PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 EMENTA: ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/03/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.Sim
17/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.Não
13/03/2020DECRETO MUNICIPAL 046/2020, REGULAMENTA O FMAS.Não
12/03/2020RESOLUÇÃO Nº 001/2020 DE 12 DE MARÇO DE 2020Não
10/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020PORTARIAS DA 030/2020 A 037/2020.Não
04/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020Não
04/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020		Não
04/03/2020PORTARIA Nº 029/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 518/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.		Não
02/03/2020PORTARIA Nº 028/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
02/03/2020PORTARIA Nº 001/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
02/03/2020DECRETO CONTÁBIL 002/2020 - SUPLEMENTAÇÃO - JANEIRO DE 2020.Não
02/03/2020DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
27/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020Não
27/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020Não
27/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
27/02/2020LEI MUNICIPAL Nº 517/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
27/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
21/02/2020DECRETO 031/2020, DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
21/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020PORTARIA 026/2020.Não
20/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
18/02/2020DECRETO MUNICIPAL 024/2020, PONTO FACULTATIVO.Não
18/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
18/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
18/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
18/02/2020PORTARIA Nº 025/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
12/02/2020PORTARIA 024/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RUBEILTON MIRANDA DE ARAÚJO - MARÇO DE 2020.Não
12/02/2020PORTARIA 023/2020, CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - MARÇO DE 2020.Não
12/02/2020PORTARIA Nº 021/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
12/02/2020PORTARIA Nº 020/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
12/02/2020PORTARIA Nº 019/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
12/02/2020PORTARIA Nº 018/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
12/02/2020PORTARIA Nº 017/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
12/02/2020PORTARIA Nº 016/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
11/02/2020DECRETO MUNICIPAL 020/2020, EXONERA O SENHOR DOUGLAS SOUZA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA.Não
10/02/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020.Não
06/02/2020PORTARIA Nº 015/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
05/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
05/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
30/01/2020REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº. 001/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.Sim
30/01/2020PORTARIA Nº 014/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020Não
29/01/2020PORTARIA Nº 014/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.Não
29/01/2020RESOLUÇÃO Nº. 001/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.Não
29/01/2020PORTARIA Nº 013/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.Não
29/01/2020PORTARIA Nº 012/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.Não
29/01/2020PORTARIA Nº 011/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.Não
29/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.Não
27/01/2020DECRETO nº 26 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
27/01/2020DECRETO Nº 25 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
27/01/2020DECRETO Nº 24 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
22/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.Não
21/01/2020DECRETO FINANCEIRO 002/2020 E OS ANEXOS I E II.Não
21/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.Não