PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 EMENTA: ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/03/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.Sim
17/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.Não
13/03/2020DECRETO MUNICIPAL 046/2020, REGULAMENTA O FMAS.Não
12/03/2020RESOLUÇÃO Nº 001/2020 DE 12 DE MARÇO DE 2020Não
10/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020PORTARIAS DA 030/2020 A 037/2020.Não
04/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020Não
04/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020		Não
04/03/2020PORTARIA Nº 029/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 518/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.		Não
02/03/2020PORTARIA Nº 028/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
02/03/2020PORTARIA Nº 001/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
02/03/2020DECRETO CONTÁBIL 002/2020 - SUPLEMENTAÇÃO - JANEIRO DE 2020.Não
02/03/2020DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
27/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020Não
27/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020Não
27/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
27/02/2020LEI MUNICIPAL Nº 517/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
27/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.Não