PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/01/2020DECRETO FINANCEIRO 001/2020 – QDD.Não
16/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020Não
08/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.		Não
08/01/2020PORTARIA Nº 001/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 002/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 003/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 004/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 005/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 006/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 007/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 008/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 009/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 010/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.		Não
03/01/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2019 PARA TOMAR POSSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020Não
02/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020Não
02/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020Não
02/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020Não
02/01/2020PORTARIA Nº 001/2020 EXCLUI LOTAÇÃO DE PROFESSORA DETERMINADA PELA PORTARIA Nº 006/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019Não
27/12/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 170/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019Não
27/12/2019DECRETO Nº 169/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019Não
27/12/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 168/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Não
27/12/2019PORTARIA Nº 006/2019“DETERMINA LOCAIS PARA PROFESSORES CUMPRIREM SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/12/2019DECRETO 023/2019, SUPLEMENTAÇÃO - NOVEMBRO DE 2019.Não
20/12/2019DECRETO 022/2019, ALTERAÇÃO DE QDD.Não
19/12/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 167/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA INSTITUIR E REGULAMENTAR A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/12/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 167/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
16/12/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não