| 26/03/2020 | 1264 | 12 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020.
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| 25/03/2020 | 1263 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 031/2020.
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| 24/03/2020 | 1262 | 12 | PORTARIAS INDIVIDUAIS :FÉRIAS ACS. MARIA BERNADETE DE J. CARVALHO,FÉRIAS ACS. VALDICE SUELO DE UZÊDA LIMA,FÉRIAS ACS. RAIMUNDO CÉSAR ARAÚJO FRANCO,FÉRIAS MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO,FÉRIAS TEC. DE ENFERMAGEM LUCILAIR SANTOS ARAÚJO
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 23 DE MARÇO DE 2020
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| 23/03/2020 | 1261 | 12 | DECRETO Nº 005, DE 23 DE MARCO DE 2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2020
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| 20/03/2020 | 1260 | 12 | REPUBLICAÇÃO RREO 1º BIMESTRE 2020.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL 06/2020.
DECRETOS:
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| 19/03/2020 | 1259 | 12 | DECRETO Nº 004, DE 18 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AOCONTÁGIO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DETEODORO SAMPAIO-BA.
RREO - 1º BIMESTRE 2020
DECRETO Nº 003, DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO 2020,DECRETO Nº 004, DE JANEIRO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.
DECRETO Nº 005, DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,DECRETO Nº 006, DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO 2020.
PORTARIA Nº 003/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 029-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 030-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 031-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 032-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 033-2020.
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| 18/03/2020 | 1258 | 12 | PORTARIA INDIVIDUAL
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| 17/03/2020 | 1257 | 12 | LEI Nº 673, DE 3 DE MARÇO DE 2020.
LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 15 DE MARÇO DE 2020.
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| 16/03/2020 | 1256 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 029/2020
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| 13/03/2020 | 1255 | 12 | ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA 001/2019 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS
HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2019 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS.
ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2020.
HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2020.
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| 12/03/2020 | 1254 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 017/2020
PORTARIAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 023-A/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (DISTRITO DE LUSTOSA)
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 027/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 028/2020.
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| 11/03/2020 | 1253 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.
RESOLUÇÃO Nº 03-2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
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| 10/03/2020 | 1252 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 025/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 026/2020.
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| 09/03/2020 | 1251 | 12 | DECRETO Nº 003-2019 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO,DECRETO Nº 004-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 06/03/2020 | 1250 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 024-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 025-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 026-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 027-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 028-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 029-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 030-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 031-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 032-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 033-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 034-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 035-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 036-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 037-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 038-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 039-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 040-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 041-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 042-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 043-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 044-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 045-2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 006/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 022/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 023/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020PREGÃO (PRESENCIAL) N° 004/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 024/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020
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| 05/03/2020 | 1249 | 12 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 001/2020 - REFEIÇÕES
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020.
PARECER TÉCNICO CP 001 - ESCOLAS.
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERÊNCIA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001 /2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
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| 04/03/2020 | 1248 | 12 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020.
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| 02/03/2020 | 1247 | 12 | PORTARIA Nº 002/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 019/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 020/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 021/2020.
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| 28/02/2020 | 1246 | 12 | PORTARIA Nº 001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 02/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 27/02/2020 | 1245 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 018/2020.
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| 21/02/2020 | 1244 | 12 | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.
QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018.
DECRETO Nº 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
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| 20/02/2020 | 1243 | 12 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 .
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 .
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.
LICENÇA PRÊMIO ACS. MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO.
LICENÇA PRÊMIO ACS. RITA RODRIGUES DA SILVA JESUS.
FÉRIAS ACS. IZETE FERREIRA DA CRUZ MIRANDA,FÉRIAS AG. COM. RAILDA BISPO DA S SANTOS,FÉRIAS AGENTE END. JACIARA COUTINHO XAVIER,FÉRIAS VIGILANTE CLEBER MODESTO BATISTA,LICENÇA PRÊMIO ACS. ELINALDO DE JESUS
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| 19/02/2020 | 1242 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 019-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 020-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 021-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 022-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 023-2020.
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO.
DECISÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.
DECISÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.
DECISÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.
DECISÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020.
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| 18/02/2020 | 1241 | 12 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.
PORTARIA INDIVIDUAL DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES INERENTES À FUNÇÃO DE TESOUREIRA.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020.
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| 17/02/2020 | 1240 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 0018/2020.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 016/2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXOS I, V, VI - ANUAL.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020
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| 13/02/2020 | 1239 | 12 | PORTARIA INDIVIDUAL.
PORTARIA INDIVIDUAL.
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| 12/02/2020 | 1238 | 12 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2019
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| 11/02/2020 | 1237 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 015/2020.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 - INTIMAÇÃO.
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| 10/02/2020 | 1236 | 12 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.
ERRATA PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO CAMINHÃO MUNCK.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019
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| 07/02/2020 | 1235 | 12 | ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2020.
HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 011/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 012/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 013/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 014/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 007/2019 – COPEL.
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| 05/02/2020 | 1234 | 12 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO P. PRESENCIAL SRP Nº 003/2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 016-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 017-2020,ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 011-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 013-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 014-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 015-2020
ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2020 PROCESSO DE DISPENSA Nº 003/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2019 PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118-2017.
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| 04/02/2020 | 1233 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.
DECRETO Nº 043-2019 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 044-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2020.
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| 03/02/2020 | 1232 | 12 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2019.
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| 31/01/2020 | 1231 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.
HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.
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| 29/01/2020 | 1230 | 12 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001/2020.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2019.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
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| 28/01/2020 | 1229 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6° BIMESTRE.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3° QUADRIMESTRE.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3° QUADRIMESTRE.
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| 27/01/2020 | 1228 | 12 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2019.
DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA O SUBSECRETÁRIO DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-2020,EXTRATO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 009-2020,EXTRATO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010-2020
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| 24/01/2020 | 1227 | 12 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2019.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020.
ATA SRP 015/2019 - COMBUSTIVEIS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.
REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 671, DE 9 DE JANEIRO DE 2020
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| 23/01/2020 | 1226 | 12 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019.
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| 22/01/2020 | 1225 | 12 | PORTARIA INDIVIDUAL.
FÉRIAS AG. COMUNITÁRIO ERIVALDO DA SILVA,FÉRIAS AG. ENDEMIAS MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS,FÉRIAS AG. ENDEMIAS ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS,FÉRIAS AG. SERVIÇOS GERAIS MARLENE F DOS SANTOS,FÉRIAS AG.COMUNITÁRIO OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS.
FÉRIAS COORD. NOEME GUIMARÃES SOUZA NETA,FÉRIAS MOTORISTA ANTONIO CARLOS S. FERREIRA,FÉRIAS TEC. ENFERMAGEM MARINALVA LIMA DE JESUS.
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| 21/01/2020 | 1224 | 12 | LEI 672, DE 20 JANEIRO DE 2020.
5º TERMO ADITIVO - CONCISO.
LEI N° 672, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
Extrato Publicação do Contrato Nº 005-2020.
Extrato Publicação do Contrato Nº 006-2020.
Extrato Publicação do Contrato Nº 007-2020.
Extrato Publicação do Contrato Nº 008-2020.
MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
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| 15/01/2020 | 1223 | 12 | PORTARIA Nº001/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2019.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2019.
LEI Nº. 671, DE 9 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA INDIVIDUAL.
PORTARIA INDIVIDUAL.
PORTARIA INDIVIDUAL.
PORTARIA INDIVIDUAL.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
PORTARIA INDIVIDUAL.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 169-A/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 169-B/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 111/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 171/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 003/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 003/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 004/2020.
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| 14/01/2020 | 1222 | 12 | ERRATA, DATA PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2019 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2019.
DECRETO Nº 02 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DETEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA PUBLICAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA PUBLICA 001/2019
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.
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| 13/01/2020 | 1221 | 12 | ERRATA, DATA PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2019.
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| 10/01/2020 | 1220 | 12 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 08/2019 de 23 de DEZEMBRO de 2019
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| 09/01/2020 | 1219 | 12 | EDITAL DE RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (APÓS RECURSO) (REF. SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DISCIPLINADO PELO EDITAL Nº 001/2018)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019.
RESOLUÇÃO N° 001/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
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| 08/01/2020 | 1218 | 12 | PORTARIA INDIVIDUAL CONCEDER FÉRIAS AO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MAGNO JOSÉ DE SANTANA SANTOS,PORTARIA INDIVIDUAL CONCEDER FÉRIAS AO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO
PORTARIA N° 014 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 015 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 016-2019 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MOVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 013-2019 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS.
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| 07/01/2020 | 1217 | 12 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019.
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.
DECRETO Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2020, relativo ao Orçamento do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO P. PRESENCIAL SRP Nº 011/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO P. PRESENCIAL SRP Nº 011/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 154/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 001/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 002/2020.
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| 03/01/2020 | 1216 | 12 | ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019.
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| 02/01/2020 | 1215 | 12 | DECRETO Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2020
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| 30/12/2019 | 1214 | 11 | LEI Nº 670/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teodoro Sampaio para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
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| 27/12/2019 | 1213 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 164/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 165/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 166/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 108/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 167/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 109/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 169/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 168/2019
3° TERMO ADITIVO- CONTRATO N°006/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 109/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 169/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 110/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 170/2019
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2019
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.
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| 26/12/2019 | 1212 | 11 | DECRETO Nº 003/19 DE FEVEREIRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 005/19 DE MARÇO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 005/19 DE MARÇO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 015/19 DE MAIO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 021/19 DE JULHO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 025/19 DE AGOSTO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 029/19 DE SETEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 033/19 DE OUTUBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 038/19 DE NOVEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019.
PORTARIA
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 006/19 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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| 23/12/2019 | 1211 | 11 | PORTARIAS.
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| 20/12/2019 | 1210 | 11 | EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº0001/2019 - ESCLARECIMENTO.
PORTARIA CONCEDE FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARINALVA BATISTA TELES DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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| 19/12/2019 | 1209 | 11 | DECRETO Nº 045, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26, 27, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 046, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO),PORTARIA INDIVIDUAL, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE.
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| 18/12/2019 | 1208 | 11 | PORTARIA CONCEDE FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA.
PORTARIA CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, DOMINGOS DA CONCEIÇÃO BISPO.
PORTARIA CONCEDE FÉRIAS À ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MÁRCIA NATALINA DE CARVALHO MIRANDA.
PORTARIA CONCEDE FÉRIAS AO VIGILANTE, LAUDELINO CALMON DE JESUS.
PORTARIA CONCED FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DA LUZ DE LIMA BATISTA
PORTARIA CONCEDE FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA RODRIGUES.
PORTARIA CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO.
PORTARIA CONCEDE FÉRIAS AO VIGILANTE, HELIO CALMON DAS MERCÊS.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2019.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2019.
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| 17/12/2019 | 1207 | 11 | ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL.
DECRETO N° 037/19 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 038-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 - AVISO REPUBLICAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
DECRETO INDIVIDUAL, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 16/12/2019 | 1206 | 11 | FÉRIAS:
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
FÉRIAS:
PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019.
PORTARIAS INDIVIDUAIS - FÉRIAS.
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| 13/12/2019 | 1205 | 11 | DECISÃO DE RECURSO:
REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019.
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