| 02/05/2019 | 1084 | 11 | Portaria nº 12 de 25 de abril de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE MAIO DE 2019 - FÉRIAS AG SERV GERAIS SIMONE DO CARMO SANTANA;
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE MAIO DE 2019 - FÉRIAS AG. DE SERV. GERAIS MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA;
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - FÉRIAS CONS. TUTELAR JUCELIA RAMOS S. FALETA
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| 30/04/2019 | 1083 | 11 | DECRETO Nº 007, DE 17 DE ABRIL DE 2019
DECRETO Nº 011, DE 24 DE ABRIL DE 2019
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| 29/04/2019 | 1082 | 11 | Errata referente ao Ato de Publicação do Processo de Dispensa e do Extrato de Publicação do Contrato nº 047, referente ao Processo de Dispensa nº 028/2019
Errata referente ao Extrato de Publicação do Contrato nº 049, referente ao Processo de Dispensa nº 030/2019
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| 26/04/2019 | 1081 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2019
DISPENSA Nº 036/2019
CONTRATO Nº 056/2019
DISPENSA Nº 037/2019
CONTRATO Nº 057/2019
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2019
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| 25/04/2019 | 1080 | 11 | Resolução nº 003-2019 - Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia.
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| 24/04/2019 | 1079 | 11 | PORTARIA
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| 23/04/2019 | 1078 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DECRETO Nº 09/2019 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão, na sua forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns.
DISPENSA Nº 034/2019
CONTRATO Nº 054/2019
DISPENSA Nº 035/2019
CONTRATO Nº 055/2019
DISPENSA Nº 024/2019
CONTRATO Nº 043/2019
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| 22/04/2019 | 1077 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto Individual Concede Licença Maternidade à Servidora Gleiciane Cruz de Andrade
DECRETO Nº. 10, DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências
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| 17/04/2019 | 1076 | 11 | DISPENSA Nº 032/2019
CONTRATO Nº 051/2019
DISPENSA Nº 033/2019
CONTRATO Nº 052/2019
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019
PORTARIAS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2018.
LEI Nº. 662, DE 17 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 08/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2019.
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| 16/04/2019 | 1075 | 11 | REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2019
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| 15/04/2019 | 1074 | 11 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2018.
8º Termo Aditivo - Contrato Nº164/2014 – PP Nº 034/14.
8º Termo Aditivo - Contrato Nº165/2014 – PP 034/14.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE ABRIL DE 2019
ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2019.
HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2019.
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| 12/04/2019 | 1073 | 11 | DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº 028/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº 029/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº 031/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2019
AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, E O BANCO DO BRASIL S.A.
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| 10/04/2019 | 1072 | 11 | EDITAL Nº 01/2019 - Abertura do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2019/2022.
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| 09/04/2019 | 1071 | 11 | Portaria nº 011/2019 - Dispõe sobre a classificação e reclassificação de alunos na Rede Pública Municipal de Teodoro Sampaio.
Decreto Individual Torna sem efeito decreto de exoneração de servidor público municipal e dá outras providencias
Decreto Individual Torna sem efeito decreto de nomeaçào de servidor público municipal e dá outras providências
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| 08/04/2019 | 1070 | 11 | TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019
PORTARIA Nº 010/2019, de 08 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 011/2019, de 08 de abril de 2019.
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| 05/04/2019 | 1069 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências
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| 04/04/2019 | 1068 | 11 | Licitações-e - TERMO DE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO
Licitações-e - TERMO DE NOMEAÇAO DE AUTORIDADE COMPETENTE
Licitações-e - TERMO DE NOMEAÇÃO DE APOIO
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| 03/04/2019 | 1067 | 11 | PORTARIA Nº 009/2019, de 03 de abril de 2019 - Nomeia os membros da Comissão de Avaliação para Concessão de Progressão Horizontal e Aperfeiçoamento Profissional do Magistério.
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| 02/04/2019 | 1066 | 11 | PUBLICAÇÃO DE INEX 002/19, DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 29/03/2019 | 1065 | 11 | Portaria Nº 03 - Dispões Sobre a Renovação de Licença Ambiental de Operação (LAO)
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| 28/03/2019 | 1064 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2019
JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019
DISPENSA Nº 025/2019
CONTRATO Nº. 044/2019
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| 27/03/2019 | 1063 | 11 | DECRETO 003-2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019;
Decreto Nº 004-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 040/2019
DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019.
4º TA – CONTRATO Nº 078/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2019.
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| 26/03/2019 | 1062 | 11 | Ofício Nº 035-2019 - Prestação de Contas Anual da Prefeitura de Teodoro Sampaio do Exercício de 2019
Edital Nº 02 de 2019
Decreto Individual - Exonera o Coordenador de Esporte e Lazer
Decreto Individual - Nomeia o Coordenador de Programas e Projetos de Estimulo às Atividades Culturais
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| 25/03/2019 | 1061 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE MARÇO DE 2019
CERTIDÃO BENS PATRIMONIAIS,CERTIDÃO DE DEBITOS - PASEP_ INSS,CERTIDÃO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA,CERTIDÃO DIVIDA ATIVA,CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - EMBASA, CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS COELBA.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.
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| 22/03/2019 | 1060 | 11 | REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - AVISO DE SESSÃO PUBLICA.
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| 20/03/2019 | 1059 | 11 | LEI Nº 661, DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre homenagem póstuma a Dona Maria Augusta Pinto, dando seu nome a logradouro público.
PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
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| 19/03/2019 | 1058 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 022/2019 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 038/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 023/2019 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 039/2019.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2019.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.
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| 18/03/2019 | 1057 | 11 | PORTARIA
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 18 DE MARÇO DE 2019
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| 15/03/2019 | 1056 | 11 | REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - AVISO DE SESSÃO PUBLICA.
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019.
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| 14/03/2019 | 1055 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2019
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| 13/03/2019 | 1054 | 11 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 021/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 037/2019.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.
3º TA - CONTRATO Nº 001/2017
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| 12/03/2019 | 1053 | 11 | DECRETO N° 0069 DE 11 DE MARCO DE 2019
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| 11/03/2019 | 1052 | 11 | LEI Nº 660, DE 1º DE MARÇO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, a reajustar o Piso dos professores públicos municipais, para cumprimento da Lei do Piso Nacional do Professor e dá outras providências.
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| 08/03/2019 | 1051 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2019
Decreto Individual - Exonera o Coordenador de Transporte, Material e Patrimônio da Secretaria Municipal da Administração e Finanças;
Decreto Individual - Nomeia o Coordenador de Transporte da Secretaria Municipal da Administração e Finanças
DISPENSA 020/2019
CONTRATO Nº 036/2019
CONTRATO Nº 008/2019
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| 07/03/2019 | 1050 | 11 | DISPENSA Nº 019/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 018/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 019/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 020/2019
AVISO DE SUSPENSÃO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
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| 01/03/2019 | 1049 | 11 | Decreto nº 005-2019 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no dia 4 de março de 2019.
Decreto Individual - Nomeia Subcoordenadora de Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração e Finanças do Município
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| 28/02/2019 | 1048 | 11 | PORTARIA
Decreto N 001-2019.
Decreto nº 002-2019.
Decreto Nº 014-2018.
PORTARIA INDIVIDUAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.
ADJUDICAÇÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2019
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 027/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012/2019
PORTARIA Nº 007/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 27/02/2019 | 1047 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003-2019
CONTRATO Nº 009/2019
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| 26/02/2019 | 1046 | 11 | ERRATA da Resolução Nº 001-2019
TERMO DE NOMEAÇÃO DE APOIO
TERMO DE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO
TERMO DE NOMEAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE
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| 25/02/2019 | 1045 | 11 | DISPENSA Nº 015/2019
CONTRATO Nº 031/2019
DISPENSA Nº 015/2019
CONTRATO Nº 031/2019
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| 22/02/2019 | 1044 | 11 | PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019
DISPENSA Nº 014/2019
CONTRATO Nº 030/2019
DISPENSA Nº 015/2019
CONTRATO Nº 031/2019
DISPENSA Nº 016/2019
CONTRATO Nº 032/2019
DISPENSA Nº 017/2019
CONTRATO Nº 033/2019
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| 21/02/2019 | 1043 | 11 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - AVISO DE ADIAMENTO.
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| 20/02/2019 | 1042 | 11 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019
Decreto Municipal nº 004 - 2019 - Institui e nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
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| 19/02/2019 | 1041 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 014/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 015/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 016/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 017/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 018/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 019/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 020/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 021/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 022/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 023/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 024/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 025/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 026/2019
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| 18/02/2019 | 1040 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
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| 14/02/2019 | 1039 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019
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| 13/02/2019 | 1038 | 11 | PORTARIAS INDIVIDUAIS
PORTARIA Nº 006/2019, de 12 de fevereiro de 2019.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 12/02/2019 | 1037 | 11 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS NºS 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025 E 026/2019
ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL
Resolução nº 001-2019; Resolução nº 002-2019.
PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 013-19 - MERENDA ESCOLAR
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| 11/02/2019 | 1036 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº 011/2019
CONTRATO Nº 027/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº 012/2019
CONTRATO Nº 028/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº 013/2019
CONTRATO Nº 029/2019
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| 08/02/2019 | 1035 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
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| 07/02/2019 | 1034 | 11 | Portaria nº 023-2018
Portaria nº 024-2018
Portaria nº 025-2018
Portaria nº 026-2018
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019
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| 06/02/2019 | 1033 | 11 | DISPENSA Nº 008/2019
CONTRATO Nº 010/2019
DISPENSA Nº 009/2019
CONTRATO Nº 011/2019
DISPENSA Nº 010/2019
CONTRATO Nº 012/2019
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| 04/02/2019 | 1032 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018
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| 01/02/2019 | 1031 | 11 | AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
DECISÃO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018
PORTARIA Nº 005/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
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| 31/01/2019 | 1030 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2018
ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2019
HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2019
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| 30/01/2019 | 1029 | 11 | PORTARIA.
PORTARIA Nº 003/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - Fixa as Diretrizes para organização do Ensino Fundamental regular e EJA no Município de Teodoro Sampaio/BA e de outras providencias
PORTARIA INDIVIDUAL
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| 29/01/2019 | 1028 | 11 | PORTARIA Nº 004/2019, de 28 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Matriz Curricular da Educação Infantil, do Ensino Fundamental do ensino regular e da Educação de Jovens e Adultos – EJA, do Município de Teodoro Sampaio/Ba e dá outras providências
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| 28/01/2019 | 1027 | 11 | ERRATA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118/2017
PORTARIA INDIVIDUAL DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
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| 25/01/2019 | 1026 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 005/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 005/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 006/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 006/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 007/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 007/2019
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| 24/01/2019 | 1025 | 11 | PORTARIAS
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