| 12/12/2018 | | PORTARIA Nº 116/2018
PORTARIA Nº 117/2018
PORTARIA Nº 118/2018
PORTARIA Nº 119/2018
PORTARIA Nº 120/2018. | Não | |
| 11/12/2018 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL Nº 161/2018.
PARECER TÉCNICO LICENÇA AMBIENTAL VIGENTE N° 100/2017. | Não | |
| 11/12/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 07/CMAS/2018 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA." | Não | |
| 10/12/2018 | | EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES 001/2018. | Não | |
| 05/12/2018 | | QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº. 35, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 36, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 04/12/2018 | | DECRETO nº 8 DE 01 DE MAIO DE 2018
DECRETO nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2018
DECRETO nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2018
DECRETO nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2018
DECRETO nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2018
DECRETO nº 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2018
DECRETO nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 04/12/2018 | | DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 6 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº 7 DE 02 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 30/11/2018 | | DECRETO Nº 034/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 | Não | |
| 29/11/2018 | | PORTARIA Nº 115/2018, 29 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 27/11/2018 | | DECRETO Nº 033/2018 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 26/11/2018 | | PARECER CMAS FEDERAL. | Não | |
| 26/11/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 06 - DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL DOS SERVIÇOS, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA. | Não | |
| 23/11/2018 | | PORTARIA Nº 114/2018, 23 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 19/11/2018 | | ERRATA A PORTARIA N.º 93/2018, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 19/11/2018 | | PORTARIA Nº 112/2018, 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 113/2018, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 09/11/2018 | | PORTARIA Nº 109/2018
PORTARIA Nº 110/2018
PORTARIA Nº 111/2018. | Não | |
| 01/11/2018 | | PORTARIA Nº 108/2018, 01 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 24/10/2018 | | DECRETO Nº 032/2018 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMDCA(CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/10/2018 | | PORTARIA Nº 107/2018, 23 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PARA APOIAR NO CREDENCIAMENTO, VISTORIA VEICULAR E FISCALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 23/10/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2018 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |