| 05/03/2018 | | PORTARIA N° 02/2018. | Não | |
| 01/03/2018 | | DECRETO Nº 087/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 088/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 01/03/2018 | | DECRETO Nº 086/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA JUDITE DOS SANTOS RIOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/02/2018 | | DECRETO Nº 073/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 074/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 075/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 28/02/2018 | | PORTARIA Nº 045/2018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 27/02/2018 | | DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 125.682,59 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQÜENTA E NOVE CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/02/2018 | | PORTARIA Nº 044/2018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/02/2018 | | DECRETO Nº 085/2018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - TORNAR SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL 050/2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/02/2018 | | DECRETO Nº 084/2018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 23/02/2018 | | PORTARIA Nº 028/2018.
PORTARIA Nº 029/2018.
PORTARIA Nº 030/2018.
PORTARIA Nº 031/2018.
PORTARIA Nº 032/2018.
PORTARIA Nº 033/2018.
PORTARIA Nº 034/2018.
PORTARIA Nº 035/2018.
PORTARIA Nº 036/2018.
PORTARIA Nº 037/2018.
PORTARIA Nº 038/2018.
PORTARIA Nº 039/2018.
PORTARIA Nº 040/2018.
PORTARIA Nº 041/2018.
PORTARIA Nº 042/2018.
PORTARIA Nº 043/2018. | Não | |
| 23/02/2018 | | DECRETO Nº 082/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 083/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 | Não | |
| 22/02/2018 | | DECRETO Nº 078/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 079/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 080/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 081/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 20/02/2018 | | DECRETO Nº 076/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 077/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 19/02/2018 | | DECRETO Nº 066/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 067/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 068/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 069/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 070/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 19/02/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº 480/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 418/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/02/2018 | | DECRETO Nº 066/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 067/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 068/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 069/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 070/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 071/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 072/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 16/02/2018 | | DECRETO Nº 064/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA A SRA. VALDINEIA RIOS DE SOUZA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 065/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA A SRA. TAISE URBANO ALVES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/02/2018 | | DECRETO Nº 062/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - EXONERA A SRA. VALDINEIA RIOS DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 063/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - EXONERA A SRA. TAISE URBANO ALVES, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/02/2018 | | PORTARIA Nº 027/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 028/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 15/02/2018 | | ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 14/02/2018 | | PORTARIA Nº. 026/2018, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 14/02/2018 | | DECRETO Nº 060/2018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO Nº 061/2018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 | Não | |
| 08/02/2018 | | DECRETO Nº 059/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/02/2018 | | HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CMS - RESOLUÇÃO Nº. 016/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2018 E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º E 3º QUADRIMESTRES DO ANO DE 2017. | Não | |
| 07/02/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 - CONVOCA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017. | Não | |
| 07/02/2018 | | DECRETO Nº 058/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. FLAVIANO OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE VICE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/02/2018 | | ERRATA - DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 06/02/2018 | | ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 | Não | |
| 06/02/2018 | | PORTARIA Nº 021/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 022/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 023/2018, DE 01 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 05/02/2018 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO Nº 057/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 31/01/2018 | | PORTARIA Nº 019/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - REVOGA A PORTARIA 002/2018 QUE REMOVEU SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 020/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - REVOGA A PORTARIA 002/2018 QUE REMOVEU SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 31/01/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS ATRAVÉS DO FEAS NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/01/2018 | | DECRETO Nº 026/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. ANTONIO DA SILVA FIGUEREDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMERCIO, INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/01/2018 | | DECRETO Nº 024/2018, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 025/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 26/01/2018 | | PORTARIA Nº 002/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 003/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 004/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 005/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 006/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 007/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 008/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 009/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 010/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 011/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 012/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 013/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 014/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 015/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 016/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 017/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 018/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 25/01/2018 | | DECRETO Nº 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.235.033,71 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/01/2018 | | DECRETO Nº 023/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA O SR MICHEL NERES SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 18/01/2018 | | DECRETO Nº 019/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA O SR. FLAVIANO OLIVEIRA SILVA, PARA O CARGO DE VICE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 020/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA A SRA. GIRLEIDE SANTOS DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 021/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA A SRA. CIRLENE DE OLIVEIRA SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 022/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA O SR. GILSON SANTANA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/01/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DE 2018 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/01/2018 | | RESOLUÇÃO Nº. 015/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - APROVAR A NOVA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA DA ROÇA PARA O BIÊNIO 2018 – 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 015/2018. | Não | |
| 16/01/2018 | | QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCÍCIO 2018 | Não | |
| 15/01/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DE 2018 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/01/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº 479/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA-BA PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Á PARTICULAR, INCLUSIVE PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 018/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2018-2019 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/01/2018 | | DECRETO Nº 009/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 010/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 011/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 012/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 013/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 014/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 015/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 016/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 017/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 001/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 04/01/2018 | | DECRETO Nº 008/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
| Não | |
| 03/01/2018 | | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E CLEIDIMONE OLIVEIRA DAVID, NA FORMA ABAIXO.
DECRETO Nº 006/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
“ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 007/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018
“INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 03/01/2018 | | DECRETO Nº 005/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/01/2018 | | DECRETO Nº 003/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 004/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 02/01/2018 | | DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 02/01/2018 | | DECRETO Nº 358/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA O SR. JOÃO BATISTA ANDRADE DA CONCEIÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 29/12/2017 | | DECRETO Nº 357/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 29/12/2017 | | PORTARIAS | Não | |
| 29/12/2017 | | PORTARIAS. | Não | |
| 28/12/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 478/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Não | |
| 27/12/2017 | | DECRETO Nº 356/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIA. | Não | |
| 21/12/2017 | | PORTARIA Nº 154/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 21/12/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 354/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 355/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 20/12/2017 | | DECRETO Nº 23 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 767.595,55 (SETECENTOS E SESSENTA E SETE
MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 20/12/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 353/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTOS FINANCEIROS E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 477/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 424/2015, DE 11 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/12/2017 | | EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 004/2017 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008
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