PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/11/2018PORTARIA Nº 192/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/11/2018DECRETOS 230/2018, 231/2018 E 232/2018 - POSSE DOS GUARDAS MUNICIPAIS.Não
19/11/2018PORTARIA 187/2018 - LICENÇA MATERNIDADE - JOSIANE FERNANDES DE ALMEIDA SANTANA
PORTARIA 188/2018 - FÉRIAS - RAMON ESTEFANO MENDES DE SOUZA SILVA
PORTARIA 189/2018 - FÉRIAS - FRANCISCO ROCHA DE OLIVEIRA
PORTARIA 190/2018 - FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA 191/2018 - LICENÇA MATERNIDADE - MARIA ZILDA OLIVEIRA SILVA.
Não
13/11/2018REPUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 492/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA SENADOR LOMANTO JÚNIOR, NO BAIRRO ALTO DA COLINA, PARA RUA ARNOLD GONÇALVES DA CRUZ, NA CIDADE DE VÁRZEA DA ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sim
08/11/2018DECRETO Nº 229/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
08/11/2018LEI MUNICIPAL Nº 493/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
08/11/2018LEI MUNICIPAL Nº 492/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
05/11/2018DECRETO Nº 228/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.Não
30/10/2018DECRETO 226/2018, APOSENTADORIA DA SENHORA ZENAIDE SILVA DOS SANTOS.
DECRETO 227/2018, APOSENTADORIA DA SENHORA MARIA RIOS DE OLIVEIRA.
Não
29/10/2018PORTARIA Nº 186/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.Não
29/10/2018PORTARIA Nº 185/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 - “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/10/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 225/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.Não
23/10/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/10/2018PORTARIA Nº 183/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 - “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/10/2018DECRETO Nº 17 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 844.246,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 18 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
19/10/2018PORTARIA Nº 182/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/10/2018DECRETO Nº 223/2018.
DECRETO Nº 224/2018.
Não
18/10/2018PORTARIA Nº 174/2018.
PORTARIA Nº 175/2018.
PORTARIA Nº 176/2018.
PORTARIA Nº 177/2018.
PORTARIA Nº 178/2018.
PORTARIA Nº 179/2018.
PORTARIA Nº 180/2018.
PORTARIA Nº 181/2018.
Não
17/10/2018REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.Não
17/10/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2018 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não