| 23/10/2019 | | Decreto Nº 12 de 01 de setembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.712.611,00 (Um bilhão setecentos e doze milhões e seiscentos e onze reais). | Não | |
| 21/10/2019 | | ERRATA A PORTARIA N.º 115/2019, 21 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 18/10/2019 | | DECRETO n.º 020/2019, 18 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a modificação da data da feira livre na sede do município de Ruy Barbosa, e da outras providências. | Não | |
| 18/10/2019 | | DECRETO n.º 19/2019, 18 de outubro de 2019 - Altera a data do ponto facultativo do dia do servidor público, e da outras providências | Não | |
| 18/10/2019 | | PORTARIA nº 115/2019, 18 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Eliene Nascimento Santos, e dá outras providências | Não | |
| 14/10/2019 | | ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 - RESULTADO FINAL. | Não | |
| 10/10/2019 | | DECRETO Nº 018/2019, 08 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a modificação da data da feira livre na sede do município de Ruy Barbosa e da outras providências | Não | |
| 09/10/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL 21/2019 | Não | |
| 07/10/2019 | | PORTARIA Nº 108/2019, 07 de outubro de 2019.
PORTARIA nº 109/2019, 07 de outubro de 2019.
PORTARIA nº 110/2019, 07 de outubro de 2019.
PORTARIA nº 111/2019, 07 de outubro de 2019.
PORTARIA nº 112/2019, 07 de outubro de 2019.
PORTARIA nº 113/2019, 07 de outubro de 2019.
PORTARIA nº 114/2019, 07 de outubro de 2019. | Não | |
| 07/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - Dispõe sobre a adesão ao Programa Criança Feliz e dá outras providências. | Não | |
| 24/09/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - PUBLICAÇÃO DOS NOMES DE MESÁRIOS E APURADORES DE VOTOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 | Não | |
| 23/09/2019 | | Decreto Nº 11 de 01 de agosto de 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.302.466,00 (Um milhão trezentos e dois mil e quatrocentos e sessenta e seis reais). | Não | |
| 23/09/2019 | | PORTARIA Nº 107/2019, 23 de setembro de 2019 | Não | |
| 20/09/2019 | | DECRETO Nº 17/2019, 20 de setembro de 2019 - Prorroga o prazo do Decreto 005/2019 que decreta situação de emergência nas áreas do município de Ruy Barbosa-Ba, atingidas por estiagem e dá outras providências. | Não | |
| 19/09/2019 | | DECRETO Nº 016/2019, 19 de setembro de 2019 - Adéqua os limites do Bairro “Cruzeiro do Rocha”, na sede do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências | Não | |
| 19/09/2019 | | PARECER TÉCNICO – Nº. 12/2019 | Não | |
| 19/09/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 12/2019 | Não | |
| 18/09/2019 | | PORTARIA n.º 106/2019, 18 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de mudança de nível da Sra. Carmem Lúcia Souza Alves, e dá outras providências | Não | |
| 17/09/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 20/2019 | Não | |
| 17/09/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - PORTARIA MUNICIPAL 18/2019 | Não | |