PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/11/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 149/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA POR ESTE ATO NOMEADA, A SRA. MARIA MADALENA DA SILVA NASCIMENTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE CULTURA E TURISMO, COM VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO. Não
05/11/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA POR ESTE ATO EXONERADA, A SRA. MARIA LUIZA DE MATOS LIMA, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE CULTURA E TURISMO, COM VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO. Não
05/11/2019DECRETO Nº 146/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 FICA POR ESTE ATO EXONERADA, A SRA. MARIA MADALENA DA SILVA NASCIMENTO, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO DE LIMPEZA PÚBLICA, COM VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA NA SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA .Não
29/10/2019AGENDA SEMANAL DA SECRETARIA DE SAÚDE - PSFNão
29/10/2019PORTARIA Nº 134/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019Não
29/10/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 147/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.Não
29/10/2019PORTARIA Nº 133/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019Não
29/10/2019PORTARIA Nº 132/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019Não
23/10/2019DECRETO nº 19 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 217.390,49 (Duzentos e dezessete mil e trezentos e noventa reais e quarenta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.Não
23/10/2019DECRETO nº 18 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.Não
22/10/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.Não
22/10/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.Não
21/10/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 143/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.Não
21/10/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 142/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019Não
21/10/2019ERRATA - PORTARIA Nº 130/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019Não
18/10/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019Não
18/10/2019LEI MUNICIPAL Nº 513/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019Não
18/10/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019Não
16/10/2019LEI MUNICIPAL Nº 512/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019Não
15/10/2019PORTARIA Nº 131/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019Não
14/10/2019PORTARIA Nº 130/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019Não
14/10/2019PORTARIA Nº 127/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019Não
11/10/2019Decreto Municipal 140/2019 - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Várzea da RoçaNão
11/10/2019Portaria 118/2019 - férias dos servidores da Secretaria de Administração para o mês de novembro de 2019
Portaria 119/2019 - férias para os servidores da Secretaria de Saúde para novembro de 2019
Portaria 120/2019 - férias dos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura, mês de novembro de 2019
Portaria 121/2019 - concede férias aos servidores da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo para o mês de novembro de 2019
Portaria 122/2019 - férias da servidora Jaciara Oliveira dos Santos da Cruz, novembro de 2019
Portaria 123/2019 - férias da servidora Miraci Oliveira Cunha Pacheco
Portaria 124/2019 - férias do servidor Valmir Chaves de Oliveira Filho, novembro de 2019
Portaria 125/2019 - férias da servidora Daniela Araújo Santos, novembro de 2019
Portaria 126/2019 - férias do servidor Gustavo Maia da Cruz Araújo
Portaria 127/2019 - férias do servidor João Souza Rios, novembro de 2019
Portaria 128/2019 - férias do servidor Gidevaldo Macedo Pires, novembro de 2019
Portaria 129/2019 - licença prêmio para a servidora Zenaildes Soares de Almeida
Não
10/10/2019PORTARIA Nº 117/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Declara a vacância de cargo efetivo por aposentadoria compulsória de servidora pública e, dá outras providênciasNão
10/10/2019PORTARIA Nº 116/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Concede licença maternidade pelo período de 06 (seis) meses, a Senhora RITA DE CÁSSIA ALVES PONCIANO NASCIMENTO
Não
10/10/2019RESOLUÇÃO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Dar ampla publicidade na divulgação dos candidatos eleitos da Eleição do Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar 2019 do município de Várzea da Roça-Bahia e dá outras providênciasNão
08/10/2019CMDCA - RESOLUÇÃO Nº 04 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019Não
04/10/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia aprovada no Concurso Público 001/2008 e, dá outras providências.
Não
03/10/2019PORTARIA Nº 115/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019Não
01/10/2019PORTARIA Nº 114/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019Não
30/09/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 138/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.Não
26/09/2019DECRETO Nº 137/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019Não
25/09/2019DECRETO Nº 136/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019Não
25/09/2019DECRETO Nº 136/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019Não
25/09/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 135/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019Não
24/09/2019Decreto 017/2019 - Suplementação - Agosto de 2019Não
24/09/2019Decreto 016/2019 - Alteração de QDD - agosto de 2019Não
23/09/2019PORTARIA Nº 113/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.Não
18/09/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 133/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.Não
18/09/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019Não
18/09/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 133/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre anulação de ato administrativo, bem como os atos dele decorrentes e os efeitos por ele produzidos e dá outras providênciasNão
18/09/2019LEI MUNICIPAL Nº 511/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Várzea da Roça e o Estado da Bahia, autorizando a gestão asso ciada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitárioNão
17/09/2019REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 112/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a REMOÇÃO da servidora pública municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providenciasNão
16/09/2019PORTARIA Nº 112/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a REMOÇÃO da servidora pública municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providenciasNão
16/09/2019PORTARIA Nº 111/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede licença maternidade à servidora pública que indica e, dá outras providênciasNão
13/09/2019Decreto Municipal 132/2019 - Dispõe sobre a convocação para a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Várzea da RoçaNão
13/09/2019RESOLUÇÃO Nº 03 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.Não
10/09/2019PORTARIA Nº 110/2019, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019Não
10/09/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - CONVOCA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019.Não
09/09/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 131/2019, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 - Exonera, a pedido, o senhor Osmário de Oliveira Rios, do cargo de Diretor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e, dá outras providências.Não
06/09/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 130/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Várzea da Roça – BahiaNão
06/09/2019Portaria 101/2019, férias dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, referente a outubro de 2019.
Portaria 102/2019, concede férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura, referentes a outubro de 2019.
Portaria 103/2019, concede férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, cultura, Esporte e Turismo, referente ao mês de outubro.
Portaria 104/2019, concede férias ao servidor Fábio Sampaio de Oliveira, referente a outubro de 2019.
Portaria 105/2019, concede férias a servidora Marilene Silva Trindade.
Portaria 106/2019, concede férias ao servidor Franklin Silva Nunes.
Portaria 107/2019, concede férias ao servidor Ronivaldo Carneiro Santos.
Portaria 108/2019, concede férias a servidora Valdirene Silva Rios.
Portaria 109/2019, concede férias ao servidor Allexandre Barreto Rios da Cruz.
Não
06/09/2019Decreto Municipal 127/2019, aposentadoria de Raimundo Rios da Silva.
Decreto Municipal 128/2019, aposentadoria da servidora Joanice da Silva Santos.
Decreto Municipal 129/2019, exonera a pedido, a servidora Josélia Silva Cruz.
Não
30/08/2019Republicação - Lei Municipal 508/2019 - Autoriza o Poder Executivo a alienar os bens móveis inservíveis dos órgãos da administração pública municipal e, dá outras providências
Lei Municipal 509/2019 - Estabelece a Lei Ambiental e dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente, institui o Fundo Municipal de Meio ambiente – FMMA, cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA
Lei Municipal 510/2019 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Várzea da Roça e, dá outras providências
Não
30/08/2019PORTARIA Nº 100/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Licença prêmio por assiduidade pelo período de 03 (três) meses, ao Sr. JUDICAEL BISPO DE SOUZANão
30/08/2019PORTARIA Nº 099/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Licença prêmio por assiduidade pelo período de 03 (três) meses, a Sra. ROSALEIDE PAZ DE ARAÚJO RIOS.
Não
30/08/2019Edital de Nomeação e Convocação 006/2019Não
30/08/2019EDITAL N° 001/23019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃONão
30/08/2019PORTARIA N° 001/2019.
PORTARIA N° 002/2019.
Não