| 17/10/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 057-2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 17/10/2025 |
PORTARIAS Nº 118 À 226. |
PORTARIA |
| 17/10/2025 |
SEM EFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 053.
SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 157-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 15/10/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 10/10/2025 |
DECRETO Nº 38 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 39 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 10/10/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 |
AVISO |
| 10/10/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 |
AVISO |
| 10/10/2025 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 153/2025. |
ERRATA |
| 10/10/2025 |
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/10/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 156/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 10/10/2025 |
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 10/10/2025 |
DECRETO Nº 39-A DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 09/10/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2025 |
EXTRATO |
| 09/10/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 153/2025 |
EXTRATO |
| 09/10/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/10/2025 |
EXTRATO DE DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO 036/2025. |
CONTRATO |
| 09/10/2025 |
EXTRATO DE DISTRATO CONCESUAL DO CONTRATO Nº 108/2023 |
EXTRATO |
| 08/10/2025 |
LEI Nº 592 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL CULTURA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, PARA O DECÊNIO 2025 - 2035 , EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº MUNICIPAL Nº 575, DE 18 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 07/10/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 024-2025 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( PME) DE TERRA NOVA/BAHIA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 437 DE 17 DE JUNHO DE 2015, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 07/10/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 023-2025 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA PROTOCOLO PARA A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E A CULTURA ANTIRRACISTA, PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/ BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |