PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/02/2020PORTARIA Nº 08/2019, 07 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
28/01/2020DECRETO Nº 84 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.377.444,16 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).Não
28/01/2020DECRETO Nº 85 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 12.765,89 (DOZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).Não
16/01/2020DECRETO Nº 83 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.916.859,52.Não
16/01/2020PORTARIA Nº 007/2020, 16 DE JANEIRO DE 2020Não
15/01/2020PORTARIA Nº 004/2020, 15 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 005/2020, 15 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 006/2020, 15 DE JANEIRO DE 2020.		Não
13/01/2020DECRETO Nº 004, de 13 de janeiro de 2020.Não
13/01/2020PORTARIA nº 003/2020, 10 de janeiro de 2020.Não
09/01/2020DECRETO Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
Não
07/01/2020INFORME DE DECISÃO JUDICIAL - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não
07/01/2020PORTARIA Nº 001/2020, 07 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 002/2020, 07 DE JANEIRO DE 2020.		Não
06/01/2020PARECER TÉCNICO – Nº. 01/2020Não
06/01/2020LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL 01/2020.Não
26/12/2019LEI Nº 025/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
19/12/2019DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR ELEITO NO PROCESSO DE ESCOLHA DE 2019 E CONVOCAÇÃO DO 1º SUPLENTE PARA ASSUMIR A TITULARIDADENão
18/12/2019DECRETO Nº 029/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS, BARES E VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DE RÉVEILLON 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/12/2019DECRETO Nº 028/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019.. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DE RÉVEILLON 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/12/2019DECRETO Nº 027/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DE RÉVEILLON 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/12/2019DECRETO Nº 83 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.685.600,40 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).Não
17/12/2019CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU EDITAL Nº 001 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.Não