PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/08/2017DECRETO Nº 298/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 299/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 300/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 301/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 302/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 303/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 304/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 305/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 306/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 307/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 308/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº. 129/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017
Não
22/08/2017DECRETO FINANCEIRO nº 15 DE 03 DE JULHO DE 2017
DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 03 DE JULHO DE 2017
DECRETO Nº 293/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 292/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 294/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 295/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 296/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 297/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.		Não
18/08/2017DECRETO Nº 290/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 291/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.		Não
09/08/2017AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017
DECRETO Nº 288/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 289/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2017		Não
08/08/2017PORTARIA Nº 007/2017. Não
08/08/2017DECRETO Nº 285/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO Nº 286/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017		Não
07/08/2017PORTARIA SEC ADM Nº. 002/2017 DE 07 DE AGOSTO DE 2017Não
04/08/2017DECRETO Nº 282/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 283/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 284/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.		Não
04/08/2017PORTARIA Nº 127/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 128/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.		Não
02/08/2017DECRETO Nº 278/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 279/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 280/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 281/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
Não
31/07/2017DECRETO Nº 273/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 274/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 275, DE 31 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 276/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 277, DE 31 DE JULHO DE 2017.		Não
27/07/2017PORTARIA Nº. 125/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº. 126/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017.		Não
27/07/2017DECRETO Nº 272/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017.
Não
24/07/2017REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Não
20/07/2017PORTARIA Nº. 124/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.Não
20/07/2017PORTARIA Nº 108/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.Não
20/07/2017PORTARIA Nº 115/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 116/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 117/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 118/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 119/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 120/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 121/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 122/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 123/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
Não
20/07/2017PORTARIA Nº 109/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 110/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 111/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 112/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 113/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 114/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.		Não
20/07/2017PORTARIA Nº. 103/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº. 104/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº. 105/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº. 106/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº. 107/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº. 108/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
Não
19/07/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2017.Não
18/07/2017DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE JUNHO DE 2017.		Não
14/07/2017DECRETO Nº 267/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 268/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017.		Não
14/07/2017DECRETO Nº 271/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017.Não
14/07/2017DECRETO Nº 269/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 270/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017.		Não
14/07/2017DECRETO Nº 265/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 266/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017.		Não
12/07/2017PORTARIA SMS Nº. 001/2017 DE 12 DE JULHO DE 2017.Não
11/07/2017PORTARIA Nº 006/2017 DE 11 DE JULHO DE 2017.Não
11/07/2017DECRETO Nº 262/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 263/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 264/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.		Não
11/07/2017DECRETO Nº 261/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.Não
11/07/2017DECRETO Nº 259/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 260/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.
Não
07/07/2017PORTARIA SEC ADM Nº. 001/2017 DE 07 DE JULHO DE 2017.Não
06/07/2017NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS.Não
06/07/2017LEI MUNICIPAL Nº 467/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL.Não
05/07/2017DECRETO Nº 258/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.Não
05/07/2017DECRETO Nº 254/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 255/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 256/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 257/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.		Não
03/07/2017PORTARIA N°. 101/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº. 102/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.		Não
03/07/2017DECRETO Nº 252/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 253/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.		Não
03/07/2017ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 250/2017DE 30 DE JUNHO DE 2017.
Sim
03/07/2017DECRETO Nº 246/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 247/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 248/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 249/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 250/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 251/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.		Não
28/06/2017DECRETO Nº 244/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 245/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.		Não
28/06/2017DECRETO FINANCEIRO Nº 10, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO FINANCEIRO Nº 11, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12, DE 02 DE MAIO DE 2017.		Não
27/06/2017PORTARIA Nº. 100/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017.Não
26/06/2017PORTARIA Nº. 087/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº. 072/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017.		Não
26/06/2017DECRETO Nº 242/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 243/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017.		Não
22/06/2017DECRETO Nº 242/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
22/06/2017PORTARIA Nº. 099/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
20/06/2017ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº. 087/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.Sim
19/06/2017PORTARIA Nº. 089/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº. 090/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº. 091/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº. 092/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº. 093/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº. 094/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº. 095/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº. 096/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº. 097/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº. 098/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.		Não
14/06/2017PORTARIAS Não
14/06/2017DECRETO Nº 241/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.Não
12/06/2017DECRETO Nº 240/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.Não
12/06/2017LEI MUNICIPAL N° 464/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017
LEI MUNICIPAL N° 465/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017
LEI MUNICIPAL N° 466/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017		Não
08/06/2017HOMOLOGAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 010/2017.Não
08/06/2017RESOLUÇÃO CMS Nº. 010/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017.Não
07/06/2017LEI Nº 334/2017, DE 13 DE MAIO DE 2011.Não
06/06/2017LEI Nº 060, DE 15 DE ABRIL DE 1991.Não
06/06/2017PORTARIA Nº. 071/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.Não
05/06/2017PORTARIA Nº 005/2017.Não
02/06/2017DECRETO Nº 238/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 239/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.		Não
01/06/2017PORTARIA Nº. 070/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.Não