PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/03/2026DECRETO Nº 014, DE 20 DE MARÇO DE 2026.“CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/03/2026DECRETO Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - “REVOGA O DECRETO Nº 046, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO E FRUIÇÃO DA LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA”.Não
18/03/2026TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2026 - PRONTO PAGAMENTO.Não
17/03/2026Termo de Parceria e Cooperação Técnica.Não
12/03/2026DECRETO Nº 12, DE 12 DE MARÇO DE 2026.Não
12/03/2026CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SIMÕES FILHO-BA E RUY BARBOSA-BA Não
12/03/2026CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BOA VISTA DO TUPIM-BA E RUY BARBOSA-BA Não
12/03/2026PORTARIA Nº 025 DE 12 DE MARÇO DE 2026.Não
11/03/2026EDITAL Nº 01/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICA PARA INSCRIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE RUY BARBOSA – CONSEA BAHIA, BIÊNIO 2026/2028.
Não
09/03/2026DECRETO Nº 011/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026Não
04/03/2026 ERRATA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 263 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
04/03/2026DECRETO Nº 010 DE 04 DE MARÇO DE 2026.Não
02/03/2026PORTARIA Nº 024 DE 02 DE MARÇO DE 2026.Não
27/02/2026PARECER TÉCNICO N° 03-2025 - RESOLUÇÃO Nº 197, DE 25 DE AGOSTO DE 2025Não
25/02/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2026Não
24/02/2026ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025 "CONSULTORIA IMPULSO PREVINE"Não
24/02/2026 ERRATA A PORTARIA MUNICIPAL 023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
23/02/2026PORTARIA Nº 023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
20/02/2026PORTARIA Nº 022 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - “CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ADERBAL DA CRUZ SOUSA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/02/2026PORTARIA Nº 021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.Não