| 27/03/2018 | | LEI Nº 007/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E LEI Nº 008/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 26/03/2018 | | PORTARIA Nº 031/2018, 26 DE MARÇO DE 2018
“DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS POR PARTE DO SETOR PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEUS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/03/2018 | | PORTARIA N.º 30/2018, 23 DE MARÇO DE 2018.
“NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/03/2018 | | PORTARIA Nº 27/2018, 21 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 28/2018, 21 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 29/2018, 21 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 20/03/2018 | | LEI Nº 006/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | Não | |
| 20/03/2018 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 139/2018. | Não | |
| 15/03/2018 | | PORTARIA Nº 24/2018, 15 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 25/2018, 15 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 26/2018, 15 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 08/03/2018 | | LEI N° 05/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/03/2018 | | PORTARIA Nº 19/2018, 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 20/2018, 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 21/2018, 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 22/2018, 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 23/2018, 05 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 02/03/2018 | | LEI Nº 02/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº 03/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº 04/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 23/02/2018 | | PORTARIA Nº 17/2018, 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 18/2018, 23 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 22/02/2018 | | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 138/2018. | Não | |
| 22/02/2018 | | PORTARIA Nº 14/2018, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES DO QUADRO DE DIRETORAS E VICE-DIRETORAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 14/2018, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES DO QUADRO DE DIRETORAS E VICE-DIRETORAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 16/2018, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ELIANA DE JESUS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 22/02/2018 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEMADES Nº 136/2018. | Não | |
| 15/02/2018 | | PORTARIA Nº 002/2018, 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 004/2018, 09 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 07/02/2018 | | DECRETO Nº 008/2018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 12/02/2018, SEGUNDA-FEIRA E 14/02/2018, QUARTA-FEIRA, EXCETO PARA SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E IMPRESCINDÍVEIS À COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/02/2018 | | LEI Nº 001/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E A QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A- EMBASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/02/2018 | | PORTARIA Nº 12/2018, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JOSELICE PINHEIRO DOS SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 13/2018, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. WALDIR DOS REIS PEDREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/02/2018 | | DECRETO Nº 007/2018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 006/2018 QUE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/02/2018 | | DECRETO Nº 006/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |