| 08/02/2024 | 2044 | 16 | PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS
DECRETO Nº 004, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REPUBLICAÇÃO - RGF 2023
REPUBLICAÇÃO - REEO 2023
PORTARIA DE FÉRIAS - CLEONILTON DOS SANTOS EZEDA LUNA, PORTARIA DE FÉRIAS - ERIVALDO DA SILVA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARLENE FERREIRA SANTOS
PORTARIA DE FÉRIAS - REJANE BRITO DOS SANTOS,
PORTARIA DE FÉRIAS - TAMIRES RODRIGUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO
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| 06/02/2024 | 2043 | 16 | PORTARIA Nº 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONVOCA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, PARA O RECADASTRAMENTO 2024.1.
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| 02/02/2024 | 2042 | 16 | DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 001 E 002 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA DE FÉRIAS - Hélio Calmon das Mercês.
DECRETOS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PORTARIA Nº 13 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DP COMITÊ DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MICROPLANEJAMENTO PARA ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE
PORTARIA Nº 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
DECRETO INDIVIDUAL, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA O COORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS, NA FORMA QUE INDICA
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 04/2024
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| 01/02/2024 | 2041 | 16 | PUBLICAÇÃO CONTRATO 07
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| 30/01/2024 | 2040 | 16 | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2003 - REFORMA DA PRAÇA JAYME BARROS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223-2021- RAIMUNDO DUARTE DIAS FILHO
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6 BIM 2023
RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 6 BIM 2023
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| 29/01/2024 | 2039 | 16 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA LIMPEZA E EMAIL
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| 25/01/2024 | 2038 | 16 | PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - RAILDA BISPO DA SILVA SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - VALDICE SUÊLO UZEDA LUNA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA VALDENICE SUÊLO UZEDA LUNA
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - MHR
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| 24/01/2024 | 2037 | 16 | PORTARIA DE FÉRIAS - CRISPIM BARBOSA DE FREITAS, PORTARIA DE FÉRIAS - DILSON DA SILVA VIEIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - HERICLES VINICIUS DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ DOS SANTOS
PORTARIA DE FÉRIAS - JUCILENE SILVA DANTAS, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA ETELVINA LOPES DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - VALDIR MIRANDA DOS SANTOS
PORTARIA DE FÉRIAS - VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - WILSAMAR SOUZA SALES, PORTARIAS DE FÉRIAS - SIMONE DO CARMO SANTANA, PORTARIAS DE FÉRIAS - VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 02-2023
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| 23/01/2024 | 2036 | 16 | REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 022.
PORTARIA DE FÉRIAS - MARIANA LUCIA DOS SANTOS ALVES.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.
PORTARIA Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ANO LETIVO 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PORTARIA Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - ALTERA A MATRIZ CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PORTARIA N° 03, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 -DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 116
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| 22/01/2024 | 2035 | 16 | PUBLICAÇÃO CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO PE Nº 15 - VEICULO VAN
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 19/01/2024 | 2034 | 16 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 224/2021- FLORISVALDO P. FILHO
PORTARIA INDIVIDUAL - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARIA BATISTA TELES DOS SANTOS.
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| 18/01/2024 | 2033 | 16 | PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO,
PORTARIA DE FÉRIAS - OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS,
PORTARIA DE FÉRIAS - RITA RODRIGUES SILVA DE JESUS,
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - JUCILENE DA SILVA DANTAS
PORTARIAS DE FÉRIAS - CRISPIM BARBOSA DE FREITAS
PORTARIA DE FÉRIAS - ALTAIR BARBOSA CARDOSO,
PORTARIA DE FÉRIAS - ANA MARIA ARAÚJO SANTOS SOUZA,
PORTARIA DE FÉRIAS - ANILTON DE JESUS CHAGAS,
PORTARIA DE FÉRIAS - JAILTON CAPISTRANO DOS SANTOS
PORTARIA DE FÉRIAS - ANA MARIA ARAÚJO SANTOS SOUZA,
PORTARIA DE FÉRIAS - ERIVALDO DA SILVA,
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - DARIO CIDNEY SILVA FREITAS,
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - ERIVALDO DA SILVA
PORTARIA DE FÉRIAS - DARIO CIDNEY SILVA FREITAS
DECRETO Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
DECRETO Nº 002, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS, RENDAS E PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO Nº 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE PESSOAL.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 247/2022
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168-2019
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| 16/01/2024 | 2032 | 16 | EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2021- PP 030/2021
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023- AQUISIÇÃO DE VEICULOS
PORTARIA DE FÉRIAS - MARCIA NATALINA DE CARVALHO MIRANDA
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| 10/01/2024 | 2031 | 16 | PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - LAUDELINO CALMON DE JESUS
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| 09/01/2024 | 2030 | 16 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2019.
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| 05/01/2024 | 2029 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA COORDENADOR DE COBERTURA DE NOTÍCIA, PUBLICIDADE, ARQUIVO , ÁUDIO E VÍDEO, DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 - EXONERA O SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE COBERTURA DE NOTÍCIA, PUBLICIDADE, ARQUIVO, ÁUDIO E VÍDEO
PORTARIA DE FÉRIAS - NATANE SILVA DE SOUZA CALMON, PORTARIA DE FÉRIAS - GLEICE CAMILA CARDOSO FERREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - ANA CARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
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| 04/01/2024 | 2028 | 16 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2021
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| 03/01/2024 | 2027 | 16 | RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.
ERRATA QUALIFICAÇÃO TECNICA
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| 02/01/2024 | 2026 | 16 | ERRATA DA TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023 QUALIFICAÇÃO TECNICAPUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
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| 29/12/2023 | 2025 | 15 | Decretos de alteração orçamentária (Republicação)- Novembro 2023.
Decretos de Alteração Orçamentária - Novembro 2023.
Decretos de alteração Orçamentária - Dezembro 2023.
DECRETO Nº 161, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, a programação financeira e o cronograma desembolso para 2024.
DECRETO Nº 160, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
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| 28/12/2023 | 2024 | 15 | LEI 730/2023 - LOA 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - FIXA A DESPESA E ESTIMA A RECEITA PARA EXERCÍCIO 2024
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| 27/12/2023 | 2023 | 15 | MENSAGEM DE VETO EM PARTE DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, AO PROJETO DE LEI Nº 011, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
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| 22/12/2023 | 2022 | 15 | PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO, DISPENSA, CONTRATO E ERRATA.
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| 21/12/2023 | 2021 | 15 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2022- ESSENCIS BA SA.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2021 -LIBERTY.
DECRETO Nº 028, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2023 | 2020 | 15 | AVISO DE ABERTURA - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2021 -MARIA JUREMA.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - Roque Cardoso Ferreira.
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| 19/12/2023 | 2019 | 15 | AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE BUACICA E NA RUA VISCONDE DE OLIVEIRA - SEDE.
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| 18/12/2023 | 2018 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023.
PUBLICAÇÃO CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
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| 15/12/2023 | 2017 | 15 | PORTARIAS DE FÉRIAS COLETIVAS - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO.
8º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186.
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| 13/12/2023 | 2016 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 188/2021
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| 12/12/2023 | 2015 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023.
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO.
ERRATA PUBLICAÇÃO DE AVISO TOMADA DE PREÇO 02-2023 - REFORMA DA PRAÇA JAYME BARROS.
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| 08/12/2023 | 2014 | 15 | PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 68/2023 - DESTAK.
LEI Nº 727, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CAVALGADA E PRÁTICAS CONGÊNERES COMO ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 728, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 729, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE PROPRIEDADE OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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| 07/12/2023 | 2013 | 15 | PORTARIA N° 012 - Estabelece comissão para apuração de saldos de caixa e bancos do exercício 2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2023 - AQUISIÇÃO DE BOMBAS E SERVIÇOS.
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| 05/12/2023 | 2012 | 15 | PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS, PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA
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| 01/12/2023 | 2011 | 15 | PORTARIA 001/2023 - DEFINE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE SALDO DE CAIXA E BANCOS DO EXERCICIO 2023.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 67/2023
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| 30/11/2023 | 2010 | 15 | PORTARIA DE FÉRIAS - Christianni de Aleluia Cardoso.
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| 29/11/2023 | 2009 | 15 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2023
PUBLICAÇÃO ERRATA.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
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| 28/11/2023 | 2008 | 15 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2023
ERRATA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023
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| 27/11/2023 | 2007 | 15 | DECRETO 027, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - REVOGA A PORTARIA 001 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
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| 24/11/2023 | 2006 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 133 AO 138,
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 160/2021 - IVAN DUARTE
DECRETO Nº 026, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO ESPECIAL PRIVATIVO DE BEM IMÓVEL, NA FORMA QUE INDICA
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| 23/11/2023 | 2005 | 15 | PUBLICAÇÃO CONTRATOS
DECRETO N° 025/2023 - DISPOSIÇÕES SOBRE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2023
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| 22/11/2023 | 2004 | 15 | JUSTIFICATIVA DE APOSTILAMENTO
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| 20/11/2023 | 2003 | 15 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2022
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164/2021
2º TERMO ADITIVO AQO CONTRATO 160/2021
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2021
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| 17/11/2023 | 2002 | 15 | EDITAL DE PREMIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 - Lei Paulo Gustavo.
AVISO DE ADESÃO A ATA 001/2022.
DECRETO Nº 023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ MULTIDISCIPLINAR DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE 2023, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO Nº 024, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 22 DE ABRIL DE 2021, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) PARA O MANDATO 2021-2024, NA FORMA QUE INDICA
EDITAL DE PREMIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - RETIFICADA
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 16/11/2023 | 2001 | 15 | LEI Nº 724, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - ALTERA A LEI Nº 713, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 (LOA-2023).
LEI Nº 725, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS).
LEI Nº 726, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTAL DO SERTÃO.
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| 14/11/2023 | 2000 | 15 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2022.
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| 13/11/2023 | 1999 | 15 | TERMO ADITIVO FELIPE HORTIFRUIT.
TERMO ADITIVO FELIPE HORTIFRUIT.
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| 09/11/2023 | 1998 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 129 - 132
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| 07/11/2023 | 1997 | 15 | PUBLICAÇÕES CONTRATOS E ATA RP
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| 06/11/2023 | 1996 | 15 | 2º TERMO ADITIVO
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| 31/10/2023 | 1995 | 15 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2021 - EMANOEL GONÇALVES
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO.
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| 30/10/2023 | 1994 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
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| 27/10/2023 | 1993 | 15 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019 - ODONTO PROTESE.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019- ODONTO PROTESE.
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| 26/10/2023 | 1992 | 15 | SEGUNDO TERMO ADITIVO GRADUS - ESCOLA BARÃO DE BOM JARDIM.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 200/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL - GRADUS.
CARTA 01-2023 - INEXIGIBILIDADE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
CARTA 02-2023 - INEXIGIBILIDADE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
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| 24/10/2023 | 1991 | 15 | PUBLICAÇÃO ERRATAS E ATA.
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| 23/10/2023 | 1990 | 15 | AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023.
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| 19/10/2023 | 1989 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 125 AO 128.
ADJUDICAÇAO CREDENCIAMENTO 01/2023 DE MEDICOS
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 01/2023 MEDICOS
PUBLICAÇÃO CONTRATO E RATIFICAÇÃO
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| 18/10/2023 | 1988 | 15 | DECRETO Nº 022, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES
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| 17/10/2023 | 1987 | 15 | PORTARIA Nº 011, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO À CIDADE AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO DE ADJUDICAÇÃO
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| 16/10/2023 | 1986 | 15 | EDITAL Nº 011/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA.
LEI Nº 723, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO INDIVIDUAL
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| 11/10/2023 | 1985 | 15 | LEI Nº 722, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DAS PARTEIRAS
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