PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Contas Públicas


29/09/2025 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024

TERMO ADITIVO

29/09/2025 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024

TERMO

26/09/2025 LEI Nº 590 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Terra Nova para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.

PPA

26/09/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2025

TERMO ADITIVO

26/09/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2024

TERMO

26/09/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2024

TERMO

26/09/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2024

TERMO

26/09/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2024

TERMO

26/09/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2024

TERMO

26/09/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2024

TERMO

23/09/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

23/09/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

19/09/2025 DECRETO Nº 36 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETO

19/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO 150/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

19/09/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

19/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO 147/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

19/09/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

19/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO 145/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

18/09/2025 RESOLUÇÃO CMS Nº 11 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - APROVA A 1ª REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO

18/09/2025 RESOLUÇÃO CME Nº 002-2025 - INSTITUI O ACOMPANHAMENTO DA ATUALIZAÇÃO (RE) ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFENCIAL DO MUNICÍPIO - DCRM, NA REDE MUNICIPIAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO