PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/01/2017LEI MUNICIPAL Nº 454/2017, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.Não
23/01/2017DECRETO Nº 105, DE 23 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia a Sra. Dianaleia Barbosa Costa da Silva para o Cargo de Assessor Administrativo do Setor de Nucleo de Apoio a Creches, Crianças, Adolescentes, Jovens e Idosos da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social e dá outras providências.
Não
20/01/2017DECRETO Nº 104/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. Regulamenta, no âmbito da Administração Municipal, o Sistema de Registro de Preços, previsto no inciso II, do art. 15, da Lei nº 8.666, de 1993, combinado com o art. 11 da Lei 10.520, de 2002.
Não
20/01/2017PORTARIA Nº. 004/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.Não
20/01/2017DECRETO Nº 099/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 100/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 101/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 102/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 103/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.		Não
20/01/2017DECRETO Nº 094/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 095/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 096/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 097/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 098/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.		Não
19/01/2017DECRETO Nº 068/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 069/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.		Não
19/01/2017DECRETO Nº 090/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 091/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 092/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 093/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.		Não
19/01/2017PORTARIA N° 001/2017Não
18/01/2017DECRETO Nº 089/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia a Sra. Flaviane Gomes Soares para o Cargo de Chefe de Departamento e dá outras providências.
Não
18/01/2017DECRETO Nº 088/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia a Sra. Sinézia Silva de Almeida para o Cargo de Diretora Escolar e dá outras providências.
Não
18/01/2017DECRETO Nº 084/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 085/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 086/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 087/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Não
18/01/2017DECRETO Nº 077/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 078/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 079/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 080/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 081/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 082/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 083/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.		Não
18/01/2017DECRETO Nº 070/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 071/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 072/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 073/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 074/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 075/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 076/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

Não
18/01/2017ERRATA: DECRETO Nº 067/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.Sim
17/01/2017DECRETO Nº 064/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 065/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 066/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 067/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.		Não
17/01/2017DECRETO Nº 062/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 063/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.		Não
16/01/2017PORTARIA Nº. 002/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.Não
13/01/2017DECRETO Nº 052, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 053, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 054, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 055, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 056, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 057, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 058, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 059, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 060, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.		Não
13/01/2017DECRETO Nº 061, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.Não
09/01/2017DECRETO Nº 051, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.Não
09/01/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 050, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.Não
09/01/2017DECRETO Nº 048, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO EXECUTIVO Nº. 049, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 050, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.		Não
05/01/2017ERRATA E REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2017DE 02 JANEIRO DE 2017Sim
04/01/2017PORTARIA Nº. 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.Não
03/01/2017DECRETOSNão