| 06/05/2026 | 1588 | 11 | PORTARIA Nº 038/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026.
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| 05/05/2026 | 1587 | 11 | RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 008/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 008/2026.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESOLUÇÃO Nº 05/2026
PORTARIA Nº 034/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 035/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 035/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA 496-2026 REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA
RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2026
RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026
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| 04/05/2026 | 1586 | 11 | ERRATA AOS ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026.
ERRATA AOS ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026.
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| 30/04/2026 | 1585 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - “PUBLICA OS REPRESENTANTES DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), PARA O BIÊNIO 2026 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2026
DECRETO Nº024/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DA ESCUTA ESPECIALIZADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180-26.
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| 29/04/2026 | 1584 | 11 | LICENÇA AMBIENTAL Nº020/2026
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2025
RATIFICAÇÃO DE PRONTO PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2025
1ª ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO -CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 167 Á 177/2026.
CONTRATO DE COMODATO.
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| 28/04/2026 | 1583 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2026.
RESOLUÇAO Nº. 003/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2026 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTARES (DE 08 A 12)
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2026.
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| 27/04/2026 | 1582 | 11 | RESOLUÇAO Nº. 002/2026,15 de abril de 2026.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2025
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| 23/04/2026 | 1581 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 02/2026
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 078 E 102/2025.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 143/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 153/2026.
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| 22/04/2026 | 1580 | 11 | PORTARIA Nº 033/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCELO SOUSA SILVA, COMO ASSESSOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2026.
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| 17/04/2026 | 1579 | 11 | ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2026
EXTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO EM 20-03-2026.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2026.
ERRATA DAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025
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| 16/04/2026 | 1578 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 017/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
DECRETO Nº022/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 032/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026.
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| 15/04/2026 | 1577 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
DECRETO N.º 021/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
LEI MUNICIPAL N.º 016, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 13/04/2026 | 1576 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 011.2026 - COMBUSTIVEIS.
RESOLUÇÃO Nº 04 APROVAÇÃO DO PLANO DE INPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026.
LEI MUNICIPAL Nº 015/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO TAPIRAIPE DE CAROLINA MASCARENHAS LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
PORTARIA Nº 031, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2026.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026.
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| 09/04/2026 | 1575 | 11 | PORTARIA Nº 030 DE 09 DE ABRIL DE 2026 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026.
DECRETO Nº020/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA SILVA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/04/2026 | 1574 | 11 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2026
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| 07/04/2026 | 1573 | 11 | PORTARIA Nº 029 DE 07 DE ABRIL DE 2026.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 064; 065; 066; 067; 068 e 069/2026 - GERADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
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| 06/04/2026 | 1572 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 146/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
DECRETO Nº019/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026.
LICENÇA AMBIENTAL Nº019/2026.
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| 01/04/2026 | 1571 | 11 | RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 003/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 003/2026.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026
RESOLUÇÃO Nº 003/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 141 E 142/2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2025
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| 31/03/2026 | 1570 | 11 | EXTRATO DOS CONTRATOS - CREDENCIAMENTO N 001/2026
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| 30/03/2026 | 1569 | 11 | DECRETO Nº 018/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO
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