| 08/04/2022 | 1684 | 14 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
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| 07/04/2022 | 1683 | 14 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002-2022 - MERENDA ESCOLAR
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002-2022 - MERENDA ESCOLAR
PUBLICAÇÃO ATA SRP E ERRATA.
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| 06/04/2022 | 1682 | 14 | PORTARIA.
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014 -2021 - JOSE MARCIO INFRAESTRUTURA.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO- 012/2021 - ALUGUEL GARAGEM.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
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| 05/04/2022 | 1681 | 14 | PORTARIA Nº 008/2022 - (Republicação) Altera o calendário Escolar 2022.
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| 04/04/2022 | 1680 | 14 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003-2022 - PEIXE E CHOCOLATE.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003-2022 - PEIXE E CHOCOLATE
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| 01/04/2022 | 1679 | 14 | PORTARIA Nº 007/2022 - PPP.
PORTARIA - CALENDÁRIO LETIVO 2022 (Alterações).
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002-2021 - TOLDOS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002-2021 - TOLDOS
LEI Nº 704, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 016, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
DECRETO Nº 017, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
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| 31/03/2022 | 1678 | 14 | DECRETO MUNICIPAL Nº 015 - DE 30 DE MARÇO DE 2022 (COVID-19) - RETIFICADO
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001-2022 - FARDAMENTOS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001-2022 - FARDAMENTOS.
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| 30/03/2022 | 1677 | 14 | PORTARIA Nº 007/2022 - Comitê PPP.
DECRETO MUNICIPAL Nº 014 - de 30 de março de 2022 (COVID-19).
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
RREO 1º BIMESTRE 2022 TEODORO SAMPAIO - SENTENÇAS JUDICIAIS
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| 29/03/2022 | 1676 | 14 | PUBLICAÇÃO CONTRATOS
PARECER CACS FUNDEB 2021.
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| 28/03/2022 | 1675 | 14 | TERMO DE POSSE DE DIRETORA DE ESCOLA
TERMO DE POSSE DE DIRETORA DE ESCOLA
DISPENSA, CONTRATO E ERRATA.
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| 25/03/2022 | 1674 | 14 | REGIMENTO UNIFICADO.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL - PDI.
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| 24/03/2022 | 1673 | 14 | RESOLUÇÃO CME TS Calendário Escolar 2022.
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| 23/03/2022 | 1672 | 14 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS Nº 003 A 007/2022.
4 TERMO ADITIVO CONTRATUAL - REEQUILÍBRIO GRADUS.
ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
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| 22/03/2022 | 1671 | 14 | PORTARIA MATRIZ CURRICULAR 2020.
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021 - DEJAVAN RIBEIRO TAVARES.
1 TERMO ADITIVO - 3 T TELEMEDICINA.
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| 21/03/2022 | 1670 | 14 | AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2022 - AQUISIÇÃO DE PEIXE E CHOCOLATE.
PORTARIA Nº 005/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
PUBLICAÇÃO TERMOS ADITIVOS.
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| 18/03/2022 | 1669 | 14 | DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.
LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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| 17/03/2022 | 1668 | 14 | LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
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| 16/03/2022 | 1667 | 14 | AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022 - AQUISIÇÃO DE TOLDOS.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2019 - RSH ENGENHARIA .
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2021 - DÉCIO BARROS.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021 - JOSE MARCIO.
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141-2021 - POSTO DE LAVAGEM E BORRACHARIA.
Edital CME TS.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO- 014/2021-
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| 15/03/2022 | 1666 | 14 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022 - Merenda Escolar.
AVISO CHAMADA PÚBLCIA Nº 002-2022 - Agricultura Familiar.
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| 14/03/2022 | 1665 | 14 | DECRETO MUNICIPAL Nº 013 - DE 14 DE MARÇO DE 2022 (COVID-19).
DISPENSAS 023, 027 E 028 E CONTRATOS 042 a 044.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 9 DE MARÇO DE 2022 - Nomeia o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.
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| 11/03/2022 | 1664 | 14 | PORTARIAS.
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| 10/03/2022 | 1663 | 14 | PORTARIA INDIVIDUAL, 04 DE MARÇO DE 2022
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| 09/03/2022 | 1662 | 14 | REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS 2021
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| 08/03/2022 | 1661 | 14 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - 001-2022 - FARDAMENTO PARA ALUNOS E SERVIDORES MUNICIPAISMATERIAL GRÁFICO E OUTROS.
PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS, PORTARIAS INDIVIDUAIS LICENÇA PRÊMIO
DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS.
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| 07/03/2022 | 1660 | 14 | LEI Nº 702, DE 2 DE MARÇO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo a doar sepultura para jazigo perpétuo.
LEI Nº 702, DE 2 DE MARÇO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR SEPULTURA PARA JAZIGO PERPÉTUO - RETIFICADA
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| 04/03/2022 | 1659 | 14 | PUBLICAÇÃO ERRATA, DISPENSAS E CONTRATOS.
PORTARIA MATRIZ CURRICULAR ANOS FINAIS.
DECRETO Nº 002, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 DECRETO Nº 002, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
DECRETO N° 001 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - (Alteração de QDD).
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| 03/03/2022 | 1658 | 14 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2021 - COMBUSTÍVEL.
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| 02/03/2022 | 1657 | 14 | DECRETO MUNICIPAL Nº 012 - DE 02 DE MARÇO DE 2022 (COVID-19).
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| 01/03/2022 | 1656 | 14 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 1º DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA NA FORMA QUE INDICA.
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| 25/02/2022 | 1655 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2022.
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.
DECRETO Nº 011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Altera o Decreto nº 046, de 28 de maio de 2021.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispões sobre dispensa de função gratificada.
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| 24/02/2022 | 1654 | 14 | REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 57, DE 9 DE MARÇO DE 1968 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.
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| 23/02/2022 | 1653 | 14 | Ata CME TS.
Ata CME TS.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DEZEMBRO DE 2021.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 - JORNADA PEDAGÓGICA.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 - JORNADA PEDAGOGICA.
DECRETO Nº 010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Declara luto ofícial pelo falecimento do senhor Antônio Normando Dantas de Souza.
LEI Nº 698, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI Nº 699, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI Nº 700, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI Nº 701, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 22/02/2022 | 1652 | 14 | DECRETO N° 043 - QDD 2022.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
REPUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 21/02/2022 | 1651 | 14 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2022 - Patrimônio.
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| 18/02/2022 | 1650 | 14 | LEI Nº 695, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO, BEM COMO A TABELA DE DIÁRIA DA CÂMARA
LEI Nº 695, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispões sobre o reajuste dos Vencimentos dos Servidores de provimento efetivo e de Comissão, bem como a tabela de diária da Câmara.
LEI Nº 696, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - Institui o dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias.
LEI Nº 697, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispões sobre a denominação de vias públicas e da outras providências.
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| 17/02/2022 | 1649 | 14 | PUBLICAÇÃO CONTRATO E ERRATA.
AVISO DE SUSPENSÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
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| 16/02/2022 | 1648 | 14 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 009 - de 16 de fevereiro de 2022 (COVID-19).
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| 11/02/2022 | 1647 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ENTRADA DA CIDADE.
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| 10/02/2022 | 1646 | 14 | PORTARIA Nº 005, de 10 de Fevereiro de 2022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e dá outras providências.
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| 09/02/2022 | 1645 | 14 | PORTARIA Nº 003/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 08/02/2022 | 1644 | 14 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Exonera Servidora do cargo de Coordenadora de Serviços Públicos.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomeia Servidor para o cargo de Coordenador de Serviços Públicos.
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| 07/02/2022 | 1643 | 14 | AVISO DE DISPENSA Nº 019/2022.
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| 04/02/2022 | 1642 | 14 | PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - FÉRIAS, PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - LICENÇA PRÊMIO
DECRETO Nº 007, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 03/02/2022 | 1641 | 14 | LEI Nº 588, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 - TEXTO COMPILADO
RESOLUÇÃO CMMA Nº 001, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA)
DECRETO Nº 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/02/2022 | 1640 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CME
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES INERENTES À FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 006 - DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 (COVID-19)
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| 01/02/2022 | 1639 | 14 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 31/01/2022 | 1638 | 14 | DECRETO DE EXONERAÇÃO
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| 28/01/2022 | 1637 | 14 | AVISO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 001/2022 - JORNADA PEDAGÓGICA.
PORTARIA Nº 004, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E ADIANTAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA, NA FORMA QUE INDICA.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
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| 27/01/2022 | 1636 | 14 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
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| 26/01/2022 | 1635 | 14 | PORTARIA Nº 019/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA N° 018/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPENSAS Nº 013 A 016 E CONTRATOS Nº 016 A 022.
PORTARIA - Altera o Calendário Letivo de 2022.
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| 24/01/2022 | 1634 | 14 | ERRATA ADJUDICAÇÃO SERVIÇO DE SOM - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022.
PORTARIA
PORTARIA
PORTARIA
PORTARIA
PORTARIA
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| 21/01/2022 | 1633 | 14 | PORTARIA Nº 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA O MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA Nº 003, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA O MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS INTERNOS, NA FORMA QUE INDICA
LOA- REPUBLICAÇÃO LEI ORÇAMENTARIA ANUAL N° 694 E DECRETO QDD N° 43 2022
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
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| 20/01/2022 | 1632 | 14 | PORTARIAS.
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| 19/01/2022 | 1631 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CME
DECRETO MUNICIPAL Nº 005 - DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (COVID-19).
DECRETO MUNICIPAL Nº 005 - DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (COVID-19) - RETIFICADO
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| 14/01/2022 | 1630 | 14 | PORTARIA Nº 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
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| 13/01/2022 | 1629 | 14 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - ALTERA O DECRETO Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECRETO Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2020 - TEXTO COMPILADO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2021 - PI SERVIÇOS DE CONTABILIDADE.
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| 12/01/2022 | 1628 | 14 | RESOLUÇÃO Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DOS REPASSES RELATIVOS AO RECURSO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Suplementar e Alteração de QDD REPUBLICAÇÃO.
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| 07/01/2022 | 1627 | 14 | PUBLICAÇÃO ERRATA, DISPENSA E CONTRATO
DECRETO Nº 002, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DECRETO Nº 003, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos, Rendas e Preços Públicos para o exercício de 2022.
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| 06/01/2022 | 1626 | 14 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 038/2021 – COPEL.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 002/2022.
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| 05/01/2022 | 1625 | 14 | PORTARIA Nº 001/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO MUNICIPAL Nº 001 - de 05 de janeiro de 2022 (COVID-19).
PORTARIA.
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