PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/04/2020JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020.Não
14/04/2020PORTARIA Nº 30/2020, 14 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 31/2020, 14 DE ABRIL DE 2020.		Não
13/04/2020DECRETO Nº 020/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/04/2020DECRETO Nº019/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/04/2020LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº07/2020.Não
07/04/2020DECRETO Nº018 /2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).Não
07/04/2020DECRETO Nº017 /2020 DE 04 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).Não
06/04/2020DECRETO Nº 16/2020.Não
30/03/2020LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº06/2020.Não
30/03/2020DECRETO Nº015 /2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020.Não
24/03/2020PORTARIA DE Nº 01/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020. “ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, QUANTO ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/03/2020DECRETO Nº014 /2020 DE 22 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLEPARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/03/2020DECRETO Nº013 /2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DEIMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/03/2020DECRETO Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.359.664,00 ( UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.Não
20/03/2020DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 320.566,00 (Trezentos e vinte mil e quinhentos e sessenta e seis reais).Não
20/03/2020DECRETO Nº 012/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.“DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR
ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
19/03/2020PROJETO DE LEI - ASSOCIAÇÃO DA GRANDE VISTA.Não
19/03/2020DECRETO Nº011 /2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 010/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/03/2020DECRETO Nº010 /2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020PORTARIA Nº 029/2020, 18 DE MARÇO DE 2020.Não