| 20/12/2017 | | ERRATA A LEI N.º 026/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 20/12/2017 | | PORTARIA Nº 181/2017, 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ LAELSON MOURA LEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/12/2017 | | DECRETO Nº 058/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 19/12/2017 | | PORTARIA Nº 180/2017, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONVOCA A I AUDIÊNCIA PÚBLICA – EM RUY BARBOSA PARA TRATAR DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 15/12/2017 | | LEI Nº 029/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A LEGIÃO DA FRATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 030/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 15/12/2017 | | LEI N.º 028/2017, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕES SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS SOLTOS EM VIAS OU BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/12/2017 | | DECRETO Nº 057/2017, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS-1.2.2.0.0 CONFORME IN/MI 02/2016.
| Não | |
| 07/12/2017 | | LEI Nº 027/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Institui novo Código Tributário e de Rendas do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.
| Não | |
| 06/12/2017 | | ERRATA DE PARECER | Não | |
| 06/12/2017 | | PORTARIA nº 177/2017, 06 de dezembro de 2017.
PORTARIA nº 178/2017, 06 de dezembro de 2017.
PORTARIA nº 179/2017, 06 de dezembro de 2017. | Não | |
| 06/12/2017 | | LEI Nº 025/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 026/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 05/12/2017 | | PARECER - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
| 04/12/2017 | | PORTARIA nº 176/2017, 04 de Dezembro de 2017 - Retifica a Portaria 143/2017 de 20 de outubro de 2017 que Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento, Avaliação, Mobilização e Controle das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) do Muncípio de Ruy Barbosa e dá outras providências
| Não | |
| 29/11/2017 | | DECRETO Nº 14 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 15 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
| Não | |
| 29/11/2017 | | PORTARIA SEMADES Nº 129/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
| Não | |
| 24/11/2017 | | PORTARIA nº 175/2017, 24 de novembro de 2017 | Não | |
| 24/11/2017 | | DECRETO Nº /2017, 24 de novembro de 2017. | Não | |
| 23/11/2017 | | LEI Nº 024/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a autorização para o Município de Ruy Barbosa ingressar no CONSÓRCIO PÚBLICO DO TERRITÓRIO PIEMONTE DO PARAGUASSÚ e ratifica a assinatura do Protocolo de intenções e dá outras providências.
| Não | |
| 20/11/2017 | | ERRATA A LEI N.º 022/2017, 20 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 14/11/2017 | | PORTARIA nº 153/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 154/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 155/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 156/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 157/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 158/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 159/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 160/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 161/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 162/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 163/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 164/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 165/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 166/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 167/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 168/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 169/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 170/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 171/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 172/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 173/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 174/2017, 14 de novembro de 2017. | Não | |