PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/12/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 350/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA A SRA. TAISE URBANO ALVES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 351/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - MUDA O DIA DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 352/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - MUDA O DIA DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
11/12/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 349/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001/2008 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 153/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
08/12/2017PORTARIA Nº 144/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 – DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 145/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 146/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 147/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 148/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 149/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 150/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 151/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 152/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não
06/12/2017PORTARIA Nº 010/2017.Não
05/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 475/2017, DE 05 DE DEZEMRBO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 476/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Não
04/12/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 347/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 348/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
Não
01/12/2017PORTARIA Nº 143/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
01/12/2017ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 345/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 346/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
Não
30/11/2017PORTARIA N° 009/2017.Não
30/11/2017PORTARIA Nº 142/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
30/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 474/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
29/11/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 345/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 346/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
Não
22/11/2017REGULAMENTO PARA ELEIÇÃO DO CMS DE VÁRZEA DA ROÇANão
17/11/2017PORTARIA Nº 133/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 134/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 135/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 136/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 137/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 138/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 139/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 140/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 141/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
Não
16/11/2017Decreto 021/2017 - QDD
Decreto 022/2017 - Suplementação
Não
14/11/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 344/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017Não
10/11/2017EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 003/2017 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008
Não
10/11/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 343/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017Não
10/11/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 337/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 338/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 339/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 340/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 341/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 342/2017, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
Não
09/11/2017DECRETO Nº 336/2017, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
09/11/2017RESOLUÇÃO CMS Nº. 014/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CMS
Não
08/11/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 335/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA ENCERRAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BAHIA.Não
08/11/2017RESOLUÇÃO CMS Nº. 013/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.
HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CMS
Não
01/11/2017Resolução 03 de 18 de Outubro de 2017
Resolução 04 de 18 de Outubro de 2017
Não
01/11/2017Regimento Interno do Fórum Permanente de EducaçãoNão
01/11/2017Resolução 03 de 18 de Outubro de 2017
Resolução 04 de 18 de Outubro de 2017
Não
01/11/2017EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 002/2017 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008
Não
01/11/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 334/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017Não
27/10/2017 LEI MUNICIPAL Nº 472/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar – FUMAF e dá outras providênciasNão
27/10/2017DECRETO Nº 333/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Declara Vacância por motivo de aposentadoria do cargo que indica e dá outra providencia.Não
27/10/2017LEI MUNICIPAL Nº 472/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 473/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.
Não
24/10/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 331/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 332/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
Não
23/10/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 331/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.Não
23/10/2017PORTARIA Nº 132/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017Não
19/10/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 329/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 330/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO nº 19 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
Não
17/10/2017DECRETO Nº 327/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 328/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017
Não
16/10/2017Errata - Edital de Convocação 001/2017Não
16/10/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 326/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Constitui a Comissão de Avaliação de Sanidade Física e Mental no âmbito do Concurso Publico nº 01/2008, e dá outras providências.Não
11/10/2017EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 001/2017 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008
Não
06/10/2017LEI MUNICIPAL N° 471/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.Não
04/10/2017DECRETO Nº 325/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017Não
02/10/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº 324/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o estabelecimento do cronograma de nomeação e convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2008 e dá outras providências
Não
29/09/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 324/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o estabelecimento do cronograma de nomeação e convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2008 e dá outras providênciasNão
29/09/2017PORTARIA Nº 008/2017Não
28/09/2017PORTARIA Nº 131/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidora pública municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias.Não
27/09/2017DECRETO Nº 323/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação de membros para reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Várzea da Roça – Bahia.Não
26/09/2017DECRETO Nº 322/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.Não
20/09/2017DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
Não
18/09/2017PORTARIA Nº 008/2017 Não
18/09/2017Errata à Resolução CMS nº. 011/2017, de 06 de Setembro de 2017
Errata à Resolução CMS nº. 012/2017, de 06 de Setembro de 2017
Não
18/09/2017DECRETO Nº 321/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Exonera a Sra. Juliana da Silva Filho do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Não
15/09/2017RESOLUÇÃO CMS Nº. 011/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CMS
RESOLUÇÃO CMS Nº. 012/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CMS
Não
15/09/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2017 - Convoca Audiência Publica para Avaliação das Metas do 2º Quadrimestre de 2017.Não
15/09/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 319/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 320/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
Não
14/09/2017LEI MUNICIPAL Nº 470/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 315/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 316/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 317/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 318/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº. 130/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
Não
14/09/2017LEI MUNICIPAL Nº 470/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 315/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 316/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 317/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
Não
04/09/2017DECRETO Nº 314/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017Não
01/09/2017DECRETO Nº 313/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017Não
31/08/2017HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2017
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017
DECRETO Nº 309/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO Nº 310/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO Nº 311/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO Nº 312/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
Não
30/08/2017LEI MUNICIPAL Nº 468/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 469/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
Não