PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/08/2018RESOLUÇÃO Nº 002/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELARNão
23/08/2018DECRETO Nº 194/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
DECRETO Nº 195/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018		Não
20/08/2018PORTARIAS Nº 144/2018, 145/2018 E 146/2018.Não
20/08/2018PORTARIAS Nº 133/2018 À 143/2018.Não
20/08/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 142/2018.		Não
17/08/2018PORTARIA Nº 132/2018.
DECRETO Nº 193/2018.		Não
16/08/2018DECRETO nº 13 DE 03 DE JULHO DE 2018.
DECRETO nº 14 DE 03 DE JULHO DE 2018.		Não
14/08/2018EDITAL Nº 001/2018.Não
13/08/2018ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 192/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.Não
10/08/2018PORTARIA Nº 131/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.Não
09/08/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 192/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.Não
08/08/2018LEI MUNICIPAL Nº 486/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL VEREADOR BENTO LOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
07/08/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 191/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIA”.Não
06/08/2018DECRETO Nº 190/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - “NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA ROÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.Não
06/08/2018PORTARIA Nº 130/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - “NOMEIA A PREGOEIRA, A EQUIPE DE APOIO E SEUS SUPLENTES PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES DE MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2018."Não
02/08/2018PORTARIA Nº 129/2018, DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/08/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018 - “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
31/07/2018PORTARIAS Nº 126/2018 E 127/2018.Não
27/07/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 188/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018 - "PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE REFRIGERANTES EM GARRAFAS DE VIDRO OU ASSEMELHADOS NAS VIAS PÚBLICAS, POR VENDEDORES AMBULANTES, BARRACAS, OBEDECENDO AO LIMITE DE 150 (CENTO E CINQUENTA) METROS DAS PROXIMIDADES DOS CIRCUITOS DAS FESTAS QUE ESTARÃO ACONTECENDO NA SEDE E NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BEM COMO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NOS REFERIDOS CIRCUITOS DAS FESTAS, NO PERÍODO DE 27 DE JULHO A 18 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
25/07/2018PORTARIA Nº 125/2018, DE 24 DE JULHO DE 2018 - “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não