PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/08/2020DECRETO CONTÁBIL 018/2020, DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO - JULHONão
28/08/2020DECRETO CONTÁBIL 017-2020, ALTERAÇÃO DE QDD – JULHO.Não
27/08/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 132/2020Não
26/08/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020Não
26/08/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 133/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020Não
26/08/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 132/2020 DE 26 DE AGOSTO DE 2020Não
26/08/2020PORTARIA Nº 106/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020Não
18/08/2020DECRETO Nº 131/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL GESTOR DE CULTURA, COM BASE NA LEI Nº 14.017/2020, A LEI ALDIR BLANC, QUE DEFINE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
14/08/2020PORTARIA Nº 105/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 104/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Sim
14/08/2020PORTARIA Nº 104/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/08/2020PORTARIA Nº 103/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/08/2020PORTARIA Nº 102/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/08/2020PORTARIA Nº 101/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/08/2020PORTARIA Nº 100/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.Não
11/08/2020PORTARIA 099/2020, REMOÇÃO DO SERVIDOR MANUEL JURACI RIOS DOS SANTOSNão
11/08/2020PORTARIA 098/2020, REMOÇÃO DO SERVIDOR JALDIR ALVES DE OLIVEIRANão
11/08/2020PORTARIA 097/2020, REMOÇÃO DO SERVIDOR ALAN ARAÚJO SILVA RIOSNão
11/08/2020DECRETOS N° :
124/2020, 125/2020, 126/2020, 127/2020, 128/2020 E 129/2020.
Não
06/08/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 123/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020 NOMEIA A SRTA. LUCIENE ROSA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não