| 10/07/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2023 - Dispõe sobre a DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO do processo de seleção para a função de conselheiro tutelar para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028. | Não | |
| 06/07/2023 | | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO | Não | |
| 06/07/2023 | | PORTARIA Nº 56/2023, 06 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. VANESSA DOS SANTOS PEREIRA (MATRÍCULA: 20611) DA FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/06/2023 | | PORTARIA Nº 55/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LUCIANA DOS SANTOS MACHADO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/06/2023 | | PORTARIA Nº 47/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LEONARA XAVIER TANAJURA PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTÔNIO JANSEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 48/2023, DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GILMA CAVALCANTE SILVA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL ISAURA PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 49/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MÁRCIA ARAÚJO MOREIRA SANTANA PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETORA (20H) DA ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 50/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. PERCILDA SANTOS DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 51/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA APARECIDA AUGUSTA DE OLIVEIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 52/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LAUDENICE BATISTA BORGES SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 53/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JEANE JESUS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 54/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JANE GLÊDE SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/06/2023 | | PORTARIA N º 44 2023 DE NOMEAÇÃO - Romário.
PORTARIA Nº 45 2023 DE NOMEAÇÃO - Gildalva.
PORTARIA Nº 46 2023 DE NOMEAÇÃO - Deane. | Não | |
| 21/06/2023 | | PORTARIA Nº 43/2023, 21 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSEANE NUNES NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO GOMES DINIZ CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/06/2023 | | PORTARIA Nº 42/2023, 21 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JOSEFA ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/06/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2023. | Não | |
| 15/06/2023 | | PORTARIA Nº 41/2023, 15 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CARLA FERREIRA DE MELO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DO COLÉGIO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL OLIVIA OLIVEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/06/2023 | | PORTARIA Nº 40/2023, 15 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSELITA OLIVEIRA DA SILVA SOARES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NIVALDO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/06/2023 | | PORTARIA Nº 39/2023, 14 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. GILTON ALMEIDA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/06/2023 | | PORTARIA Nº 38/2023, 14 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JONH SÉRGIO COSTA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/06/2023 | | PORTARIA Nº 37/2023, 07 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTÔNIO JANSEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/06/2023 | | PORTARIA Nº 36/2023, 07 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GERSIMARA BOMFIM DO CARMO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/06/2023 | | PORTARIA Nº 35/2023, 07 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDUARDO REIS DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EMMANUEL BRASIL RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/06/2023 | | PORTARIA Nº 35/2023, 07 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDUARDO REIS DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EMMANUEL BRASIL RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/06/2023 | | PORTARIA Nº 34/2023, 06 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/06/2023 | | PORTARIA Nº 033/2023, 05 DE JUNHO DE 2023. “TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 029/2023, QUE DISPÕE DE NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 02/06/2023 | | NOTIFICAÇÃO. | Não | |
| 01/06/2023 | | PORTARIA DE EXONERAÇÃO DIRETORES Nº 31-2023.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DIRETORES Nº 32-2023. | Não | |
| 29/05/2023 | | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA Resolução Nº 02/2023 PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023. | Não | |
| 25/05/2023 | | DECRETO Nº 028/2023, 25 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DO SANTO ANTÔNIO 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 029/2022, 25 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 030/2022, 25 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/05/2023 | | DECRETO Nº 027/2023 - “Decreta Luto Oficial por 3(três) dias no Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.” | Não | |
| 23/05/2023 | | NOVA DATA - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023. | Não | |
| 22/05/2023 | | NOTIFICAÇÃO - ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAL SOLICITADO - EMPRESA: BR COMERCIO DE MATERIAISELETRICOS EIRELI LTDA CNPJ 14.913.599/0001-69 | Não | |
| 18/05/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 05/2023 Nome/Empresa: MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA CPF/CNPJ: 21.828.031/0001-05 Processo nº 05/2023.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PORTARIA MUNICIPAL 06/2023 Nome/Empresa: BONNA COMERCIAL DE GÁS CPF/CNPJ: 31.489.667/0002-04 Processo nº 06/2023.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 07/2023 Nome/Empresa: JSS Comercio Varejista de Combustíveis LTDA CPF/CNPJ: 11.097.061/0001-35 Processo nº 07/2023.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 08/2023 Nome/Empresa: Corcovado Granitos LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728/0005-63 Processo nº 08/2023. | Não | |
| 16/05/2023 | | RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023 (RETIFICANDO DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA).) | Não | |
| 15/05/2023 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023. | Não | |
| 15/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2023, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.
RESOLUÇÃO Nº 03 /2023 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2022 A SEREM EXECUTADO EM 2023. | Não | |
| 15/05/2023 | | LEI Nº 007/2023, 15 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E, DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/05/2023 | | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA RESOLUÇÃO Nº 01/2023 PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023 | Não | |
| 10/05/2023 | | DECRETO Nº 026/2023, 10 DE MAIO DE 2023. DESIGNA OS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/05/2023 | | DECRETO Nº 25/2023, 03 DE MAIO DE 2023 - “DESIGNA OS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/05/2023 | | DECRETO Nº 24/2023, 03 DE MAIO DE 2023 - “DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA) NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/05/2023 | | PORTARIA Nº 30/2023, 03 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – SUB JUDICE, DA CANDIDATA AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, SRA. LELI JESUS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 02/05/2023 | | PORTARIA Nº 29/2023, 02 de maio de 2023 - “Dispõe sobre nomeação e posse de candidato aprovado em Concurso Público Edital nº 001/2018, para nomeação definitiva de cargo Efetivos do quadro de pessoal do município de Ruy Barbosa – Ba, e da outras providências." | Não | |
| 28/04/2023 | | PORTARIA Nº 28/2023, 28 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. MARIVALDA DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/04/2023 | | PORTARIA Nº 27/2023, 28 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LETÍCIA BARBOSA MARQUES, DO CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/04/2023 | | DECRETO Nº 04 DE 01 DE MARÇOI DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 16.000.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES DE REAIS ). | Não | |
| 20/04/2023 | | DECRETO Nº 03 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.349.000,00 (SEIS MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/04/2023 | | DECRETO Nº 23/2023, 18 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DINALÉIA ARAÚJO DA SILVA, COMO REPRESENTANTE TITULAR DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E A NOMEAÇÃO DO SR. DANILO REIS DE MATOS COMO REPRESENTANTE TITULAR DOS PROFE | Não | |
| 17/04/2023 | | DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023 REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA | Não | |
| 11/04/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ADENOR PIRES SAMPAIO FILHO, COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sim | |
| 11/04/2023 | | DECRETO N.º 22/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/04/2023 | | PORTARIA Nº 24/2023, 10 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. RITA DE FÁTIMA BISPO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 25/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. CLÁUDIA SILVA MOTA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 26/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA APARECIDA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/04/2023 | | DECRETO Nº 21/2023, 10 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ADENOR PIRES SAMPAIO FILHO, COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL E A NOMEAÇÃO DA SRA. GERSIMARA BONFIM DO CARMO COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DA R | Não | |
| 03/04/2023 | | EDITAL Nº 01 2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL RELATIVAS AO ANO DE 2022 | Não | |
| 30/03/2023 | | DECRETO Nº 20/2023, 30 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DO CAMPO NO CONSELHO CACS-FUNDEB E A NOMEAÇÃO DA SRA. CRISTINA SANTOS PEREIRA COMO REPRESENTANTE TITULAR | Não | |
| 29/03/2023 | | DECRETO Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.793.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/03/2023 | | DECRETO Nº 019/2023, 27 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DE CORREÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A RECEBEM O ABONO DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/03/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - ASSUNTO: DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL DOS: SERVIÇOS PROGRAMA E PROJETOS, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA. | Não | |
| 27/03/2023 | | EDITAL Nº 01/2023 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 10/01/2024-10/01/2028 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA | Não | |
| 23/03/2023 | | PORTARIA Nº 23/2023, 23 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIANE GOMES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/03/2023 | | PORTARIA Nº 22/2023, 23 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JAILTON SILVA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/03/2023 | | PORTARIA Nº 21/2023, 22 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ELIANE NASCIMENTO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/03/2023 | | LEI Nº 06/2023, 22 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/03/2023 | | DECRETO Nº 18/2023 DE 20 DEMARÇO DE 2023 “PUBLICA OS REPRESENTANTES DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 16/03/2023 | | EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024. | Não | |
| 15/03/2023 | | PORTARIA Nº 20/2023, 15 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WILLEMS IAN DE JESUS SOARES, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |