PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

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05/08/2020PORTARIA Nº 096/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/08/2020PORTARIA Nº 095/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 “CONCEDE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
28/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL 121/2020, QUE NOMEOU PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
28/07/2020PORTARIA Nº. 006/2020 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 427 DE 10 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/07/2020DECRETOS CONTÁBEIS Nºs 013/2020, 014/2020, 015/2020 E 016/2020.Não
20/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/07/2020REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS Nº 093 E Nº 094/2020.Sim
16/07/2020PORTARIA Nº 094/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/07/2020PORTARIA Nº 093/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 120/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA A SRA. LIDIONE ASSIS OLIVEIRA MAIA, PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO INFANTIL PROFESSORA ALESSANDRA RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/07/2020PORTARIA Nº 089/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 090/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 091/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 092/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020.		Não
14/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - EXONERA A SRA. PRISCILA MAIA DA CRUZ MENDES, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - EXONERA A SRA. VANUZA BARRETO RIOS, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO INFANTIL PROFESSORA ALESSANDRA RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 112/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 NOMEIA O SENHOR LEONOR NUNES RIOS NETO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 NOMEIA A SRA. EDILMA DINIZ DA SILVA TRINDADE, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 EXONERA A SRA. EDILMA DINIZ DA SILVA TRINDADE, DO CARGO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/07/2020PORTARIAS 086/2020, 087/2020 E 088/2020.Não
03/07/2020PORTARIA Nº 084/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 07/05 E SEUS EFEITOS E A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 125/05, REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO AO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
03/07/2020PORTARIA Nº 085/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020."DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
03/07/2020DECRETO 109/2020, EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA CLEIDE APARECIDA ARAÚJO RIOS OLIVEIRA.Não
02/07/2020DECRETO Nº 105/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 106/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 107/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 108/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.		Não
02/07/2020PORTARIA Nº 081/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público do Poder Executivo, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 083/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a remoção de servidora pública municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 082/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público do Poder Executivo, e dá outras providências.		Não
01/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 104/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA A SRTA. VITÓRIA LIMA FREITAS, PARA O CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/06/2020PORTARIA Nº 080/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/06/2020DECRETOS CONTÁBEIS 10/2020, 11/2020 E 12/2020.Não
24/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “PRORROGA MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 102/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 NOMEIA O SENHOR JEFERSON GOMES TRINDADE DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 NOMEIA O SENHOR THIAGO ALMEIDA OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 NOMEIA O SENHOR ARTUR SOUZA DE OLIVEIRA RIOS PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
18/06/2020DECRETO MUNICIPAL 099/2020, APOSENTADORIA DA SERVIDORA LÍDIA SILVA RIBEIRONão
17/06/2020PORTARIA 074/2020, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA - JULHO DE 2020.
PORTARIA 075/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR EDUARDO NASCIMENTO MENDES - JULHO DE 2020.
PORTARIA 076/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA - JULHO DE 2020.
PORTARIA 077/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ NILSON DOS SANTOS - JULHO DE 2020.
PORTARIA 078/2020, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JAMILA OLIVEIRA DA SILVA - JULHO DE 2020.
PORTARIA 079/2020, RENOVA O TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA VANDERLEIA SILVA FIGUEREDO CINTRA.		Não
17/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA O SR. KLEITON FERREIRA MATOS, PARA O CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2020PORTARIA 073/2020, LICENÇA MATERNIDADE ADENAILDE DOS SANTOS RIOS.Não
08/06/2020NOTIFICAÇÃO A EMPRESA: EL ELYON PNEUS EIRELI.Não
08/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020Não
03/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020		Não
03/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020Não
03/06/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2020.Sim
03/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.		Não
03/06/2020PORTARIA Nº 072/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020Não
03/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.		Não
02/06/2020ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃONão
01/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 085/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 EXONERA O SR. JORGE SILVA DE ALMEIDA, DO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 084/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA”.
Não
01/06/2020DECRETO 083/2020, DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA JANDIRA DE JESUS SILVA.Não
29/05/2020OFÍCIO GAB 049/2020, PARA O PRESIDENTE DA COE, VEREADOR ODAILTON DE O. RIOS, INFORMANDO O LINK PARA OS VEREADORES E A POPULAÇÃO ACOMPANHAR O MATERIAL DEMONSTRANDO OS RESULTADOS DA GESTÃO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2020 A ABRIL DE 2020-LC 101/00.Não
29/05/2020O OFÍCIO GAB 048/2020, PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA, SENHOR JAMILSON NUNES ARAUJO, INFORMANDO O LINK PARA OS VEREADORES E A POPULAÇÃO ACOMPANHAR O MATERIAL DEMONSTRANDO OS RESULTADOS DA GESTÃO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2020 A ABRIL DE 2020-LC 101/00Não
29/05/2020TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N' 001/2020"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O MCMCLPIO DE PÉ DE SERRA (BA) E O MI NICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA (BA)".Não
27/05/2020ERRATA DECRETO Nº 079/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020.
ERRATA DECRETO Nº 080/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020.		Não
27/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020Não
27/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2020, DE 25 DE MAIO DE 2020Não
27/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2020, DE 24 DE MAIO DE 2020Não
22/05/2020DECRETO CONTÁBIL Nº 007/2020 - SUPLEMENTAÇÃO - ABRIL DE 2020.Não
21/05/2020PORTARIA Nº 071/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020Não
21/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020Não
21/05/2020PORTARIA Nº 003/2020Não
20/05/2020PORTARIA Nº 070/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020Não
19/05/2020NOTIFICAÇÃO VÁRZEA DA ROÇA-BAHIA, 19 DE MAIO DE 2020.Não
19/05/2020PORTARIA Nº 069/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020Não