PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/10/2020DECRETOS CONTÁBEIS 023/2020, 024/2020 E 025/2020Não
28/10/2020DECRETOS CONTÁBEIS 026/2020, 027/2020 E 028/2020Não
27/10/2020PORTARIA 123/2020, FÉRIAS PARA O SERVIDOR DIOMÁRIO GONÇALVES RIOSNão
27/10/2020PORTARIA 122/2020, TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 121/2020Não
27/10/2020DECRETO MUNICIPAL 157/2020, MUDA A DATA PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.Não
26/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 155/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.		Não
26/10/2020PORTARIA Nº 117/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 118/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 119/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 120/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 121/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.		Não
22/10/2020EDITAIS DE CHAMADAS PÚBLICAS - CULTURA 002/2020 E 003/2020Não
21/10/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2020, CONVOCANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA DA DISCUSSÃO DA LOA 2021Não
21/10/2020DECRETO MUNICIPAL 153/2020, LUTO OFICIAL SOBRE A MORTE DA PROFESSORA CARLA JEAN CRUZ DE OLIVEIRANão
16/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 152/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.Não
15/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 151/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020Não
14/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 149/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.Não
14/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 150/2020, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020Não
13/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020Não
09/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 147/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020Não
07/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020Não
07/10/2020PORTARIA 116/2020, CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA NORMEIDE ALVES DA SILVA.Não
06/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.Não
06/10/2020PORTARIA Nº 002/2020 - Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente.Não
06/10/2020PORTARIA Nº 001/2020 - Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente.Não
01/10/2020LEI MUNICIPAL 528/2020, DENOMINA RUA ANTÔNIA ROCHA DE OLIVEIRA.Não
01/10/2020PORTARIA Nº 115/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/09/2020PORTARIA Nº 113/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020“CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/09/2020PORTARIA Nº 111/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 112/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 113/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 114/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020		Não
24/09/2020PORTARIA Nº 110/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/09/2020DECRETO CONTÁBIL 20/2020, ALTERAÇÃO DE QDD - AGOSTO DE 2020.
DECRETO CONTÁBIL 021/2020, CRÉDITO SUPLEMENTAR - AGOSTO DE 2020.
DECRETO CONTÁBIL 022/2020, CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - AGOSTO DE 2020.		Não
23/09/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS DO 2º QUADRIMESTRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.Não
21/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA”.Não
17/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 143/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020Não
16/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 142/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020Não
16/09/2020REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 109/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020Sim
15/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020Não
15/09/2020PORTARIA Nº 109/2019, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020Não
15/09/2020PORTARIA Nº 108/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020Não
11/09/2020LEI MUNICIPAL Nº 520/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA ALVORADA, PARA RUA VEREADOR FIDELCINO VILARONGA RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 521/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA GILSON RIOS, PARA RUA VEREADOR EZEQUIEL CERQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 522/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA DEPUTADO JAIRO CARNEIRO, PARA RUA VEREADOR AMÉRICO RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 523/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA TOPÓGRAFO PEDRO MAGALHÃS, PARA PRAÇA GERALDO ROCHA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 524/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA 28 DE OUTUBRO, PARA RUA JOVENTINA MENDES (DONA JOVEM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 525/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA E DA TRAVESSA 13 DE MAIO, PARA RUA OLDAQUE DE SOUZA RIOS E TRAVESSA OLDAQUE DE SOUZA RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 526/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA ARAMARI, PARA AVENIDA LEONOR NUNES RIOS (NOZINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 527/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA NOVA E PRAÇA PINGUINS, PARA RUA E PRAÇA VITURINA MARIA RIOS (DONA NEGUINHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
09/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 140/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020Não
09/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020Não
08/09/2020PORTARIA Nº 107/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020Não
03/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 137/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020Não
28/08/2020DECRETO CONTÁBIL 018/2020, DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO - JULHONão
28/08/2020DECRETO CONTÁBIL 017-2020, ALTERAÇÃO DE QDD – JULHO.Não
27/08/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 132/2020Não
26/08/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020Não
26/08/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 133/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020Não
26/08/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 132/2020 DE 26 DE AGOSTO DE 2020Não
26/08/2020PORTARIA Nº 106/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020Não
18/08/2020DECRETO Nº 131/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL GESTOR DE CULTURA, COM BASE NA LEI Nº 14.017/2020, A LEI ALDIR BLANC, QUE DEFINE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
14/08/2020PORTARIA Nº 105/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 104/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Sim
14/08/2020PORTARIA Nº 104/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/08/2020PORTARIA Nº 103/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/08/2020PORTARIA Nº 102/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/08/2020PORTARIA Nº 101/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/08/2020PORTARIA Nº 100/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.Não
11/08/2020PORTARIA 099/2020, REMOÇÃO DO SERVIDOR MANUEL JURACI RIOS DOS SANTOSNão
11/08/2020PORTARIA 098/2020, REMOÇÃO DO SERVIDOR JALDIR ALVES DE OLIVEIRANão
11/08/2020PORTARIA 097/2020, REMOÇÃO DO SERVIDOR ALAN ARAÚJO SILVA RIOSNão
11/08/2020DECRETOS N° :
124/2020, 125/2020, 126/2020, 127/2020, 128/2020 E 129/2020.
Não
06/08/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 123/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020 NOMEIA A SRTA. LUCIENE ROSA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não