Daniel Carneiro de Oliveira | Não | |
| 12/06/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 107/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo e, dá outras Providências | Não | |
| 12/06/2019 | | PORTARIA Nº 073/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Concede licença maternidade à servidora pública que indica e, dá outras providências | Não | |
| 12/06/2019 | | Errata 002/2019 - Edital de Convocação de eleições para Conselheiros Tutelares | Não | |
| 11/06/2019 | | PORTARIA Nº 072/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/06/2019 | | PORTARIA Nº 070/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor público municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias
PORTARIA Nº 071/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor público municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias | Não | |
| 07/06/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 106/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de Terra localizada no Município de Várzea da Roça, Estado da Bahia, de propriedade particular e dá outras providências | Não | |
| 07/06/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº 506/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PREMIAÇÃO DAS EQUIPES E ATLETAS PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2019, ORGANIZADO PELO MUNICÍPIO E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 06/06/2019 | | PORTARIA Nº 069/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/06/2019 | | Portaria 058/2019 - Licença Prêmio para a professora Cecília Oliveira de Bastos.
Portaria 059/2019 - Férias da servidora Carolina Jordana Souza Ferreira.
Portaria 060/2019 - Férias da servidora Lorena de Oliveira Rios Neris.
Portaria 061/2019 - Férias dos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura.
Portaria 062/2019 - Férias dos servidores da secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Portaria 063/2019 - Férias do servidores da Secretaria de Administração.
Portaria 064/2019 - Férias dos servidores da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.
Portaria 065/2019 - Férias dos servidores da Secretaria de Saúde.
Portaria 066/2019 - Remoção da servidora Sandra Maria Ponciano.
Portaria 067/2019 - Remoção da servidora Danuzia Oliveira do Nascimento Gomes. | Não | |
| 04/06/2019 | | REPUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 500/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/06/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e, dá outras providências correlatas. | Não | |
| 03/06/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e, dá outras providências correlatas. | Não | |
| 28/05/2019 | | PORTARIA Nº 057/2017, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Promove a cessão da servidora pública GILVANDA MENDES GONÇALVES DE SOUSA e, dá outras providências | Não | |
| 24/05/2019 | | Decreto Municipal 099/2019 - Aposentadoria da servidora Isabel de Oliveira Santos
Decreto Municipal 100/2019 - Exonera Lucas Oliveira de Almeida
Decreto Municipal 101/2019 - Nomeia Ana Paula Cardoso Rios
Decreto Municipal 102/2019 - Nomeia Lucas Oliveira de Almeida
Decreto Municipal 103/2019 - Exonera Cremilda Xavier de Oliveira
Decreto Municipal 104/2019 - Nomeia Cremilda Xavier de Oliveira | Não | |
| 23/05/2019 | | Decreto Municipal 098/2019 - Vacância pelo falecimento de Edileusa Oliveira Freitas | Não | |
| 21/05/2019 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2019 - Termo de cooperação técnica para a cessão de servidora pública municipal, lavrado entre o MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA (BA) e o MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA (BA). | Não | |
| 21/05/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 20/05/2019 | | PORTARIA Nº 056/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Concede férias a servidor público municipal e, dá outras providências | Não | |
| 20/05/2019 | | DECRETO nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 92.391,00 (Noventa e dois mil e trezentos e noventa e um reais ), para fins que se especifica e da outras providências
DECRETO nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
| 20/05/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - Convoca Audiência Publica para Avaliação das Metas do 1º Quadrimestre de 2019. | Não | |
| 17/05/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 097/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Nomeia o senhor Douglas Souza de Oliveira e Oliveira para o cargo de Assessor Administrativo e, dá outras providências | Não | |
| 16/05/2019 | | Resolução 001/2019 - Aprova o Relatório Anual de Gestão 2018 e a Programação Anual de Saúde 2019
Homologação da Resolução 001/2019 | Não | |
| 15/05/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a senhora Vanusia Machado dos Santos para o cargo que indica e, dá outras providências. | Não | |
| 15/05/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a criação da subcomissão para acompanhamento do credenciamento e vistoria veicular para atender o Termo de Cooperação Técnica firmando entre a SUDEC e a Prefeitura Municipal de Várzea da Roça e, dá outras providências | Não | |
| 15/05/2019 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SUDEC E O MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA | Não | |