PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/05/2020PORTARIA Nº 068/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020Não
18/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/05/2020NOTA PÚBLICA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.Não
12/05/2020DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 5 DE 02 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
11/05/2020DECRETO Nº 6 DE 02 DE MARÇO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 116.000,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
11/05/2020DECRETO Nº 5 DE 02 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/05/2020PORTARIA Nº 067/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020 “CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/05/2020PORTARIA Nº 067/2020, DE 11 DE ABRIL DE 2020 “CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/05/2020PORTARIA Nº 066/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020 “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020 NOMEIA O SENHOR ANTONIO MOREIRA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 NOMEIA O SR. FLAVIANO OLIVEIRA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
07/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 EXONERA O SR. FLAVIANO OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
05/05/2020TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2020, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PÉ DE SERRA E A PREFEITURA DE VÁRZEA DA ROÇANão
04/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 072/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO §2º, AOS INCISOS I E V DO §4ºDO ARTIGO 2º, ACRESCENTA O INCISO XII E XIII AO §4º DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA §8º AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 066/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECEU NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/05/2020PORTARIA Nº 065/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 “CONCEDE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
29/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020 CONFERE NOVA REDAÇÃO AO §4º, AO INCISO I DO §4º, AO §6º DO ARTIGO 2º E ACRESC ENTA OS INCISOS IX, X E XI AO §4º DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 066/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECEU NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DAROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA”.Não
28/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.Não
28/04/2020PORTARIA Nº 064/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020 “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
28/04/2020PORTARIA Nº 063/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020 “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
27/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020 “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES ESCALADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL 060/2020 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
24/04/2020RCL 2020.Não
24/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020 ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL SETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/04/2020PORTARIA Nº 062/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020 “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020Não
16/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/04/2020PORTARIA Nº 061/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
16/04/2020PORTARIA Nº 060/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020“REVOGA FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
15/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 “DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
15/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/04/2020RESOLUÇÃO Nº 06/2020, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA.Não
14/04/2020RESOLUÇÃO Nº. 007/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.Não
14/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL 060/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/04/2020PORTARIA Nº 056/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 057/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 058/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 059/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020		Não
09/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID- 19), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
07/04/2020DECRETO MUNICIPAL 059/2020, EXONERA MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA.Não
07/04/2020PORTARIAS 054/2020 E 055/2020.Não
06/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
06/04/2020PORTARIA Nº 045/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 046/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 047/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 048/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 049/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 050/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 051/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 052/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 053/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.		Não
06/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020Não
02/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 049/2020 QUE ESTABELECEU MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA- BAHIA, PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 049/2020 QUE ESTABELECEU MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA- BAHIA, PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/04/2020PORTARIA Nº 044/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020Não
31/03/2020PORTARIA 043/2020, CONCEDE FÉRIAS ANDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA.Não
27/03/2020PORTARIA 042/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PEDRO RIOS DOS SANTOS.Não
27/03/2020PORTARIA 041/2020, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE.Não
27/03/2020PORTARIA 040/2020, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO.Não
27/03/2020PORTARIA 039/2020, SUSPENDE FÉRIAS CONCEDIDAS.Não
27/03/2020PORTARIA 038/2020, TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS 036/2020 E 037/2020.Não
26/03/2020RESOLUÇÃO Nº. 02/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº. 03/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº. 04/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº. 05/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.		Não
26/03/2020DECRETO CONTÁBIL 003/2020, ALTERAÇÃO DE QDD - FEVEREIRO DE 2020 / DECRETO CONTÁBIL 004/2020, SUPLEMENTAÇÃO - FEVEREIRO DE 2020.Não
26/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020 NOMEIA A SRA. JOCIENE SANTOS OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
25/03/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.Não
25/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020Não
24/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 052/2020, QUE DECLAROU ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 “ESTABELECE MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
19/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDASADICIONAIS DE CONTINGÊNCIA PARAPREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não