| 02/08/2013 | 184 | 3 | PORTARIA Nº. 164/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. MARTINHA DE S. OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 01/07/2013 a 30/07/2013.
PORTARIA Nº. 165/2013 - Concede DOIS MESES DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA Municipal Sr.ª. CÉLIA SANTOS SUÊLO MELO, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 02/08/2013 a 01/10/2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
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| 01/08/2013 | 183 | 3 | Pregão nº 021/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, higiene e de expediente, para as Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Assistência social, Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente, Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Infraestrutura e Serviços Públicos.
DECRETO Nº. 80/2013 - Exonera, a pedido, a Sr.ª. IRANY SANTOS FRANÇA do cargo de COORDENADORA DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO - Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA.
PORTARIA Nº. 163/2013 - Transfere a lotação funcional do seguinte funcionário: Luiz Otávio Calmon de Jesus, Motorista, matrícula nº 1139 da Secretaria Municipal da Administração e Finanças para a Secretaria Municipal da Saúde.
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| 29/07/2013 | 182 | 3 | Portarias n° 157 à 162/2013
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| 26/07/2013 | 181 | 3 | Decreto nº 77/2013 - Convoca a III Conferência Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências.
Decreto nº 78/2013 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Decreto nº 79/2013 - Convoca a II Conferência Municipal de Assistência Social de Teodoro Sampaio-BA, Etapa Preparatória da IX Conferência Estadual de Assistência Social.
Republicação com correções. Decreto nº 78/2013 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Portaria nº 156/2013 - Concede 3 (três) meses de licença prêmio a Professora, Sr.ª Margarete de Jesus das Mercês, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 22/07/2013 a 21/10/2013, referente ao período aquisitivo de 2004/2009.
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| 25/07/2013 | 180 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2013.
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| 23/07/2013 | 179 | 3 | Edital de Convocatória- CMAS.
Termo de Apostilamento. Contrato Administrativo nº 108/2013. (Contratada: RD Locação, Transportes e Construção Ltda.).
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| 16/07/2013 | 178 | 3 | Decreto nº 76/2013 - Exonera a pedido, a Sr.ª Maria Consuelo dos Santos, do cargo de Coordenadora de Programas e Projetos, Símbolo Executivo CC2, lotada na Secretaria Municipal da Assistência Social.
Resumo de Contrato nº 138/2013. (Contratada: Luzineide Sales Teixeira.).
Resumo de Contrato nº 139/2013: (Contratada: Escalar Informática Ltda-ME.).
Resumo de Contrato nº 140/2013. (Contratado: Geraldo Lima Santos.).
Resumo de Contrato nº 141/2013: (Contratado: Bruno Souza Mota.).
Resumo de Contrato nº 142/2013. (Contratado: Justino Teixeira Lagos.).
Resumo de Contrato nº 143/2013. (Contratada: Denise de Jesus Gonçalves.).
Resumo de Contrato nº 144/2013. (Contratada: Paulo Cesar Alves Santana.).
Resumo de Contrato nº 145/2013. (Contratada: Celina Suelo dos Santos Uzeda Luna.).
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| 15/07/2013 | 177 | 3 | LEI Nº 574 DE 20 DE JUNHO DE 2013 - Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Teodoro Sampaio - Bahia, e dá outras providências.
LEI Nº 575, 21 de junho de 2013. - Dispõe sobre alteração no artigo 2º da Lei Municipal 567/2013 que dispõe sobre Reajuste Salarial dos servidores públicos municipal de Teodoro Sampaio, Bahia.
LEI N° 576, 21 de Junho de 2013 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual para o Exercício de 2014
LEI Nº 573 de 20 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergenciais e de calamidade pública.
LEI Nº 577, 21 DE JUNHO DE 2013 - Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA-AGÊNCIA de Fomento do Estado da Bahia S. A., a oferecer garantias e da outras providências correlatas.
LEI Nº 578, DE 21 DE JUNHO DE 2013 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 475 de 10 de novembro de 2005 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Portaria n° 149, 150, 151, 152, 153, 154 e 155/2013.
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| 12/07/2013 | 176 | 3 | Pregão nº 019/2013. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, higiene e utilidades para as Unidades de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.
Pregão nº 020/2013. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material expediente, destinados a Secretaria Municipal de Saúde.
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| 10/07/2013 | 175 | 3 | Aviso de Licitação Pregão Nº 019/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, higiene e utilidades para as Unidades de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.
Aviso de Licitação Pregão Nº 020/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL EXPEDIENTE, destinados a Secretaria Municipal de Saúde.
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| 08/07/2013 | 174 | 3 | Resumo de Contrato nº 134/2013. (Contratada: Josafá Miranda Pacheco.). Resumo de Contrato nº 135/2013. (Vencedor: Antonio Carlos Ferraz de Almeida.). Resultado da Carta Convite nº 005/2013 e Resumo de Contrato. (Contrato: Antonio Carlos Ferraz de Almeida.). Resumo de Contrato nº 137/2013. (Contratada: C A de S Azevedo - ME.).
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| 04/07/2013 | 173 | 3 | Decreto nº 68/2013 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 69/2013 - Regulamenta o Fundo Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente – instituído pela Lei Nº 476 de 10 de Novembro de 2005 e dá outras providências.
Decreto nº 70/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Decreto nº 71/2013 - Será considerado como Ponto Facultativo o dia 1º de julho de 2013 (Segunda-Feira).
Decreto nº 72, de 28 de Junho de 2013 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município e dá outras providências.
Decretos nº 73 a 75/2013.
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| 03/07/2013 | 172 | 3 | Pregão nº 018/2013. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento Equipamentos de Informática, que atenderá a Secretaria Municipal da Administração e Finanças, Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal da Assistência Social e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente.
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| 28/06/2013 | 171 | 3 | Termo de Rescisão. Contrato n° 105/2013. (Empresa: Cooperativa Feirense de Saúde – COOFSAÚDE.).
Decreto nº 72, de 28 de Junho de 2013 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município e dá outras providências.
Portaria nº 148/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Sr.ª. Maria da Anunciação dos Santos Almeida, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir do dia 1º/07/2013 a 30/07/2013, referente ao período aquisitivo de 07/03/2012 a 06/03/2013.
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| 25/06/2013 | 170 | 3 | Republicação. Edital de Convocação nº 001/2013.
Portarias nº 120 a 127/2013.
Decreto nº 66/2013 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Teodoro Sampaio-BA, etapa preparatória da 3ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
Portarias nº 128 a 147/2013.
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| 20/06/2013 | 169 | 3 | Edital de Convocação nº 001/2013.
Lei nº 572, de 19 de Junho de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, órgão colegiado fomentador do desenvolvimento sustentável do Município de Teodoro Sampaio, que terá função de formulação, consulta ou deliberação, segundo o contexto de cada política pública ou programa de desenvolvimento em implementação.
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| 19/06/2013 | 168 | 3 | Pregão Presencial nº 016/2013. Objeto: Aquisição de veículo automotivo, tipo passeio básico novo, zero km, ano/modelo 2013/2013, motor 1.0, dianteiro transversal, gasolina/álcool (FLEX), injeção eletrônica; 05 marchas à frente e 01 a ré, freio disco rígido na dianteira e tambor na trazeira, cor branca, 05 portas, para Secretaria Municipal de Saúde.
Portarias nº 112 a 119/2013.
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| 18/06/2013 | 167 | 3 | Pregão nº 017/2013. Objeto: Aquisição de veículo automotivo, tipo passeio com ar condicionado, direção hidráulica, com vidro elétrico nas portas dianteiras novo, zero km, ano/modelo 2013/2013, motor 1.0, dianteiro transversal, gasolina/álcool (FLEX), injeção eletrônica; 05 marchas à frente e 01 a ré, freio disco rígido na dianteira e tambor na trazeira, cor branca, 05 portas.
Errata - Aviso de Termo Aditivo do Contrato nº 105/2013
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| 14/06/2013 | 166 | 3 | Aviso de Revogação - Pregão Presencial N° 015/2013 - Objeto: Seleção de melhor proposta visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo novo, 0 (zero) km, destinados a Secretaria Municipal de Administração e Finanças
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| 11/06/2013 | 165 | 3 | Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 105/2013. (Contratada: COOFSAÚDE – Cooperativa Feirense de Saúde.).
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| 10/06/2013 | 164 | 3 | Aviso de Revogação do Pregão Presencial n° 014/2013.
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| 07/06/2013 | 163 | 3 | Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 105/2013.
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| 04/06/2013 | 162 | 3 | Chamada Pública nº 001/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
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| 03/06/2013 | 161 | 3 | Aviso de Revogação - Carta Convite N° 004/2013 - Objeto: contratação de empresa especializada para levantamento topográfico (planimetrico e planialtimetrico) nas diversas áreas do Município de Teodoro Sampaio-BA, que atendera a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e Assistência Social e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agricultura Econômico e Meio Ambiente
Resultado da Carta Convite nº 003/2013. Resumo de Contrato. (Contrato: Ativa Comunicação e Propaganda Ltda.).
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| 29/05/2013 | 160 | 3 | LEI N° 565 DE 20 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores de provimento efetivo e de comissão, bem como tabela de diárias para os servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 099/2013 - (Empresa: JC FIGUEIREDO E CIA LTDA – ME)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
Pregão nº 015/2013. Objeto: Aquisição de veículo automotivo tipo passeio básico novo, zero km, ano/modelo 2013/2014, motor 1.0, dianteiro, gasolina/álcool (FLEX), 999 cc, potência MAX, gasolina 100%, 72, 0cv/5250rpm-álcool 100%, 76,0CV/5250RPM, injeção eletrônica; 05 marchas à frente e 01 a ré, freio disco rígido, peso 934,0 kg, comprimento 3692,8 MM, largura 1548, 0MM, altura 1489, 0MM, distância entre eixos 2361,5 MM, capacidade do tanque combustível 55,0 lit; pneu 175/70, aro 14, cor branca, 05 portas, com o fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Administração e Finanças.
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| 28/05/2013 | 159 | 3 | Lei Nº 567, de 27 de Maio de 2013 - Autoriza o poder executivo a Reajustar os salários dos servidores público exceção a categoria do magistério e dá outras providências.
Lei nº 568, de 27 de Maio de 2013 - Autoriza o poder executivo a dispor sobre a concessão de passe livre nos transportes municipal para os conselheiros tutelar e agentes de saúde e dá outras providências.
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| 27/05/2013 | 158 | 3 | Pregão nº 014/2013. Objeto: Aquisição de veículo tipo passeio básico novo, zero km, ano/modelo 2013/2014, motor 1.0, dianteiro, gasolina/álcool (FLEX), 999 cc, potência MAX, gasolina 100%, 72, 0cv/5250rpm-álcool 100%, 76,0CV/5250RPM, injeção eletrônica; 05 marchas à frente e 01 a ré, freio disco rígido, peso 934,0 kg, comprimento 3692,8 MM, largura 1548, 0MM, altura 1489, 0MM, distância entre eixos 2361,5 MM, capacidade do tanque combustível 55,0 lit.; pneu 175/70, aro 14, cor branca, 05 portas, para Secretaria Municipal de Saúde.
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| 23/05/2013 | 157 | 3 | Portaria Nº. 110/2013 - Concede Licença Prêmio, a Auxiliar de Serviços Gerais, Sr.ª. Vilma da Conceição Santos , lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 27/05/2013 a 26/08/2013, referente ao quinquênio de 2006/2011.
Portaria Nº 111 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 23 DE MAIO DE 2013 - Aprova o Regimento da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades, doravante denominada 1ª Conferência Municipal das Cidades – Teodoro Sampaio, nos termos do Anexo a esta Resolução Normativa.
Lei Nº 566, de 23 de Maio de 2013 - Autoriza o poder executivo a fixar e alterar os valores definidos em tabela de remuneração para cargos de livre nomeação e dá outras providências.
Aviso de Licitação Carta Convite Nº 004/2013 - Objeto: contratação de empresa especializada para levantamento topográfico e planialtimetrico nas diversas áreas do município de Teodoro Sampaio-BA;
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| 21/05/2013 | 156 | 3 | Portaria nº. 108/2013 - Concede Férias a Técnica de Enfermagem, Sr.ª. Lucilair Santos Araujo, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 03/04/2010 a 02/04/2011.
Portaria nº. 109/2013 - Concede Férias a Gari, Sr.ª. Marinalva BATISTA Teles dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2010 a 25/04/2011.
Lei n° 565 de 20 de Maio de 2013 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores de provimento efetivo e de comissão, bem como tabela de diárias para os servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
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| 17/05/2013 | 155 | 3 | Lei n° 564 de 17 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com OSCIP – Organização das Sociedades Civis de Interesse Público para Operacionalização de Programas e adota outras providências.
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 30/2013. (Contratada: Patrícia Ramos Carneiro Santos Falcão.).
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| 16/05/2013 | 154 | 3 | Decreto Nº 061/2013 - Decreta o imposto predial e territorial urbano- iptu- será cobrado no curso do exercício, em Taxa Única ou em duas parcelas.
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| 15/05/2013 | 153 | 3 | Decreto Nº 60/2013 - Fica declarada de utilidade pública para desapropriação uma área de terra medindo 4.500 m² (quatro mil e quinhentos metros quadrados), localizada no entorno da Escola José de Carvalho na localidade denominada Tabuleiro da Fazenda Paraíso, Distrito de Buracica, no município de Teodoro Sampaio, Bahia, pertencente à Emenson de Souza Batista, conforme escritura pública registrada no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Teodoro Sampaio, Bahia, Protocolo nº 817, Matrícula nº 547 – livro 2-E, ficha 01 de 04 de abril de 2013.
Portaria Nº. 097/2013 - Concede Férias com abono pecuniário a Assistente Administrativo, Sr.ª. Rozelândia Muniz da Conceição, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 01/06/2013 a 21/06/2013, referente ao período aquisitivo de 02/06/2010 a 01/06/2011.
Portaria Nº. 098/2013 - Concede Férias a Gari, Sr.ª. Ana Maria dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 1º/06/2013 a 30/06/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2012 a 25/04/2013.
PORTARIA Nº. 099/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Srª MARIA IVONE SANTANA DE JESUS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 03/05/2013 a 02/06/2013, referente ao período aquisitivo de 15/03/2012 a 14/03/2013.
Portaria nº. 099/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Srª MARIA IVONE SANTANA DE JESUS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 03/05/2013 a 02/06/2013, referente ao período aquisitivo de 15/03/2012 a 14/03/2013.
Portaria nº. 100/2013 - Concede Férias a Auxiliar de Serviços Gerais, Srª. MARIA DE LOURDES FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 15/05/2013 a 14/06/2013, referente ao período aquisitivo de 07/03/2012 a 06/03/2013.
Portaria nº. 101/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços, Sr.ª. MARIA MARTA UZEDA LUNA SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/06/2013 a 30/06/2013, referente ao período aquisitivo de 18/02/2012 a 17/02/2013.
Portaria nº. 102/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços, Sr.ª. AMÉLIA FERREIRA VALENTE, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/05/2013 a 31/05/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2011 a 25/04/2012.
Portaria Nº. 103/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços, Sr.ª. EDNALVA DIAS DE SOUSA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 07/03/2012 a 06/03/2013.
Portaria nº. 104/2013 - Concede Férias a Gari, Sr.ª. Renilda das Mercês Lins, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2012 a 25/04/2013.
Portaria nº. 105/2013 - Concede Férias a Gari, Sr.ª. SIMONE PINHEIRO DO CARMO, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2012 a 25/04/2013.
Portaria Nº. 106/2013 - Concede Férias a Gari, Sr.ª. MARIA DOS ANJOS FERREIRA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2011 a 25/04/2012.
Portaria nº. 107/2013 - Concede Férias ao Pedreiro, Sr. DILSON DA SILVA VIEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 10/05/2010 a 09/05/2011.
Aviso de Revogação do Pregão Presencial n° 013/2013.
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| 07/05/2013 | 152 | 3 | Pregão nº 013/2013. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de programas de computador na forma de locação, abrangendo implantação, treinamento e customização de sistema de declaração e fiscalização de ISS das instituições financeiras, sistema tributário e sistema de gestão educacional.
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| 06/05/2013 | 151 | 3 | PORTARIA Nº. 096/2013 - Concede Férias ao Vigilante, Sr. CLEBER MODESTO BATISTA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/06/2013 a 30/06/2013, referente ao período aquisitivo de 01/07/2010 a 30/06/2011.
Resultado e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 011/2013. (Vencedor: Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.).
Resumos de Contratos. Pregão Presencial nº 011/2013. (Vencedores: Medfasp Serviços & Comercio Ltda; Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda; Fenix Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; USA Comercio de Produtos Cientificos e Laboratorio Ltda; 4 Unidos Comercio Atacadista de Materiais Hospitalares Ltda.).
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| 03/05/2013 | 150 | 3 | Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº 01/2013. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo de passeio, para atender as necessidades do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão, conforme Convênio nº 001/2012 celebrado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria do Planejamento e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão. (Vencedora: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda.).
Aviso de Revogação do Pregão Presencial n° 012/2013.
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| 02/05/2013 | 149 | 3 | Aviso de Resultado de Pregão Presencial n° 01/2013 - (Empresa: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda )
DECRETO Nº. 058 - Fica nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Tutelar, relativo ao triênio 2013/2015.
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| 29/04/2013 | 148 | 3 | Errata do Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 012/2013
PORTARIA Nº. 091/2013 - Concede 3 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO a Gari, Sr.ª. MARIA TEODORA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 15/04/2013 a 14/07/2013, referente ao período aquisitivo de 2003 a 2008.
Portaria nº. 092/2013 - Conceder Férias a Técnica em Enfermagem, Sr.ª. MARINALVA DE JESUS LIMA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2013 a 31/05/2013, referente ao período aquisitivo de 2011/2012.
Portaria nº. 093/2013 - Concede Licença Maternidade, a Técnica de Enfermagem, Sr.ª. Manuela da Silva Santos, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 22/04/2013 a 19/08/2013.
Portaria nº. 094/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. DÁRIO CIDINEY SILVA DE FREITAS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/05/2013 a 14/06/2013, referente ao período aquisitivo de 07/06/2011 a 06/06/2012.
Portaria nº. 094/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. DÁRIO CIDINEY SILVA DE FREITAS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/05/2013 a 14/06/2013, referente ao período aquisitivo de 07/06/2011 a 06/06/2012.
Portaria Nº. 095/2013 - Exonera, a pedido, a Sr.ª. Altair Barbosa Cardoso, do cargo de Coordenadora de Planejamento e Controle, Símbolo Executivo CC2, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
Errata do Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 012/2013.
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| 25/04/2013 | 147 | 3 | Carta Convite nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa para criação, produção e divulgação de campanhas das ações e atos do Governo Municipal de Teodoro Sampaio.
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| 23/04/2013 | 146 | 3 | Lei n° 562 de 22 de Abril de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder reajuste salarial aos servidores do magistério público municipal no percentual de 7,97% (sete vírgula noventa e sete por cento), para toda a categoria, conforme determina o parágrafo único, do art. 5° da Lei Federal N° 11.738, de 16 de junho de 2008.
Lei n° 563 de 22 de Abril de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar a recomposição salarial do Servidor público municipal aplicando a variação do Índice de Correção de Preço ao Consumidor –INPC acumulado dos últimos doze meses no percentual de 5,99% ( cinco virgula noventa e nove por cento), ,conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal. Para toda a categoria, exceção ao magistério.
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| 22/04/2013 | 145 | 3 | Pregão nº 012/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de programas de computador na forma de locação, abrangendo implantação, treinamento e customização de sistema de declaração e fiscalização de ISS das instituições financeiras - na Sala de reuniões da CPL.
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| 19/04/2013 | 144 | 3 | Homologação. Pregão Presencial nº 02/2013. (Vencedoras: Mônica Vasconcelos da Silva Souza-ME; Chipnet Computadores Ltda.).
Republicação com correção. Portaria nº 074/2013 - Concede Férias ao Motorista, Sr. Luiz Otávio Calmon de Jesus, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2013 a 31/05/2013, referente ao período aquisitivo de 23/03/2010 a 22/03/2011.
Portarias nº 76 a 90/2013.
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| 17/04/2013 | 143 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial 01/2013 que objetiva a aquisição de 01 (um) veículo, 0 km, de passeio foi Deserto.
Aviso de Resultado de Pregão Presencial n° 02/2013. (Empresas: Mônica Vasconcelos da Silva Souza-ME; Chipnet Computadores Ltda.).
Republicação do Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 01/2013. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, 0 km, de passeio. A abertura ocorrerá às 10:00h do dia 30.04.2013, na sala da CPL, na sede do Consórcio.
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| 12/04/2013 | 142 | 3 | Resultado do Pregão Presencial nº 009/2013. (Vencedor: R D Locação, Transportes e Construção Ltda.).
Resumo de Contrato nº 98/2013. (Contrato: Quebra Gelo Produções Artísticas Ltda.).
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| 11/04/2013 | 141 | 3 | PORTARIA Nº 071/2013 - Libera a servidora pública, a Srtª. GERLÂNDIA CERQUEIRA NERES, da carga horária de 20 (vinte) horas como professora, lotada na Escola Padre José Norberto, para o desempenho das atividades de mandato classista na diretoria da APLB Sindicato, núcleo Teodoro Sampaio/BA no período de 01/03/2013 a 01/03/2015, sem prejuízos da sua remuneração.
PORTARIA Nº 072/2013 - Concede afastamento de suas atribuições, a Sr.ª. MARIA JOSÉ NERI DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para aprimoramento profissional, nos termos da legislação vigente, na Constituição Federal e LDBEN. Em consonância com o Estatuto do Magistério, nos art. 55, 59 e 60 II, de 01 de abril de 2013 a 31 de março de 2015.
PORTARIA Nº 073/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Sr.ª. NÚBIA MAGALY SILVA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2013 a 14/05/2013, referente ao período aquisitivo de 11/06/2011 a 10/06/2012.
PORTARIA Nº. 074/2013 - Concede Férias ao Motorista, Sr. LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 13/05/2013 a 12/06/2013, referente ao período aquisitivo de 23/03/2010 a 22/03/2011.
PORTARIA nº. 075/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Sr.ª. Maria Angélica Alves V. Teixeira, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir 01/05/2013 a 30/05/2013, referente ao período aquisitivo de 01/04/2010 a 31/03/2011.
Aviso de Licitação Carta Convite nº 002/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecções e instalações de outdoors para divulgação da instalação de Industrias no Município de Teodoro Sampaio
Termo de Reti-Ratificação ao Contrato nº . 099/2013 (Empresa: JC Figueredo & Cia Ltda - Me)
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| 10/04/2013 | 140 | 3 | Lei Complementar nº 002, de 29 de Dezembro de 2005 - Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia e dá outras providências.
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| 05/04/2013 | 139 | 3 | Pregão Presencial n° 01/2013. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, 0km, de passeio. A abertura ocorrerá às 10:00h do dia 16.04.2013, na sala da CPL, na sede do Consórcio.
Pregão Presencial n° 02/2013. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos de informática.
Decreto nº 056/2013. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS.
Decreto nº 057/2013 .Concede , às mulheres identificadas no anexo a este decreto, a MEDALHA DOMINGAS DA PAIXÃO DO CARMO, nas modalidades SOCIEDADE CIVIL e PODER PÚBLICO.
Resultado do Pregão Presencial nº 010/2013.
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| 04/04/2013 | 138 | 3 | Lei Nº 561 de 03 de Abril de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar termo de convênio, confissão de dívida e oferecer garantias para a celebração dos mesmos aos órgãos da Administração Pública direta e indireta da União Federal, Estado da Bahia e Municípios.
Resultado da Concorrência Pública Nº 001/2013- (Vencedor – Coofsaúde – Cooperativa Feirense de Saúde)
Julgamento de Recurso Administrativo do Pregão Presencial 009/2013. (Recorrente: Organização Brasileira de Serviços Ltda.).
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| 03/04/2013 | 137 | 3 | Lista de Aprovados.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CIN-014/12. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica para prefeitura municipal de Teodoro Sampaio, constantes em auditoria, planejamento tributário sobre folhas de pagamento e ajuizamento de ações judiciais, com vistas à desoneração da carga tributária. (Empresa: Soledade, Menezes e Carvalho Advocacia e Consultoria.).
Lei nº 561 de 03 de Abril de 2013 - Autoriza o Executivo a celebrar convênios, oferecer garantias dá outras providências.
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| 01/04/2013 | 136 | 3 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013 - (Empresa: JC FIGUEREDO E CIA LTDA ME)
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013 - (Empresa: JC FIGUEREDO E CIA LTDA ME)
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| 28/03/2013 | 135 | 3 | Pregão nº 011/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos (atenção básica, não básica, controlado, saúde da mulher, métodos contraceptivos, materiais penso, suprimentos médicos controle de glicemia e instrumento e suprimentos médicos e cirurgicos) destinados a Secretaria Municipal de Saúde.
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| 27/03/2013 | 134 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1° Bibestre 2013.
Errata de Contratos nº 80, 90, 91 e 92/13.
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| 26/03/2013 | 133 | 3 | Portaria nº 069/2013 - Conceder 6 (seis) Meses de Licença Prêmio a Assistente Administrativo, Sr.ª Neide Ferreira Chagas, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 01/04/2013 a 27/09/2013 referente ao qüinqüênio de 1995/2005.
Portaria nº 070/2013 - Concede Férias a Auxiliar de Serviços Gerais, Sr.ª Ana Maria Araújo dos Santos Souza, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 1º/04/2013 a 30/04/2013, referente ao período aquisitivo de 18/02/2011 a 17/02/2012.
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| 22/03/2013 | 132 | 3 | DECRETO Nº 055/2013 - Institui Equipe Técnica para Elaboração do Relatório Técnico Conclusivo da Transmissão de Governo e estabelece normas e critérios relativos ao processo de transição de governo.
Portaria n°. 068/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Sr.ª MARCIA NATALINA DE CARVALHO MIRANDA
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| 19/03/2013 | 131 | 3 | Portaria nº 059/2013 - Concede Férias ao Agente de Combate a Endemias, Sr. Elton de Quadros Teixeira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º/03/2013 a 30/03/2013, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011 a 22/05/2012.
Portaria nº 060/2013 - Concede Férias a Gari, Srª. Maria Teodora dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 12/03/2013 a 11/04/2013, referente ao período aquisitivo de 01/07/2011 a 30/06/2012.
Portaria nº 061/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Sr.ª. Maria do Carmo Araujo dos Santos, lotada na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 01/04/2013 a 01/05/2013, referente ao período aquisitivo de 01/04/2011 a 31/03/2012.
Portaria nº 062/2013 - Conceder Férias com abono pecuniário a Técnica de Enfermagem, Sr.ª Maria Patrícia Santana, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 11/04/2013 a 30/04/2013, referente ao período aquisitivo de 03/02/2010 a 02/02/2011.
Portaria nº 063/2013 - Concede Férias com abono pecuniário ao Motorista, Sr. Antonio Carlos dos Santos Ferreira, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 11/04/2013 a 30/04/2013, referente ao período aquisitivo de 23/03/2010 a 22/03/2011.
Portaria nº 064/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Sr.ª Neildes da Cruz de Carvalho, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2013 a
14/05/2013, referente ao período aquisitivo de 11/07/2011 a 10/07/2012.
Portaria nº 065/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Sr.ª Maria Teodoria Praxedes Vinhas, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/04/2013 a 30/04/2013, referente ao período aquisitivo de 01/07/2011 a 30/06/2012.
Portaria nº 066/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. Raimundo Cesar Araujo Franco, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2013 a 14/05/2013, referente ao período aquisitivo de 28/02/2009 a 27/02/2010.
Portaria nº 067/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, Sr.ª Maria Etelvina Lopes dos Santos, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2013 a 14/05/2013, referente ao período aquisitivo de 29/05/2010 a 28/05/2011.
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| 15/03/2013 | 130 | 3 | Pregão nº 009/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de limpeza urbana para execução dos serviços de conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área da cidade de Teodoro Sampaio – Ba (Sede e os Distritos de Lustosa e Buracica).
Pregão Presencial nº 010/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Administração, da Saúde, da Educação e de Desenvolvimento Social do Município Teodoro Sampaio/BA.
Errata do Pregão Presencial nº 010 para contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Administração, da Saúde, da Educação e de Desenvolvimento Social do Município Teodoro Sampaio/BA.
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| 14/03/2013 | 129 | 3 | Lista dos aprovados para o Processo Seletivo Simplificado, Editais 001 e 002/2013.
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| 13/03/2013 | 128 | 3 | Pregão Presencial nº 009/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Administração, da Saúde, da Educação e de Desenvolvimento Social do Município Teodoro Sampaio/BA.
Pregão nº 010/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de limpeza urbana para execução dos serviços de conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área da cidade de Teodoro Sampaio – BA (sede e os Distritos de Lustosa e Buracica).
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| 12/03/2013 | 127 | 3 | Aviso de Revogação - Pregão Presencial n° 08/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de limpeza urbana para execução dos serviços de conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área da cidade de Teodoro Sampaio – BA (Sede e os Distritos de Lustosa e Buracica).
Resumo de Contrato. Tomada de Preço nº 001/13. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação das Escolas Municipais Amalia Moreira Vaz – Distrito de Buracica, Alzira Azevedo - Centro, Deputado Gastão Pedreira – Centro e Padre Jose Norberto Rodrigues - Distrito de Lustosa. (Contrato: MEP- Transportes e Construções Ltda.).
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| 06/03/2013 | 126 | 3 | Portaria nº. 056/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Srª. Jose da Silva Pitombo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 15/03/2013 a 14/04/2013, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011 a 22/05/2012.
Portaria nº. 057/2013 - Concede Férias ao Agente de Combate a Endemias, Sr. Egnaldo Ribeiro Vinhas Júnior, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20/03/2013 a 19/04/2013, referente ao período aquisitivo de 27/07/2011 a 26/07/2012.
Portaria nº. 055/2013 - Concede Férias a Auxiliar de Serviços Gerais, Srª Marlene da Conceição Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º/03/2013 a 30/03/2013, referente ao período aquisitivo de 18/02/2010 a 17/02/2011.
Portaria nº. 058/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Srª. Valdirene Sena dos Anjos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 15/03/2013 a 14/04/2013, referente ao período aquisitivo de 11/06/2011 a 10/06/2012.
Edital n° 003/2013 - Dispõe sobre alteração no calendário de seleção itens 8. e 6. nos Editais de Processo Seletivo 001/2013 e 002/2013 respectivamente.
Republicação com correções. Edital nº 003/2013. Dispõe sobre alteração no calendário de seleção itens 8 e 6 nos Editais de Processo Seletivo 001/2013 e 002/2013 respectivamente.
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| 05/03/2013 | 125 | 3 | Aviso de Licitação Carta Convite nº 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, de Saúde, de Educação e de Desenvolvimento Social do município Teodoro Sampaio.
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