PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/12/2018Resolução 06, de 11 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas dos Recursos Repassados através do FNAS no Exercício de 2017 e dá outras providências
Não
21/12/2018PORTARIA Nº 003/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor público municipal, lotado na secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias.
Não
20/12/2018Portaria 204/2018 - Férias de Maria do Carmo Oliveira da Silva
Portaria 205/2018 - Férias - Elisângela Sampaio de Souza Mendes
Portaria 206/2018 - Convocando Conselheiro tutelar Janilson Rios Gomes		Não
19/12/2018PORTARIA Nº 002/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
17/12/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 244/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - Declara Vacância por motivo de aposentadoria do cargo que indica e dá outras providencias.

Não
17/12/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 243/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos comércios existentes nas Praças Alfredo Navarro e José Coelho, na cidade de Várzea da Roça, BA, durante a realização do “Natal com Cristo” e dá outras providências

Não
14/12/2018PORTARIA Nº 203/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente, ante a renúncia, para ocupar a vaga permanente de Conselheiro Titular do Conselho Tutelar do Município de Várzea da Roça/BA
Não
14/12/2018Portaria 194/2018 - Férias dos servidores da Secretaria de Administração - janeiro de 2019
Portaria 195/2018 - Férias dos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura - janeiro de 2019
Portaria 196/2018 - férias dos servidores da Secretaria de Saúde - janeiro de 2019
Portaria 197/2018 - Férias do servidor Allexandre Barreto Rios da Cruz
Portaria 198/2018 - Férias do servidor Evertton Vilaronga de Oliveira
Portaria 199/2018 - férias do servidor Anderson Ferreira de Oliveira
Portaria 200/2018 - Férias de Auxiliares de Serviços Gerais da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Portaria 201/2018 - férias - servidores da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Portaria 202/2018 - férias - servidores da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo		Não
14/12/2018Decreto 238/2018 - Reestrutura o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Decreto 239/2018 - Vacância de cargo - aposentadoria da servidora Rizalva Borges da Cruz
Decreto 240/2018 - ponto facultativo - dia 24/12/2018
Decreto 241/2018 - Mudança da feira livre
Decreto 242/2018 - Decreta expediente interno na sede da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça 		Não
07/12/2018DECRETO 236/2018 - NOMEIA VANDILSON LOMES DE OLIVEIRA.
DECRETO 237/2018 - NOMEIA LUCIANO RIOS FERREIRA.		Não
07/12/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 235/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
06/12/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 234/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018Não
03/12/2018PORTARIA Nº 193/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
30/11/2018REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA -BA
Não
30/11/2018LEI MUNICIPAL Nº 494/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
30/11/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/11/2018DECRETO Nº 233/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018Não
28/11/2018DECRETO 019/2018 – SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO 020/2018 - ALTERAÇÃO DE QDD.		Não
21/11/2018RESOLUÇÃO N° 003, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
21/11/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2018.Não
21/11/2018PORTARIA Nº 192/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/11/2018DECRETOS 230/2018, 231/2018 E 232/2018 - POSSE DOS GUARDAS MUNICIPAIS.Não
19/11/2018PORTARIA 187/2018 - LICENÇA MATERNIDADE - JOSIANE FERNANDES DE ALMEIDA SANTANA
PORTARIA 188/2018 - FÉRIAS - RAMON ESTEFANO MENDES DE SOUZA SILVA
PORTARIA 189/2018 - FÉRIAS - FRANCISCO ROCHA DE OLIVEIRA
PORTARIA 190/2018 - FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA 191/2018 - LICENÇA MATERNIDADE - MARIA ZILDA OLIVEIRA SILVA.		Não
13/11/2018REPUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 492/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA SENADOR LOMANTO JÚNIOR, NO BAIRRO ALTO DA COLINA, PARA RUA ARNOLD GONÇALVES DA CRUZ, NA CIDADE DE VÁRZEA DA ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sim
08/11/2018DECRETO Nº 229/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
08/11/2018LEI MUNICIPAL Nº 493/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
08/11/2018LEI MUNICIPAL Nº 492/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
05/11/2018DECRETO Nº 228/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.Não
30/10/2018DECRETO 226/2018, APOSENTADORIA DA SENHORA ZENAIDE SILVA DOS SANTOS.
DECRETO 227/2018, APOSENTADORIA DA SENHORA MARIA RIOS DE OLIVEIRA.		Não
29/10/2018PORTARIA Nº 186/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.Não
29/10/2018PORTARIA Nº 185/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 - “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/10/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 225/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.Não
23/10/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/10/2018PORTARIA Nº 183/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 - “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/10/2018DECRETO Nº 17 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 844.246,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 18 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
19/10/2018PORTARIA Nº 182/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/10/2018DECRETO Nº 223/2018.
DECRETO Nº 224/2018.		Não
18/10/2018PORTARIA Nº 174/2018.
PORTARIA Nº 175/2018.
PORTARIA Nº 176/2018.
PORTARIA Nº 177/2018.
PORTARIA Nº 178/2018.
PORTARIA Nº 179/2018.
PORTARIA Nº 180/2018.
PORTARIA Nº 181/2018.		Não
17/10/2018REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.Não
17/10/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2018 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
17/10/2018PORTARIA Nº 172/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/10/2018PORTARIA Nº 173/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - “CRIA JORNADA DE TRABALHO ESPECIAL PARA O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2018 (ELEIÇÕES 2018) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
16/10/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 222/2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
09/10/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 221/2018, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.Não
08/10/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 220/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
05/10/2018PORTARIA Nº 171/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.Não
04/10/2018PORTARIA Nº 170/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - Nomeia Conselheiro Tutelar suplente em substituição ao período de férias do senhor Vandilson dos Santos Silva e, dá outras providências
Não
03/10/2018DECRETO Nº 219/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. CLÁUDIA SIMONE DA SILVA ARAÚJO FERREIRA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
01/10/2018PORTARIA Nº 168/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 169/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
28/09/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 217/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
DECRETO Nº 218/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
26/09/2018PORTARIA Nº 166/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 167/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018		Não
26/09/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2018Não
25/09/2018PORTARIA Nº 164/2018.
PORTARIA Nº 165/2018.		Não
24/09/2018REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 489/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018Sim
21/09/2018PORTARIA Nº 163/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018Não
21/09/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 216/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.Não
21/09/2018PORTARIA N.º 162/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PARA A ANÁLISE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/09/2018ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.Não
19/09/2018LEI MUNICIPAL Nº 488/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI MUNICIPAL Nº 489/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 490/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI MUNICIPAL Nº 491/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
19/09/2018DECRETO 015/2018 - SUPLEMENTAÇÃO E DECRETO 016/2018 - ALTERAÇÃO DE QDD.Não