PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
21/10/2020137512ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 084/2020

19/10/2020137412ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 083/2020

16/10/2020137312HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 127/2020

15/10/2020137212AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020.

Edital nº 001-2020 - Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar processados e não processados.

13/10/2020137112DECRETO MUNICIPAL Nº 038, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)

09/10/2020137012ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 013/2020 - URNAS FUNERÁRIAS

08/10/2020136912PORTARIA INDIVIDUAL 9LAURIANA BATISTA BISPO).

07/10/2020136812EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 124/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 082/2020.

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2019

06/10/2020136712DECRETO Nº 37, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC

DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2020.

02/10/2020136612AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº003/2020

DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A ASSESSORA DE GABINETE

PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO:

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 123/2020

01/10/2020136512DECISÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020

DECISÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020

29/09/2020136412ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 - PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS - REFEIÇÕES

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 080/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 120/2020

28/09/2020136312EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020

DECRETO Nº 035, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ GESTOR DE TRABALHO PARA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)

DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)

25/09/20201362121º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019.

24/09/2020136112AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2020.

DECRETO Nº 034, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos para verificação e cancelamento de Restos a Pagar Processados e não processados da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, seus Fundos e órgãos Integrantes.

PORTARIA Nº 008, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (REF. PA Nº 030/2020)

DECRETO 018-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, DECRETO 019-2020 - ALTERAÇÃO DE QDD

PORTARIA Nº 07-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.

21/09/2020136012LEI Nº 680, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e dá outras providências.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 077/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 117/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 078/2020.



18/09/2020135912JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PAVIMENTAÇÃO

17/09/2020135812LEI Nº679, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (TABELA CORRIGIDA).

16/09/2020135712JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 003-2020 -PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

15/09/2020135612ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 079/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 119/2020.

14/09/2020135512ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 076/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 116/2020.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2018.

PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À PROFESSORA RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS SOUZA.

PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À PROFESSORA ADRIANA PEREIRA DA SILVA CALMON.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 111/2020

DECRETO INDIVIDUAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.

11/09/2020135412PORTARIA INDIVIDUAL

PORTARIA

1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 053-2020 - RSH

10/09/2020135312AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 010/2020 – COPEL.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 075/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 114/2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19).

09/09/2020135212LICENÇA PRÊMIO JOSÉ SÉRGIO DO SACRAMENTO.

PORTARIA INDIVIDUAL DE 03 DE SETEMBRO - Concede licença para desempenho de mandato classista

04/09/20201351123º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 107/2017- SEM EXCEÇÃO

3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 108/2017- SEM EXCEÇÃO

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2020.

03/09/2020135012LEI Nº 679, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, A REAJUSTAR O PISO DOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO NACIONAL DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO.

02/09/2020134912PORTARIA Nº 07/2020.

DECRETO Nº 014/2020.

01/09/2020134812DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE

31/08/2020134712DECRETO MUNICIPAL Nº 032, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - RETEC - LIXO HOSPITALAR

28/08/2020134612AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020.

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2019

27/08/2020134512DECRETO Nº 016-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO,DECRETO 017-2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 074/2020

26/08/2020134412PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº089/2019

25/08/2020134312ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 073/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 111/2020.



EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 112/2020

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2020.



24/08/2020134212PORTARIA Nº 004, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (REF. PA Nº 025/2020).

PORTARIA Nº 005, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (REF. PA Nº 026/2020)

PORTARIA Nº 006, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (REF. PA Nº 027/2020)

DECISÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 02/2020.

21/08/2020134112AVISO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 011/2020 – COPEL.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 009/2020 – COPEL

20/08/2020134012HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020

19/08/2020133912ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2020 - LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 010/2020 - FARDAMENTOS

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020.

17/08/2020133812DECISÃO DE RECURSO - PE 09/2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 031, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19)

14/08/2020133712DECRETO INDIVIDUAL - Exonera a Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais.

DECRETO INDIVIDUAL - Exonera o Administrador Distrital.

DECRETO INDIVIDUAL - Exonera o Coordenador de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

DECRETO INDIVIDUAL - Exonera o Subsecretário de Gabinete.

DECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Administrador Distrital.

DECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Subcoordenador de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

DECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Subcoordenador de Programas e Projetos de Políticas Públicas da Juventude.

DECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Subsecretário de Gabinete.

DECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Clodoaldo Costa da Mota).

DECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Maria da Conceição Cruz Gomes).

DECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Nilma Alves Vaz Teixeira)

DECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Sivaldo Anunciação da Silva)

DECRETO INDIVIDUAL - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO (VALDICE SUÊLO DE UZÊDA LUNA)

DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 15 DE MAIO DE 2020 (COVID-19).

13/08/2020133612ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 072/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 110/2020.

12/08/2020133512AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 008/2020 – COPEL.

06/08/2020133412DECRETO 028 DE, 30 DE JULHO DE 2020 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, EMPENHADO NO EXERCÍCIO DE 2019 E CLASSIFICAÇÃO COMO DEA (DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES)

05/08/2020133312DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020

04/08/2020133212JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS 002/2020

PARECER TECNICO : REF.: PARECER ACERCA DA ANÁLISE TÉCNICA DA DOCUMENTACÃO APRESENTADA PELAS LICITANTES NA TOMADA DE PREÇO N° 002/2020 ANÁLISE DA PROPOSTA DE PRECO.

PORTARIA INDIVIDUAL: LICENÇA-PRÊMIO CARPINTEIRO JOSÉ PEREIRA,LICENÇA-PRÊMIO PEDREIRO ANILTON DE JESUS CHAGAS

03/08/2020133112PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 054/2020 - VIRTUS.

DECRETO Nº 013-2019 ALTERAÇÃO DE QDD,DECRETO Nº 015-2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

PUBLICAÇÃO DISPENSAS

31/07/2020133012DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS.

DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS.

DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO.

DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 31 DE JULHO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19).

30/07/2020132912AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020.

LEI Nº 677 DE 28 DE JULHO DE 2020 - DISPÕES O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - (RETIFICADA)

29/07/2020132812LEI Nº 677 DE 28 DE JULHO DE 2020 - DISPÕES O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO.

LEI Nº 678 DE 28 DE JULHO DE 2020 - DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA.

FÉRIAS VIGILANTE EVERALDO RIBEIRO DE BRITO FILHO.

LICENÇA-PRÊMIO AG SERV GERAIS MARLENE FERREIRA DOS SANTOS.

LICENÇA-PRÊMIO MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO.

27/07/2020132712ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 068/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 106/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 105/2020

23/07/2020132612ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 065/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 102/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 065/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 102/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 066/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 103/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 067/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 104/2020.

22/07/2020132512AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020.

21/07/2020132412 RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2020/BIMESTRE MAIO - JUNHO

17/07/2020132312ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 054/2020.

ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 064/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 101/2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 17 DE JULHO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 19 DE JUNHO DE 2020 (COVID-19)

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 100/2020

Nota Informativa da SEDUC - Precatórios do FUNDEF.

13/07/2020132212ATA PE 006 DE 2020 - ITENS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19

DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 13 DE JULHO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)

10/07/2020132112DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 10 DE JULHO DE 2020 - DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) COMO INSTÂNCIA DE PARTICIPAÇÃO E DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

DECRETO Nº 014, DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 138.295,99, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

ERRATA CONTRATO Nº 089/2020

09/07/2020132012AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.

PUBLICAÇÃO DISPENSA

PORTARIA Nº 001, DE 08 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE RENOVAÇÃO AMBIENTAL DE OPERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 002, DE 08 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE RENOVAÇÃO AMBIENTAL DE OPERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 001, DE 09 DE JULHO DE 2020 - DESIGNA O AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 006/2020 – COPEL.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 062/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 062/2020.

07/07/2020131912DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 6 DE JULHO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 060/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 061/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020

06/07/2020131812TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº087/17

DECRETO Nº 012/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

3 TERMO ADITIVO - STAF

03/07/2020131712DECRETO INDIVIDUAL - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO.

02/07/2020131612ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO 006/2020 - EPIS E MEDICAMENTOS.

DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE

DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE