| 24/09/2025 | 1453 | 10 | PORTARIA N.º 244, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 245 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 246 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
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| 23/09/2025 | 1452 | 10 | CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
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| 22/09/2025 | 1451 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2025.
PORTARIA Nº 243 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO N°18 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 19/09/2025 | 1450 | 10 | EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
RESUMO DO TERMO DE CREDENCIMANTO Nº 009/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
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| 18/09/2025 | 1449 | 10 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2025.
DECRETO Nº 105/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RUY BARBOSA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 243 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA”.
AVISO DE DISPENSA Nº 011.25 - MAT. ODONTOLOGICOS.
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| 17/09/2025 | 1448 | 10 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2025
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| 16/09/2025 | 1447 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 005/2025.
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| 15/09/2025 | 1446 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 004/2025.
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| 12/09/2025 | 1445 | 10 | PORTARIA Nº 241 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 242 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025/2025
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 024/2025.
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| 10/09/2025 | 1444 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL N°003/2025
LICENÇA AMBIENTAL N°004/2025
DECRETO Nº 104 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 09/09/2025 | 1443 | 10 | DECRETO Nº 103, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 239 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 240 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 08/09/2025 | 1442 | 10 | PORTARIA Nº 237 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 102, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 238 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 05/09/2025 | 1441 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL N°002/2025.
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| 04/09/2025 | 1440 | 10 | TERMO DE REVOGAÇÃO
DECRETO Nº 99/2025
DECRETO Nº 100 - 2025 NOMEAÇÃO de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 101 - 2025 NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.
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| 03/09/2025 | 1439 | 10 | DECRETO Nº 98, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 236 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 29/08/2025 | 1438 | 10 | INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 039/2025
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 039/2025
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| 27/08/2025 | 1437 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2025.
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
PORTARIA Nº 235 DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 037/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 038/2025.
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| 26/08/2025 | 1436 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL.
DECRETO Nº 97, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 009/2025.
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| 25/08/2025 | 1435 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
DECRETO Nº 96, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NOS DIAS 29 DE AGOSTO E 1º DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 029/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2025.
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| 21/08/2025 | 1434 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2025.
DECRETO Nº 95, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 96, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 234 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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