| 04/10/2017 | | DECRETO Nº 325/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 | Não | |
| 02/10/2017 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº 324/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o estabelecimento do cronograma de nomeação e convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2008 e dá outras providências
| Não | |
| 29/09/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 324/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o estabelecimento do cronograma de nomeação e convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2008 e dá outras providências | Não | |
| 29/09/2017 | | PORTARIA Nº 008/2017 | Não | |
| 28/09/2017 | | PORTARIA Nº 131/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidora pública municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias. | Não | |
| 27/09/2017 | | DECRETO Nº 323/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação de membros para reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Várzea da Roça – Bahia. | Não | |
| 26/09/2017 | | DECRETO Nº 322/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 20/09/2017 | | DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2017 | Não | |
| 18/09/2017 | | PORTARIA Nº 008/2017 | Não | |
| 18/09/2017 | | Errata à Resolução CMS nº. 011/2017, de 06 de Setembro de 2017
Errata à Resolução CMS nº. 012/2017, de 06 de Setembro de 2017 | Não | |
| 18/09/2017 | | DECRETO Nº 321/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Exonera a Sra. Juliana da Silva Filho do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | Não | |
| 15/09/2017 | | RESOLUÇÃO CMS Nº. 011/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CMS
RESOLUÇÃO CMS Nº. 012/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CMS | Não | |
| 15/09/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2017 - Convoca Audiência Publica para Avaliação das Metas do 2º Quadrimestre de 2017. | Não | |
| 15/09/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 319/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 320/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 14/09/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 470/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 315/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 316/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 317/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 318/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº. 130/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 14/09/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 470/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 315/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 316/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 317/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 04/09/2017 | | DECRETO Nº 314/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 | Não | |
| 01/09/2017 | | DECRETO Nº 313/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 | Não | |
| 31/08/2017 | | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2017
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017
DECRETO Nº 309/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO Nº 310/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO Nº 311/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO Nº 312/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 | Não | |
| 30/08/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 468/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 469/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |