PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

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28/05/2018DECRETO Nº 131/2018, DE 26 DE MAIO DE 2018 - “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIA”.Não
28/05/2018PORTARIA Nº 086/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 - “REVOGA FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
28/05/2018DECRETO Nº 132/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 - “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
22/05/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 - "CONVOCA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2018".Não
18/05/2018PORTARIAS Nº 081/2018 À 085/2018.Não
18/05/2018DECRETO Nº 130/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018 - “AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/05/2018DECRETO Nº 129/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018 - "NOMEIA A SRA. MARIA MADALENA DA SILVA NASCIMENTO PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
17/05/2018DECRETOS Nº 7 E 8/2018.Não
16/05/2018PORTARIA Nº 080/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018.Não
15/05/2018DECRETO Nº 128/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/05/2018ERRATAS DE DECRETO Nº 126/2018 E 127/2018.Não
10/05/2018PORTARIAS Nº 076/2018 À 079/2018 E DECRETO Nº 126/2018.Não
07/05/2018ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 124/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018.
ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 125/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018.		Não
04/05/2018DECRETO Nº 125/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 - "NOMEIA O SR. FLAVIANO OLIVEIRA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "Não
04/05/2018DECRETO Nº. 124/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTOS FINANCEIROS E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/05/2018DECRETO Nº 123/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018 - “CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO EM ATENDIMENTO AO DECRETO 122/2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/05/2018DECRETO Nº 122/2018 E EDITAL Nº 001/2018 - EDUCAÇÃO.Não
03/05/2018PORTARIA N° 003/2018 - "NOMEIA E CONSTITUI A COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO."Não
26/04/2018DECRETO Nº 121/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/04/2018DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 005/2018 E 006/2018.Não