PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/06/2018DECRETOS DE Nº 159 À Nº 170/2018Não
26/06/2018PORTARIAS DE Nº 103/2018 À Nº 106/2018.Não
26/06/2018PORTARIA Nº 102/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - REVOGA FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/06/2018DECRETOS DE Nº 146 À 158/2018.Não
26/06/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 - REVOGA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/06/2018LEI MUNICIPAL Nº 483/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
25/06/2018DECRETO Nº 102/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 143/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018
DECRETO Nº 144/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018		Não
20/06/2018PORTARIAS Nº 091 À 101/2018.Não
19/06/2018DECRETO N.º 140/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.Não
18/06/2018DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 009/2018.
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 010/2018.		Não
13/06/2018PORTARIA Nº 090/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - “REVOGA LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
13/06/2018PORTARIA Nº. 089/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - “PROMOVE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA VANDERLEIA SILVA FIGUEIREDO CINTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
13/06/2018TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – 001/2018 - “TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA (BA) E O MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA)”.Não
13/06/2018DECRETO N.º 139/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018.Não
05/06/2018DECRETO Nº 138/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018.Não
04/06/2018DECRETOS Nº 134/2018 À 137/2018.Não
30/05/2018DECRETO Nº 133/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018Não
29/05/2018LEI MUNICIPAL Nº 482/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 088/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018.		Não
29/05/2018PORTARIA Nº 087/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/05/2018PORTARIA Nº 087/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.Não
28/05/2018DECRETO Nº 131/2018, DE 26 DE MAIO DE 2018 - “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIA”.Não
28/05/2018PORTARIA Nº 086/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 - “REVOGA FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
28/05/2018DECRETO Nº 132/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 - “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
22/05/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 - "CONVOCA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2018".Não
18/05/2018PORTARIAS Nº 081/2018 À 085/2018.Não
18/05/2018DECRETO Nº 130/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018 - “AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/05/2018DECRETO Nº 129/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018 - "NOMEIA A SRA. MARIA MADALENA DA SILVA NASCIMENTO PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
17/05/2018DECRETOS Nº 7 E 8/2018.Não
16/05/2018PORTARIA Nº 080/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018.Não
15/05/2018DECRETO Nº 128/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/05/2018ERRATAS DE DECRETO Nº 126/2018 E 127/2018.Não
10/05/2018PORTARIAS Nº 076/2018 À 079/2018 E DECRETO Nº 126/2018.Não
07/05/2018ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 124/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018.
ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 125/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018.		Não
04/05/2018DECRETO Nº 125/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 - "NOMEIA O SR. FLAVIANO OLIVEIRA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "Não
04/05/2018DECRETO Nº. 124/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTOS FINANCEIROS E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/05/2018DECRETO Nº 123/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018 - “CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO EM ATENDIMENTO AO DECRETO 122/2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/05/2018DECRETO Nº 122/2018 E EDITAL Nº 001/2018 - EDUCAÇÃO.Não
03/05/2018PORTARIA N° 003/2018 - "NOMEIA E CONSTITUI A COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO."Não
26/04/2018DECRETO Nº 121/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/04/2018DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 005/2018 E 006/2018.Não
19/04/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 120/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2008 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
16/04/2018PORTARIAS Nº 068 À 075/2018.Não
16/04/2018PORTARIAS Nº 059 À 067/2018.Não
16/04/2018LEI MUNICIPAL Nº 481/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS DOS POVOADOS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
16/04/2018HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CMS E RESOLUÇÃO Nº. 017/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.Não
16/04/2018DECRETO Nº 119/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA A SRA. VALDIRA SOUSA RIOS FERREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
11/04/2018PORTARIA Nº 060/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018 - “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
10/04/2018EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 004/2018 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.Não
09/04/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 114/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 117/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018.		Não
26/03/2018DECRETO nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 E DECRETO nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
23/03/2018PORTARIAS Nº 046/2018 A Nº 058/2018.Não
23/03/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 E DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018.Não
23/03/2018DECRETO Nº 109/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
"EXONERA O SR. DENAILDO SOUZA RIOS DO CARGO DE ENCARREGADO DO SETOR DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
21/03/2018DECRETO Nº 108/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018.Não
20/03/2018DECRETO Nº 107/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.Não
20/03/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 104/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 106/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.		Não
12/03/2018DECRETO Nº 095/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 096/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 097/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 098/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 099/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 100/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 101/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 102/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.		Não
08/03/2018DECRETO Nº 094/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018.Não
08/03/2018DECRETO Nº 092/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 093/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018.		Não
06/03/2018DECRETO Nº 089/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 090/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018.		Não