| 20/09/2017 | 784 | 8 | DISPENSA Nº 079/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº. 079/2017
DISPENSA Nº 080/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº. 080/2017
DISPENSA Nº 081/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 103/2017
ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 083/2017
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2017
DISPENSA Nº 084/2017
CONTRATO Nº. 111/2017
| |
| 19/09/2017 | 783 | 8 | PORTARIA INDIVIDUAL Nº186/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº187/2017
DECRETO 012/2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
| |
| 18/09/2017 | 782 | 8 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL CONCORRENCIA Nº 001/2017
CONCORRÊNCIA Nº 001-2017
IMPUGNAÇÃO DO EDITAL MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 002/2017
| |
| 15/09/2017 | 781 | 8 | OFÍCIO GAB. 166/2017
| |
| 14/09/2017 | 780 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2017.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2017.
ERRATA - PORTARIA Nº 175/2017.
| |
| 13/09/2017 | 779 | 8 | LEI Nº 641, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Teodoro Sampaio/BA, instituído pela Lei Municipal nº 572, de 19 de junho de 2013, e dá outras providências.
LEI N. 642, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 108/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 107/2017
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA Nº 001/2017
| |
| 12/09/2017 | 778 | 8 | PORTARIA INDIVIDUAL Nº174/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº175/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº177/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 110/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 109/2017
| |
| 06/09/2017 | 777 | 8 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017
| |
| 04/09/2017 | 776 | 8 | ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2017
DECISÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017
| |
| 01/09/2017 | 775 | 8 | Portaria 117/2017 - Concede Dispensa de Licença Ambiental
PORTARIA Nº 116 /2017
PORTARIA Nº145/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº161/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº176/2017
| |
| 31/08/2017 | 774 | 8 | ATO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-2017
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2017
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 005-2017
DECRETO nº 051/2017, de 09 de agosto de 2017.
DECRETO nº 050/2017, de 09 de agosto de 2017.
DECRETO nº 052/2017, de 09 de agosto de 2017.
PORTARIA Nº 132/2017, de 17 de julho de 2017
PORTARIA Nº 127/2017, de 17 de julho de 2017.
PORTARIA Nº 126/2017, de 17 de julho de 2017.
PORTARIA Nº 125/2017, de 17 de julho de 2017.
| |
| 28/08/2017 | 773 | 8 | PORTARIA INDIVIDUAL Nº168/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 169/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 170/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº171/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 172/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº173/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 184/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº185/2017
| |
| 25/08/2017 | 772 | 8 | DISPENSA Nº 081/2017
CONTRATO Nº 103/2017
| |
| 24/08/2017 | 771 | 8 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017
DECISÃO DE RECURSO Pregão Presencial para Registro de Preço Nº. 004/2017
| |
| 22/08/2017 | 770 | 8 | DECRETO Nº 011/2017, DE JULHO DE 2017.
| |
| 21/08/2017 | 769 | 8 | DISPENSA Nº 081/2017
CONTRATO Nº. 103/2017
DISPENSA Nº 082/2017
CONTRATO Nº. 105/2017
DISPENSA Nº 082/2017
CONTRATO Nº. 106/2017
| |
| 18/08/2017 | 768 | 8 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2017
DECRETO Nº 55/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017
ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2017
| |
| 16/08/2017 | 767 | 8 | RESOLUÇÃO N° 03/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017
| |
| 15/08/2017 | 766 | 8 | ERRATA - CONCORRÊNCIA Nº 001/2017
PUBLICAÇÃO CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO CONCORRÊNCIA N 002/2017
| |
| 14/08/2017 | 765 | 8 | DECRETO Nº 54/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 53/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 163/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 164/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 165/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 166/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 167/2017.
| |
| 10/08/2017 | 764 | 8 | DECRETO INDIVIDUAL Nº 36/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 144/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 146/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 147/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 148/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 149/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 150/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 151/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 152/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 153/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 154/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 155/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 156/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 158/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 159/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 162/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 160/2017.
| |
| 09/08/2017 | 763 | 8 | PORTARIA INDIVIDUAL N° 144-2017
| |
| 08/08/2017 | 762 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017
| |
| 07/08/2017 | 761 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0013-2017
RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO PP 012-2017
| |
| 04/08/2017 | 760 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2017.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2017.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/16
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/16.
| |
| 03/08/2017 | 759 | 8 | DISPENSA Nº 077/2017
CONTRATO Nº. 098/2017
DISPENSA Nº 078/2017
CONTRATO Nº. 099/2017
| |
| 02/08/2017 | 758 | 8 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017.
ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 094/2017
| |
| 01/08/2017 | 757 | 8 | AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 094/2017
PORTARIA Nº 144/2017.
| |
| 31/07/2017 | 756 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA - RESUMO DE CONTRATO.
CARTA CONVITE Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
| |
| 28/07/2017 | 755 | 8 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2017.
DECRETO Nº 48/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017.
| |
| 27/07/2017 | 754 | 8 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017
DECRETO Nº 47/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 085/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 086/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 140/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 141/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
| |
| 26/07/2017 | 753 | 8 | PORTARIA Nº 052/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 009/2017, DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 010/2017, DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 45/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.
| |
| 21/07/2017 | 752 | 8 | DECRETO Nº. 46/2017, de 21 de julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 618 de 19 de junho de 2015 do município de Teodoro Sampaio, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 115/2017, de 21 de julho de 2017 - Nomeia Comissão da Equipe Técnica da Secretaria para Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Educação em atendimento da Lei nº 618, de 19 de junho de 2015.
ERRATA - PORTARIA Nº 134/2017.
ERRATA - PORTARIA Nº 136/2017.
| |
| 20/07/2017 | 751 | 8 | PORTARIA Nº 134/2017.
PORTARIA Nº 135/2017.
PORTARIA Nº 136/2017.
| |
| 19/07/2017 | 750 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 083/2017
Listagem de despesas ate 17 07
Listagem de receita ate 17 07
| |
| 17/07/2017 | 749 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.
| |
| 14/07/2017 | 748 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO.
| |
| 13/07/2017 | 747 | 8 | DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 069/2017.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 070/2017.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 071/2017.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 072/2017.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 073/2017.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 074/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 088/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 089/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 090/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 091/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 085/2017.
| |
| 12/07/2017 | 746 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2017.
ERRATA - PORTARIA Nº 117/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0082017 - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.
| |
| 11/07/2017 | 745 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2017.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2016.
| |
| 10/07/2017 | 744 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2017.
| |
| 07/07/2017 | 743 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 087/2017.
LEI Nº 640/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 212/2016 – PP 019/2016.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 213/2016 – PP 019/2016.
5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 164/2014 – PP 034/2014.
5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 165/2014 – PP 034/2014.
DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL.
PORTARIA N° 114/2017.
ERRATA - RESUMO DE CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2017.
| |
| 05/07/2017 | 742 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 076/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 077/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 078/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 079/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 082/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 083/2017.
DISPENSA Nº 067/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 124/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
| |
| 03/07/2017 | 741 | 8 | PORTARIA INDIVIDUAL Nº 120/2017.
PORTARIA Nº 114/2017.
PORTARIA Nº 115/2017.
PORTARIA Nº 116/2017.
PORTARIA Nº 117/2017.
PORTARIA Nº 118/2017.
PORTARIA Nº 119/2017.
PORTARIA Nº 121/2017.
PORTARIA Nº 122/2017.
PORTARIA Nº 123/2017.
PORTARIA Nº 124/2017.
| |
| 30/06/2017 | 740 | 8 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 28/06/2017 | 739 | 8 | LEI N. 639 DE 20 DE JUNHO DE 2017.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
| |
| 27/06/2017 | 738 | 8 | DECRETO Nº 008/2017, DE MAIO DE 2017.
| |
| 22/06/2017 | 737 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2017
| |
| 21/06/2017 | 736 | 8 | COMUNICADO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017.
DECRETO N° 044, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - COMUNICADO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.
| |
| 20/06/2017 | 735 | 8 | LEI Nº 639, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 43/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO INDIVIDUAL Nº 040/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
| |
| 16/06/2017 | 734 | 8 | PORTARIA N° 112/2017.
DECRETO INDIVIDUAL Nº 039, DE 31 DE MAIO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 - ERRATA.
DISPENSA Nº 065/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 078/2017
DISPENSA Nº 066/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 079/2017
| |
| 14/06/2017 | 733 | 8 | DECRETO INDIVIDUAL nº 037/2017, de 02 de maio de 2017.
RECEITA PREFEITURA;
DESPESA ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA;
DESPESA EXTRA PREFEITURA;
DESPESA ORÇAMENTÁRIA FMS;
DESPESA EXTRA FMS
DECRETO Nº 42/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 13/06/2017 | 732 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 053/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.
| |
| 09/06/2017 | 731 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 073/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 074/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 075/2017.
| |
| 08/06/2017 | 730 | 8 | RESOLUÇÃO Nº. 002/17, DE 30 DE MAIO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº. 001/17, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2017
| |
| 06/06/2017 | 729 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL 008/2017
PREGÃO PRESENCIAL 009/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 165/14.
DECRETO Nº 007/2017, DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 006/2017, DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 105/2017.
PORTARIA Nº 110/2017 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº109/2017- LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 112/2017.
DECRETO nº 041, de 24 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 112/2017
| |
| 05/06/2017 | 728 | 8 | DECRETO INDIVIDUAL Nº 034/2017.
PORTARIA Nº 105/2017.
PORTARIA Nº 106/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 111/2017.
| |
| 02/06/2017 | 727 | 8 | DISPENSA Nº 047/2017 - ERRATA - RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA Nº 048/2017 - ERRATA - RESUMO DE CONTRATO.
| |
| 01/06/2017 | 726 | 8 | DECRETO Nº 006/2017, DE ABRIL DE 2017.
| |
| 31/05/2017 | 725 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
| |